Alimentos
Tudo sobre o instituto dos Alimentos previsto nos artigos 1.694 ao 1.710 do Código Civil, além das disposições da Lei de Alimentos – Lei nº 5.478/68.
Direito de Família | 16/mar/2014
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O vocábulo “alimentos” é muito amplo e não se limita ao sustento de uma pessoa, comportando as prestações devidas para a satisfação das necessidades vitais daquele que não pode provê-las pelo próprio trabalho. Através desse guia do DireitoNet você terá uma visão geral de quais as espécies de alimentos, assim como quem os pleiteia, quais as características da obrigação alimentar e do direito a alimentos, qual é o objeto e montante das prestações, quem deve prestar alimentos e quem pode reclamá-los, quais os meios de assegurar o pagamento da pensão e o que são alimentos gravídicos. Inscreva-se, estude tudo sobre o tema e ao final seja avaliado individualmente.
Inscreva-se neste guiaConteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Alimentos gravídicos |
| Dicionário | Ação de alimentos - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Ação de exoneração de alimentos - Novo CPC - Lei nº 13.105/15 |
| Dicionário | Ação revisional de alimentos |
| Resumo | Alimentos |
| Resumo | Obrigação alimentar e direito a alimentos - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Resumo | Pensão alimentícia - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Roteiro | Especial de alimentos (Lei 5.478/68) |
| Roteiro | Execução de alimentos provisórios (art. 733 do CPC) |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Agravo contra indeferimento de pedido de tutela provisória em ação de divórcio litigioso |
| Petição | Alimentos - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Alimentos - Fase de conhecimento - Mãe pede para o filho |
| Petição | Alimentos - Requeridos ao avô paterno - Novo CPC – Lei n° 13.105/15 |
| Petição | Alimentos - Requeridos ao neto - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Alimentos - Réplica à contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Alimentos gravídicos - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Alimentos gravídicos - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Alimentos requeridos pela neta - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Alimentos – Requeridos por filha maior - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Contestação à Ação de Exoneração de Alimentos - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Cumprimento de sentença - Alimentos - Acordo - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Declaratória de união estável c.c alimentos - Novo CPC (Lei n° 13.105/15) |
| Petição | Desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Desistência da ação - Execução de alimentos - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Execução de Alimentos - Acordo - Novo CPC (Lei n° 13.105/15) |
| Petição | Execução de Alimentos - Juntada de comprovante de pagamento |
| Petição | Execução de alimentos - Extinção - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Execução de alimentos - Prisão (rito do artigo 528 do CPC) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Execução de alimentos - art. 528 do CPC (ofício à empregadora) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Exoneração de alimentos - Maioridade do filho - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Expedição de ofício ao INSS para retenção dos alimentos |
| Petição | Extinção de ação de execução de alimentos em razão do cumprimento de acordo |
| Petição | Habeas corpus liberatório - Novo CPC (Lei n° 13.105/15) |
| Petição | Justificativa pelo não pagamento (execução de alimentos - rito do art. 528 do CPC) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Oferta de alimentos |
| Petição | Reconsideração da decisão que fixou os alimentos provisórios em Ação de Alimentos |
| Petição | Revisional de alimentos - Fixação em salário mínimo - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Revisional de alimentos - Fixação em salário mínimo - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Revisional de alimentos - Réplica (ofício à empregadora do alimentante) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Revisional de alimentos com pedido de antecipação de tutela - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Revisional de alimentos com pedido de antecipação de tutela - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Revisão e exoneração de alimentos - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Contrato | Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Dissolução de união estável - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Contrato | Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Execução de alimentos |
| Contrato | Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação alimentícia aos pais |
| Contrato | Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação alimentícia aos pais (com redução) |
| Contrato | Instrumento extrajudicial de exoneração de alimentos |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | A prestação de alimentos aos filhos sob a ótica da jurisprudência do STJ |
| Notícia | Alimentos definitivos maiores que os provisórios retroagem à data da citação |
| Notícia | Alimentos podem ser cobrados em cumprimento de sentença, sem processo executivo próprio |
| Notícia | Eficácia retroativa da exoneração de alimentos leva STJ a revogar decreto de prisão |
| Notícia | Homologação de decisão estrangeira não impede ação revisional do valor da pensão alimentícia |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Alimentos |
| Teste | Pensão alimentícia - Novo CPC – (Lei nº 13.105/15) |
Avaliação final
| Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Alimentos, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet. |