Produção de software entre pessoas jurídicas (2024)

Contratante e contratada, ambas pessoas jurídicas, firmam contrato de produção de software, especificando as condições da execução do serviço.

Contexto de uso

Esse modelo de contrato pode ser utilizado para firmar compromisso de produção de software, de acordo com especificações de negócio firmado entre as partes, incluindo as obrigações, prazos e condições de rescisão.

Nome completo da empresa Contratante, inscrita no CNPJ sob o , e no Cadastro Estadual sob o , com sede nesta cidade e comarca na endereço completo, nesta ato representada pelo seu diretor Nome completo do diretor, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG , inscrito no CPF sob o , residente e domiciliado nesta cidade e comarca na endereço completo, neste ato denominada CONTRATANTE.

De outro lado, denominada CONTRATADA, Nome completo da empresa Contratada, inscrita no CNPJ sob o , e no Cadastro Estadual sob o , com sede nesta cidade e comarca na endereço completo, nesta ato representada pelo seu diretor Nome completo do diretor, nacionalidade,estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG , inscrito no CPF sob , residente e domiciliado nesta cidade e comarca na endereço completo.

Pelo presente instrumento particular, têm, entre si, justo e acertado o presente CONTRATO DE PRODUÇÃO DE SOFTWARE, que se regerá pelas cláusulas seguintes...

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