Discriminação por orientação sexual (2023)

A Constituição Federal proclama que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, portanto, o direito à igualdade consiste no tratamento sem discriminação. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando no que consiste o direto à igualdade, quais são as modalidades de discriminação, o dever de inclusão do Estado, quais as violências de gênero, o que é o direito à livre orientação sexual e identidade de gênero, no que consiste o racismo homotransfóbico e como o ordenamento jurídica trata a discriminação por orientação sexual. Inscreve-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.