Resumos

Lista completa (1.486 resumos)

Conceito, procedimento da intervenção, poderes, deslocamento de competência, custas e honorários processuais.
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Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o domínio terrestre e fluvial do estado.
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Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre os efeitos da guerra no tocante às relações diplomáticas e consulares, sobre os tratados, em relação às pessoas e liberdade de comércio, quanto aos bens, em relação à propriedade privada, pública, e embargos sobre navios inimigos.
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Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Foro comum, foros subsidiários, especiais, ações reais imobiliárias, da sucessão hereditária, da União, Estados e Distrito Federal, foros ratione personae, das pessoas jurídicas, dos Estados e Municípios, foro ratione loci em matéria de obrigações, foro do idoso, central e distritais ou regionais.
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Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Exame criminológico, implicações da Lei nº 10.792/03 e identificação do perfil genético.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Generalidades, trabalho interno e externo, bem como a situação dos condenados pela prática de crime hediondo ou assemelhado.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social, religiosa e assistência ao egresso, conforme artigos 10 ao 27 da Lei de Execução Penal.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre algumas questões atinentes à guerra marítima, como forças armadas dos beligerantes, meios de ataque e defesa, direitos e deveres dos beligerantes em relação ao inimigos, captura e destruição, e cabos submarinos.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre algumas questões atinentes à guerra aérea, como forças armadas dos beligerantes, meios de ataque e defesa, direitos e deveres dos beligerantes em relação ao inimigo.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre algumas questões atinentes à guerra, como ocorre o seu término, quem são os estados neutros e as relações entre os beligerantes.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre algumas questões atinentes à guerra, como sanções das leis da guerra no direito internacional, guerra interna, conflitos armados não internacionais, terror e direito internacional.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata dos meios coercitivos para resolução de controvérsias entre os estados, como retorsão, represálias, embargo, bloqueio pacífico, boicotagem e ruptura das relações diplomáticas.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Demarcação, fronteiras naturais, modos de aquisição e de perda do domínio do estado sobre o território.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata do domínio marítimo do estado, que abrange diversas áreas, como as águas interiores, o mar territorial, a zona contígua, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata do domínio aéreo do estado, que abrange a navegação aérea e telecomunicações.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
O regime disciplinar na Lei de Execução Penal, isolamento preventivo e o regime disciplinar diferenciado preventivo ou cautelar, procedimento e outras peculiaridades.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conforme Lei nº 13.189/2015, dispõe sobre seus objetivos, destinatários, prazos, requisitos, vedações, exclusão, impedimento de aderir ao programa e distinção em relação ao lay-off e redução salarial mediante negociação coletiva.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Direito Constitucional, Administrativo, Econômico, Financeiro, Tributário, Processual, Penal e Seguridade Social.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata das características do Direito Internacional Público, sua relação com o Direito Interno, o que significa o Direito Comunitário, e as relações jurídicas no Direito Internacional Privado.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Legitimidade da guerra no direito internacional pós-moderno, fontes das leis de guerra, princípios da necessidade e da humanidade.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, como o tema é regulado na América Latina e no Brasil, concessão e pedido de extradição.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre algumas questões atinentes à guerra terrestre, como meios de ataque e de defesa, prisioneiros de guerra, direitos e deveres em relação aos habitantes pacíficos e ao território inimigo.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Noções gerais, modalidades de cooperação, auxílio direto, carta rogatória, disposições comuns ao auxílio direto e à carta rogatória.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Definição de Direito, ciência do Direito e ciência jurídica, Teoria Geral do Direito e dogmática jurídica, escolas e teorias científicas do pensamento jurídico.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Relação Jurídica, Direito Subjetivo e Objetivo, Sujeito de Direito, Personalidade Jurídica, Pessoa Física, Pessoa Jurídica.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito de norma jurídica, suas funções e estrutura.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Sistema jurídico e ordenamento jurídico, Teoria dos sistemas e antinomia jurídica.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Direito Civil, Direito Comercial e Direito do Trabalho.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Diferenciação de institutos assemelhados, imunidades e isenções, bem como as classificações doutrinárias das imunidades tributárias.
Tributário| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata das imunidades em espécie, a imunidade tributária recíproca, religiosa, dos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos, e cultural.
Tributário| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a imunidade tributária da música nacional e demais imunidades previstas na Constituição Federal de 1988.
Tributário| Favorito | Exclusivo para assinantes
Objeto jurídico, elementos do tipo e sujeitos do crime, momento consumativo, tentativa, e elemento subjetivo.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Formas simples, privilegiada e equiparada, estelionato contra idoso, concurso de crimes, diferenças para outros crimes, e ação penal.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Solidariedade passiva entre fornecedores, direito de regresso, responsabilidade do intermediário perante o fornecedor e responsabilidade pelo cumprimento da oferta e da publicidade.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Responsabilidade objetiva em caráter subsidiário do intermediário.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a responsabilidade subjetiva do intermediário.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a inclinação da doutrina e da legislação sobre a responsabilidade do intermediário na internet, significado de diligência média e posição do STJ.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Regras gerais atinente à liberdade de consciência, crença e culto, ensino religioso, casamento perante autoridades religiosas, transfusão de sangue nas “testemunhas de Jeová”, curandeirismo, fixação de crucifixos em repartições públicas, imunidade religiosa e guarda sabática.
Tributário| Favorito | Exclusivo para assinantes
Dispõe sobre as atividades dos bancos e administradoras de cartão de crédito nas compras on-line, bem como das gestoras de pagamento, e suas responsabilidades.
Consumidor| Favorito | Exclusivo para assinantes
Do ponto de vista da Criminologia, será analisado o comportamento dos autores dos crimes informáticos.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Prova pericial, os procedimentos nos locais de crime de informática, a perícia em dispositivos informáticos de armazenamento.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito de avaria grossa, a ação de regulação da avaria grossa no sistema brasileiro, competência, legitimidade, procedimento e Tribunal Marítimo.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, evolução do comércio com a internet e inovações das compras coletivas.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Débito em conta e emissão de boleto bancário, cartão de crédito, e gestão de pagamento (pagamento caucionado).
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Código Civil e Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Código do Consumidor, Regulamentação do e-commerce - Decreto nº 7.962/13, Lei da Entrega Agendada e Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/14.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Enquadramento jurídico da intermediação – o comerciante, mandato mercantil, comissão mercantil, agência, distribuição e representação comercial, corretagem, leilão – venda pública, provedores e os modelos de negócios pela internet.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Rurícola, professor, bancário, ferroviário, petroleiro, mineiro, aeronauta, aeroviário, atleta profissional do futebol, e empregado doméstico.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trabalhador contratado para prestar serviços no exterior, marítimo, portuário, médico, radiologista, fisioterapeuta, engenheiro, químico, agrônomo, veterinário, artista, radialista, jornalista, ascensorista, músico, telefonista, advogado, peão de rodeio e motorista profissional.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Cooperação interempresarial, agência e distribuição, outras modalidades de distribuição e concessão comercial de veículos automotores.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Indisponibilidade mitigada da ação e execução coletiva, interesse jurisdicional no conhecimento do mérito, prioridade na tramitação, benefício da tutela jurisdicional coletiva, efetividade do processo coletivo, ampla divulgação, integratividade do microssistema e adequada representação.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
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