Alimentos
Tudo sobre o instituto dos Alimentos previsto nos artigos 1.694 ao 1.710 do Código Civil, além das disposições da Lei de Alimentos – Lei nº 5.478/68.
Direito de Família
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O vocábulo “alimentos” é muito amplo e não se limita ao sustento de uma pessoa, comportando as prestações devidas para a satisfação das necessidades vitais daquele que não pode provê-las pelo próprio trabalho. Através desse guia do DireitoNet você terá uma visão geral de quais as espécies de alimentos, assim como quem os pleiteia, quais as características da obrigação alimentar e do direito a alimentos, qual é o objeto e montante das prestações, quem deve prestar alimentos e quem pode reclamá-los, quais os meios de assegurar o pagamento da
pensão e o que são alimentos gravídicos. Inscreva-se, estude tudo sobre o tema e ao final seja avaliado individualmente.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Abandono intelectual |
| Dicionário | Abandono material |
| Dicionário | Alimentos gravídicos |
| Dicionário | Ação de alimentos |
| Dicionário | Ação de exoneração de alimentos |
| Dicionário | Ação revisional de alimentos |
| Resumo | Alimentos |
| Resumo | Obrigação alimentar e direito a alimentos |
| Resumo | Pensão alimentícia |
| Roteiro | Especial de alimentos (Lei 5.478/68) |
| Roteiro | Execução de alimentos provisórios (art. 733 do CPC) |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Agravo contra indeferimento de pedido de tutela provisória em ação de divórcio litigioso |
| Petição | Alimentos - Contestação |
| Petição | Alimentos - Fase de conhecimento - Mãe pede para o filho |
| Petição | Alimentos - Requeridos ao avô paterno |
| Petição | Alimentos - Requeridos ao neto |
| Petição | Alimentos - Réplica à contestação |
| Petição | Alimentos gravídicos |
| Petição | Alimentos gravídicos - Contestação |
| Petição | Alimentos requeridos pela neta - Contestação |
| Petição | Alimentos – Requeridos por filha maior |
| Petição | Ação de oferta de alimentos |
| Petição | Contestação à Ação de Exoneração de Alimentos |
| Petição | Cumprimento de sentença - Alimentos - Acordo |
| Petição | Declaratória de união estável c.c alimentos |
| Petição | Desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento |
| Petição | Desistência da ação - Execução de alimentos |
| Petição | Execução de Alimentos - Acordo |
| Petição | Execução de Alimentos - Juntada de comprovante de pagamento |
| Petição | Execução de alimentos - Extinção |
| Petição | Execução de alimentos - Fornecimento do valor atualizado da dívida |
| Petição | Execução de alimentos - Ofício à empregadora - Art. 528 do Novo CPC |
| Petição | Execução de alimentos - Prisão (rito do artigo 528 do CPC) |
| Petição | Exoneração de alimentos - Maioridade do filho |
| Petição | Expedição de ofício ao INSS para retenção dos alimentos |
| Petição | Extinção de ação de execução de alimentos em razão do cumprimento de acordo |
| Petição | Habeas corpus liberatório |
| Petição | Homologação de acordo - Pensão alimentícia |
| Petição | Justificativa em cumprimento de obrigação de prestar alimentos |
| Petição | Justificativa pelo não pagamento (execução de alimentos - rito do art. 528 do CPC) |
| Petição | Reconsideração da decisão que fixou os alimentos provisórios em Ação de Alimentos |
| Petição | Revisional de alimentos - Fixação em salário mínimo |
| Petição | Revisional de alimentos - Réplica (ofício à empregadora do alimentante) |
| Petição | Revisional de alimentos com pedido de antecipação de tutela |
| Petição | Revisão e exoneração de alimentos |
| Petição | Solicitação extrajudicial para prestação de contas de alimentos |
| Contrato | Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Dissolução de união estável |
| Contrato | Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Execução de alimentos |
| Contrato | Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação alimentícia aos pais |
| Contrato | Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação alimentícia aos pais (com redução) |
| Contrato | Instrumento extrajudicial de exoneração de alimentos |
| Contrato | Termo de Ajuste Provisório de Alimentos |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | A prestação de alimentos aos filhos sob a ótica da jurisprudência do STJ |
| Notícia | Alimentos definitivos maiores que os provisórios retroagem à data da citação |
| Notícia | Alimentos podem ser cobrados em cumprimento de sentença, sem processo executivo próprio |
| Notícia | Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença |
| Notícia | Eficácia retroativa da exoneração de alimentos leva STJ a revogar decreto de prisão |
| Notícia | Foro para execução de alimentos já iniciada pode mudar, ainda que autor seja maior e capaz |
| Notícia | Homologação de decisão estrangeira não impede ação revisional do valor da pensão alimentícia |
| Notícia | Pensão alimentícia e gestão de bens comuns: como o STJ vê a prestação de contas no direito de família |
| Notícia | Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado, decide STF |
| Notícia | Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Alimentos |
| Teste | Execução de prestação alimentícia |
| Teste | Pensão alimentícia |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Alimentos, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.