Termo de adesão - Trabalho voluntário
Instituição contrata voluntário para desempenhar atividade não remunerada, não gerando vínculo empregatício nem funcional, ou de quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias e afins.
Contexto de uso
O trabalho voluntário constitui em atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa.
Este modelo de contrato poderá ser utilizado para celebrar a adesão entre a entidade, pública ou privada, e o prestador do serviço voluntário, dele devendo constar o objeto e as condições de seu exercício.
O modelo tem fundamento na Lei nº 9.608/98 e no Decreto nº 9.906/19.
Nome da Instituição: especificar
Endereço: especificar
Área de Atividade: especificar
Nome do Voluntário: especificar
Documento de identidade: nº
CPF: nº
Endereço: especificar
O trabalho voluntário a ser desempenhado junto a esta instituição, de acordo com a Lei nº 9.608/98, é de atividade não remunerada, com finalidades especificar as atividades que serão realizadas...
