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Contratos

Produção de jingles musicais

Produtora de jingles musicais se obriga a criar, dirigir, produzir, gravar, adaptar ou masterizar o jingle para o contratante.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/mar/2018)
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/jul/2014)
Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com o CC e não sofreu alterações até esta data. (27/fev/2012)
Publicado originalmente no DireitoNet. (23/mai/2008)
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Partes

Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG , inscrito no CPF , residente e domiciliado endereço completo, neste ato denominado CONTRATANTE.

Razão Social da Empresa de produção de "jingles", inscrita no CNPJ , com sede endereço completo, neste ato representada por Nome completo do representante, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG , inscrito no CPF , residente endereço completo, denominada CONTRATADA.

Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE "JINGLES", têm entre si contratado, para produzir todos os efeitos jurídicos, sob as cláusulas e condições abaixo, o seguinte:


Cláusula 1ª - Do objeto

A CONTRATADA, por meio deste instrumento, se obriga a criar, dirigir, produzir, gravar, adaptar e masterizar o "jingle" musical selecionado pelo CONTRATANTE.

Entende-se por "Jingle" uma mensagem publicitária musicada a fim de divulgar o produto em questão.

Cláusula 2ª - Modalidades

A CONTRATADA realiza a produção das seguintes modalidades de "jingles", a ser escolhida pelo CONTRATANTE:

  • Original - o ritmo, a música e a letra são de composição exclusiva e original dos produtores e compositores que prestam serviços para a CONTRATADA, a fim de realizar um "jingle" único para determinada finalidade.
  • Paródia - a criação do "jingle" é realizada tomando por base uma música de sucesso já existente. Sendo que esta modalidade requer uma autorização do compositor, assim como o pagamento dos direitos autorais.
  • Estilo - criação bem similar a um sucesso já existente, porém, que sofre alterações na estrutura e na melodia musical, não afetando, por conseguinte, os direitos autorais.


Sendo que, no caso deste instrumento, o CONTRATANTE opta pelo especificar o gênero.

Cláusula 3ª - Finalidade

O "jingle" criado tem por finalidade a divulgação de especificar produto / pessoa, por meio de especificar - ex:. spot comercial para rádio, televisão, comitiva de partido político, espera telefônica etc.


Cláusula 4ª - Duração

O "jingle" terá duração de especificar segundos à especificar segundos. E assim firmado, por este instrumento, será veiculado pelo prazo de especificar.

Cláusula 5ª - Gravação

A gravação será realizada no formato especificar, ex:. mp3, wma, wav e será entregue ao CONTRATANTE por meio de especificar, ex:. cd, dvd.

Cláusula 6ª- Registro

Independe de registro por estar protegida pela Lei Autoral, sendo que o registro autoral seria meramente declaratório, e não constitutivo de direito. Entretanto, a CONTRATADA efetua o registro da expressão de propaganda como marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. ou como obras intelectuais na Fundação da Biblioteca Nacional, se preferir

Cláusula 7ª - Responsabilidades

A CONTRATADA responderá pela boa execução das gravações dos "jingles", sempre atendendo aos interesses do CONTRATANTE. É assegurado à CONTRATADA o acompanhamento e avaliação de qualidade na reprodução de seus originais.

O CONTRATANTE deverá aprovar o "jingle" criado, por meio da assinatura deste contrato.

A CONTRATADA declara ter plena propriedade e garante a originalidade da obra objeto deste contrato, assumindo a responsabilidade por qualquer despesa com indenizações ou perdas e danos que o CONTRATANTE seja obrigado a arcar em virtude de condenação judicial decorrente de litígios sobre a propriedade e originalidade da obra objeto deste contrato, mas não se responsabilizam por acordos que o CONTRAENTE venha a fazer sem sua anuência.

Cláusula 8ª - Prazo de entrega

O prazo para a entrega do "jingle" é de especificar nº de dias, contados de dia, mês e ano.

O não cumprimento do prazo de entrega, salvo se o mesmo decorrer por motivos de força maior ou casos fortuitos devidamente justificados pela CONTRATADA, ou ainda decorrentes de atraso na entrega de subsídios ou referências por parte do CONTRATANTE, ensejará a cobrança de multa a ser paga pela CONTRATADA, do acréscimo de %.

Cláusula 9ª - Direitos autorais

Nos termos da legislação em vigor e demais disposições aplicáveis, pertencem à CONTRATADA os direitos autorais do "jingle" criado, respeitados os direitos concedidos neste instrumento contratual.

O pagamento dos direitos autorais será feito por parte do CONTRATANTE à CONTRATADA, e se o contrato versar sobre o "jingle" de paródia, deverá ser acrescido o pagamento dos direitos autorais da música selecionada. 


Cláusula 10ª - Disposições Finais

Os contratantes elegem o foro desta Capital do Estado de especificar com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver qualquer litígio que porventura venha a surgir em razão do presente contrato.

E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam este instrumento, em duas vias de igual teor, com as testemunhas Nome completo das testemunhas, que a tudo presenciaram.

Local, dia, mês e ano.

Contratada

Contratante

Nome completo da Testemunha 1

Nome completo da Testemunha 2

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