Programa Acredita no Primeiro Passo (2025)
Trata sobre o programa que visa gerar oportunidades de inclusão produtiva, aumento da renda pelo trabalho, melhoria da qualidade de vida e promoção da participação social para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
- Instituição e finalidade
- Foco e prioridades
- Eixos de atuação
- Custeio e fontes de recursos
- Fundo Garantidor de Operações (FGO)
- Adesão ao programa e garantia pelo FGO
- Referência bibliográfica
Instituição e finalidade
O Programa Acredita no Primeiro Passo é instituído no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
A finalidade do programa é gerar oportunidades de inclusão produtiva, aumento da renda pelo trabalho, melhoria da qualidade de vida e promoção da participação social para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Foco e prioridades
O programa concentra-se em territórios de alta vulnerabilidade socioeconômica, priorizando pessoas com deficiência, mulheres, jovens, negros e membros de populações tradicionais e ribeirinhas inscritas no CadÚnico.
Ato do Poder Executivo federal disporá sobre os objetivos, eixos estruturantes, ações, governança, execução e avaliação do programa.
Os objetivos devem ser claros, mensuráveis e publicados até 31 de dezembro de cada ano.
Eixos de atuação
O programa atua em três eixos principais:
- qualificação profissional...
