Guias de Estudo

Direitos e garantias fundamentais

Trata sobre os direitos e garantias fundamentais classificados pela Constituição em direitos e deveres individuais e coletivos, em sua maioria encartados no artigo 5º da Lei Maior.

Direito Constitucional | 16/mar/2014
20
Itens
6
Testes
6
Horas de estudo
1220
Inscritos

Os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao artigo 5º da CF, podendo ser encontrados em todo o texto constitucional. Diante da grande relevância do tema, através desse guia do DireitoNet você terá a oportunidade de estudar a classificação dos direitos fundamentais em gerações de direitos, a diferença entre direitos e garantias fundamentais, suas características, abrangência e aplicabilidade, os direitos individuais e coletivos esculpidos na Constituição Federal e os remédio constitucionais. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Cláusulas pétreas
Dicionário Remédios constitucionais
Resumo Aplicabilidade e eficácia dos Direitos e Garantias Fundamentais
Resumo Direitos Fundamentais em espécie I
Resumo Direitos Fundamentais em espécie II
Resumo Direitos Fundamentais em espécie IV
Resumo Direitos Fundamentais em espécie V
Resumo Direitos Fundamentais em espécie VI
Resumo Direitos fundamentais em espécie III
Resumo Remédios constitucionais

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Indenização por uso indevido de imagem - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Mandado de Segurança - Quebra de sigilo bancário - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Mandado de segurança - Negativa de fornecimento de medicamentos
Contrato Autorização de uso de imagem com fim comercial
Contrato Autorização de uso de imagem sem fim comercial
Contrato Autorização para Uso de Imagem de Propriedades

Atualidades

Seção Título
Notícia Direito à imagem: um direito essencial à pessoa
Notícia Limites do segredo de justiça
Notícia Os limites da revista imposta aos trabalhadores
Notícia STJ: liberdade de informação e proteção da personalidade têm o mesmo status na Constituição

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Direitos Fundamentais em Espécie I
Teste Direitos Fundamentais em Espécie II
Teste Direitos Fundamentais em espécie III
Teste Direitos e Garantias Fundamentais
Teste Direitos e deveres individuais e coletivos
Teste Remédios constitucionais

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direitos e garantias fundamentais, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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