Prazos processuais

Ampla abordagem sobre os prazos processuais, seus conceitos, suas particularidades, competência, distinções, finalidades e muito mais.

Processo Civil
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Itens para leitura
8
Testes
7
Horas de estudo
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Inscritos
Os prazos estabelecidos em lei, fixados pelo juiz ou acordados entre as partes consistem nos atos mais importantes de uma relação jurídica, que determinam a forma e o lapso temporal para que determinada atividade seja realizada. Tem como finalidade a organização do processo, com fixação de termos iniciais e finais. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, particularidades, espécies, requisitos e hipóteses de cabimento, além do procedimento, legitimidade, competência, finalidade e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre os prazos processuais.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Citação
Dicionário Intimação
Dicionário Preclusão
Dicionário Prescrição
Resumo Atos, termos e prazos processuais trabalhistas
Resumo Citação e intimação (Processo Civil)
Resumo Comunicação dos atos processuais
Resumo Invalidade dos atos processuais
Resumo Prazos da Fazenda Pública
Resumo Prescrição e decadência (Direito Previdenciário)
Resumo Tempo e lugar dos atos processuais

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Autorização para citação após as 20 horas e em domingos e feriados
Petição Dilação de prazo
Petição Dilação de prazo
Petição Pedido de Vista – Prazo comum às partes
Petição Pedido de restituição de prazo
Petição Requerimento de vista
Petição Requerimento para citação após as 20 horas e em domingos e feriados

Atualidades

Seção Título
Notícia Prazo no cumprimento das obrigações de fazer deve ser contado em dias úteis
Notícia Prerrogativa de intimação pessoal também se aplica aos núcleos de prática jurídica das faculdades de direito
Notícia STJ considera intempestiva defesa apresentada quatro minutos após o fim do expediente no fórum
Notícia STJ vai definir início do prazo recursal em caso de intimação eletrônica e publicação no DJe

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Atos, termos e prazos processuais (processo trabalhista)
Teste Prazos (Processo Civil) I
Teste Prazos (Processo Civil) II
Teste Prazos (Processo Civil) III
Teste Prazos da Fazenda Pública
Teste Prazos, Citação e Intimação (Processo Civil)
Teste Preclusão
Teste Procedimentos especiais (Processo Civil) I

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Prazos processuais, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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