TST - AIRR - 568/2005-657-09-40


19/set/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRATO TEMPORÁRIO. NULIDADE. ÔNUS DA PROVA. O Regional, com base nas provas produzidas, reconheceu o vínculo de emprego diretamente com a empresa tomadora dos serviços. Decisão em contrário demandaria o revolvimento do acervo probatório, o que não é permitido, a teor da Súmula 126/TST.

Tribunal TST
Processo AIRR - 568/2005-657-09-40
Fonte DJ - 19/09/2008
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, contrato temporário, nulidade.

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