Moedas virtuais (2023)
Nova espécie de dinheiro que se baseia na tecnologia, chamada de moeda digital ou criptografada, e os riscos de seu uso pelo fato não serem reguladas e nem supervisionadas por autoridades monetárias de qualquer país.
Direito Empresarial
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Considerando o crescente interesse nas denominadas moedas virtuais, o DireitoNet elaborou este guia em que você terá uma visão geral sobre o tema, estudando o que são moedas digitais, qual a sua diferença para o dinheiro em papel ou metal, quais são as espécies destas moedas, sua falta de regulamentação, se há riscos ao Sistema Financeiro Nacional, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado(a) individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Banco Central |
| Dicionário | Bitcoin |
| Dicionário | Criptografia |
| Dicionário | Moeda eletrônica |
| Dicionário | Moeda virtual |
| Resumo | Banco Central e finanças públicas |
| Resumo | Contratação eletrônica |
| Resumo | Meios de pagamento no comércio eletrônico |
| Resumo | Moeda virtual |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Penhora de Criptomoedas |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Avanços da ciência, novidades da tecnologia, conflitos no Judiciário |
| Notícia | Cabe à Justiça Federal julgar crimes relacionados a contrato coletivo de investimento em bitcoins |
| Notícia | Encerramento de conta usada para comercialização de criptomoeda não configura prática abusiva |
| Notícia | Escrituras públicas de negócios jurídicos envolvendo criptoativos seguem em pauta de discussão |
| Notícia | Indeferido pedido de prisão domiciliar a empresário acusado de fraudes com criptomoedas |
| Notícia | Justiça de São Paulo deverá analisar uso de criptomoedas para lavagem de dinheiro do tráfico de drogas |
| Notícia | Justiça estadual é o foro competente para julgar suposto crime envolvendo bitcoin |
| Notícia | Os aspectos jurídicos envolvendo criptomoedas |
| Notícia | Projeto visa tipificar a constituição de pirâmide financeira e a intermediação de criptoativos com objetivo de praticar crimes |
| Notícia | RFB estabelece obrigatoriedade de transmitir informações de operações envolvendo criptoativos |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Meios de pagamento |
| Teste | Prestação de serviços de ativos virtuais - Lei nº 14.478/22 |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Moedas virtuais, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.