Trabalho voluntário (2024)
Voluntário compromete-se a prestar os serviços contratados de forma totalmente gratuita, a título de colaboração, ao contratante na consecução de suas finalidades institucionais.
Contexto de uso
O trabalho voluntário constitui em atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa.
Este modelo de contrato poderá ser utilizado para celebrar a prestação de serviços, de forma totalmente gratuita, por livre e espontânea vontade, a título de colaboração na consecução das finalidades institucionais da contratante.
O modelo tem fundamento na Lei nº 9.608/98 e no Decreto nº 9.906/19.
Partes
De um lado, Nome da Instituição, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº e no Cadastro Estadual sob nº, situada na endereço completo, endereço eletrônico, neste ato denominada CONTRATANTE, representada por seu diretor Nome completo do diretor, nacionalidade, estado civil, portador da Cédula de Identidade nº e do CPF nº, residente e domiciliado na endereço completo, endereço eletrônico, nesta Cidade.
De outro lado, Nome completo do Voluntário, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de Identidade nº e do CPF nº, residente e domiciliado na endereço completo, endereço eletrônico, nesta Cidade, neste ato denominado VOLUNTÁRIO.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO nos termos da Lei nº 9.608/98, que se regerá pelas condições estipuladas nas cláusulas abaixo descritas.
Cláusula 1ª - Objeto Contratual
O presente instrumento tem como objeto a realização de especificar as atividades que serão realizadas...
