Alimentos

Tudo sobre o instituto dos Alimentos previsto nos artigos 1.694 ao 1.710 do Código Civil, além das disposições da Lei de Alimentos – Lei nº 5.478/68.

Direito de Família
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O vocábulo “alimentos” é muito amplo e não se limita ao sustento de uma pessoa, comportando as prestações devidas para a satisfação das necessidades vitais daquele que não pode provê-las pelo próprio trabalho. Através desse guia do DireitoNet você terá uma visão geral de quais as espécies de alimentos, assim como quem os pleiteia, quais as características da obrigação alimentar e do direito a alimentos, qual é o objeto e montante das prestações, quem deve prestar alimentos e quem pode reclamá-los, quais os meios de assegurar o pagamento da pensão e o que são alimentos gravídicos. Inscreva-se, estude tudo sobre o tema e ao final seja avaliado individualmente.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Alimentos gravídicos
Dicionário Ação de alimentos
Dicionário Ação de exoneração de alimentos
Dicionário Ação revisional de alimentos
Resumo Alimentos
Resumo Obrigação alimentar e direito a alimentos
Resumo Pensão alimentícia
Roteiro Especial de alimentos (Lei 5.478/68)
Roteiro Execução de alimentos provisórios (art. 733 do CPC)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Agravo contra indeferimento de pedido de tutela provisória em ação de divórcio litigioso
Petição Alimentos - Contestação
Petição Alimentos - Fase de conhecimento - Mãe pede para o filho
Petição Alimentos - Requeridos ao avô paterno
Petição Alimentos - Requeridos ao neto
Petição Alimentos - Réplica à contestação
Petição Alimentos gravídicos
Petição Alimentos gravídicos - Contestação
Petição Alimentos requeridos pela neta - Contestação
Petição Alimentos – Requeridos por filha maior
Petição Ação de oferta de alimentos
Petição Contestação à Ação de Exoneração de Alimentos
Petição Cumprimento de sentença - Alimentos - Acordo
Petição Declaratória de união estável c.c alimentos
Petição Desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento
Petição Desistência da ação - Execução de alimentos
Petição Execução de Alimentos - Acordo
Petição Execução de Alimentos - Juntada de comprovante de pagamento
Petição Execução de alimentos - Extinção
Petição Execução de alimentos - Ofício à empregadora - Art. 528 do Novo CPC
Petição Execução de alimentos - Prisão (rito do artigo 528 do CPC)
Petição Exoneração de alimentos - Maioridade do filho
Petição Expedição de ofício ao INSS para retenção dos alimentos
Petição Extinção de ação de execução de alimentos em razão do cumprimento de acordo
Petição Habeas corpus liberatório
Petição Homologação de acordo - Pensão alimentícia
Petição Justificativa em cumprimento de obrigação de prestar alimentos
Petição Justificativa pelo não pagamento (execução de alimentos - rito do art. 528 do CPC)
Petição Reconsideração da decisão que fixou os alimentos provisórios em Ação de Alimentos
Petição Revisional de alimentos - Fixação em salário mínimo
Petição Revisional de alimentos - Réplica (ofício à empregadora do alimentante)
Petição Revisional de alimentos com pedido de antecipação de tutela
Petição Revisão e exoneração de alimentos
Petição Solicitação extrajudicial para prestação de contas de alimentos
Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Dissolução de união estável
Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Execução de alimentos
Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação alimentícia aos pais
Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação alimentícia aos pais (com redução)
Contrato Instrumento extrajudicial de exoneração de alimentos
Contrato Termo de Ajuste Provisório de Alimentos

Atualidades

Seção Título
Notícia A prestação de alimentos aos filhos sob a ótica da jurisprudência do STJ
Notícia Alimentos definitivos maiores que os provisórios retroagem à data da citação
Notícia Alimentos podem ser cobrados em cumprimento de sentença, sem processo executivo próprio
Notícia Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença
Notícia Eficácia retroativa da exoneração de alimentos leva STJ a revogar decreto de prisão
Notícia Homologação de decisão estrangeira não impede ação revisional do valor da pensão alimentícia
Notícia Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Alimentos
Teste Pensão alimentícia

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Alimentos, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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