Guias de Estudo

Alimentos

Tudo sobre o instituto dos Alimentos previsto nos artigos 1.694 ao 1.710 do Código Civil, além das disposições da Lei de Alimentos – Lei nº 5.478/68.

Direito de Família | 16/mar/2014
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O vocábulo “alimentos” é muito amplo e não se limita ao sustento de uma pessoa, comportando as prestações devidas para a satisfação das necessidades vitais daquele que não pode provê-las pelo próprio trabalho. Através desse guia do DireitoNet você terá uma visão geral de quais as espécies de alimentos, assim como quem os pleiteia, quais as características da obrigação alimentar e do direito a alimentos, qual é o objeto e montante das prestações, quem deve prestar alimentos e quem pode reclamá-los, quais os meios de assegurar o pagamento da pensão e o que são alimentos gravídicos. Inscreva-se, estude tudo sobre o tema e ao final seja avaliado individualmente.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Ação de alimentos - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Ação de exoneração de alimentos - Novo CPC - Lei nº 13.105/15
Resumo Alimentos
Resumo Alimentos provisionais
Resumo Obrigação alimentar e direito a alimentos - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Pensão alimentícia - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Roteiro Especial de alimentos (Lei 5.478/68)
Roteiro Execução de alimentos provisórios (art. 733 do CPC)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Alimentos - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Alimentos - Fase de conhecimento - mãe pede para o filho
Petição Alimentos - Requeridos ao avô paterno - Novo CPC – Lei n° 13.105/15
Petição Alimentos - Requeridos ao neto - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Alimentos - Réplica à contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Alimentos gravídicos - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Alimentos gravídicos - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Alimentos requeridos pela neta - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Alimentos – Requeridos por filha maior
Petição Alimentos – Requeridos por filha maior - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Contestação à Ação de Exoneração de Alimentos - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Cumprimento de sentença - Alimentos - Acordo - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Declaratória de união estável c.c alimentos - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Petição Desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Desistência da ação - Execução de alimentos - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Execução de Alimentos - Acordo - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Petição Execução de alimentos - Extinção - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Execução de alimentos - Prisão (rito do artigo 528 do CPC) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Execução de alimentos - art. 528 do CPC (ofício à empregadora) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Exoneração de alimentos - Maioridade do filho - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Expedição de ofício ao INSS para retenção dos alimentos
Petição Habeas corpus liberatório - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Petição Justificativa pelo não pagamento (execução de alimentos - rito do art. 528 do CPC) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Oferta de alimentos
Petição Revisional de alimentos - Fixação em salário mínimo - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Revisional de alimentos - Fixação em salário mínimo - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Revisional de alimentos - Réplica (ofício à empregadora do alimentante) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Revisional de alimentos com pedido de antecipação de tutela - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Revisional de alimentos com pedido de antecipação de tutela - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Revisão e exoneração de alimentos - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Dissolução de união estável - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Execução de alimentos
Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação alimentícia aos pais
Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação alimentícia aos pais (com redução)
Contrato Instrumento extrajudicial de exoneração de alimentos

Atualidades

Seção Título
Notícia A prestação de alimentos aos filhos sob a ótica da jurisprudência do STJ
Notícia Alimentos definitivos maiores que os provisórios retroagem à data da citação
Notícia Alimentos podem ser cobrados em cumprimento de sentença, sem processo executivo próprio
Notícia Eficácia retroativa da exoneração de alimentos leva STJ a revogar decreto de prisão

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Alimentos
Teste Pensão alimentícia - Novo CPC – (Lei nº 13.105/15)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Alimentos, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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