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Concursos

Juiz Federal

10/mar/2011

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Instituição	Tribunal Regional Federal - 5º Região
Título	Concurso para provimento de cargos
Cargo	Juiz Federal
Estado(s)	PE
Vagas	14
Salário	R$ 21.766,15
Requisitos	Bacharel em Direito com, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica. Para mais informações, consulte: http://www.trf5.jus.br/
Prazo p/ inscrições	Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Constitucionalismo

Poder Constituinte

Constituição: conceito, concepções, classificação e elementos

Aplicabilidade das normas constitucionais

Controle de Constitucionalidade

Princípios constitucionais

Direitos e garantias fundamentais

Direitos sociais

Direitos de nacionalidade

Direitos políticos

Partidos políticos

Organização política do Estado

Administração Pública

Poder Legislativo

Poder Executivo

Poder Judiciário

Estado de defesa

Estado de sítio

Sistema tributário nacional

Finanças públicas

Ordem econômica e financeira

Princípios de Direito Administrativo

Poderes administrativos

Serviços Públicos

Organização administrativa

Servidores públicos (Lei n.º 8.112/90)

Processo administrativo (Lei nº 9.784/99)

Controle da administração

Responsabilidade do Estado

Improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/92)

Contrato Administrativo

Ato Administrativo

Intervenção do Estado na propriedade

1 Introdução ao Direito Penal. Conceito; caracteres e função do Direito Penal. Princípios do Direito Penal

Lei penal: características

Crimes contra a pessoa

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a propriedade imaterial

Crimes contra a Administração Pública

Crimes de responsabilidade

Crimes de abuso de autoridade.

Crimes nas licitações e contratos

Crimes contra a organização do trabalho

Crimes contra os costumes

Crimes contra a família

Concurso de agentes

Crimes de genocídio

Crimes de tortura

Crimes contra a fé pública

Crimes hediondos

Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores

Execução penal

Princípios do Direito Processual Penal

Inquérito penal

Competência (processo penal)

Prova (processo penal)

Tribunal do Júri

Sentença (processo penal)

Prisão em Flagrante

Prisão Preventiva

Recursos (processo penal)

Nulidades (processo penal)

Lei de introdução ao Código Civil

Pessoas naturais

Pessoas jurídicas

Fatos jurídicos

Negócio jurídico

Direito das obrigações

Responsabilidade Civil

Princípios do processo civil

Jurisdição (processo civil)

Competência (processo civil)

Formação do processo civil

Suspensão do processo civil

Extinção do processo civil

Pressupostos (processo civil)

Sujeitos (processo civil)

Tutela antecipada (processo civil)

Resposta do réu (processo civil)

Prova (processo civil)

Sentença (processo civil)

Coisa julgada (processo civil)

Preclusão (processo civil)

Recursos (processo civil)

Execução (processo civil)

Execução Fiscal

Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa

Procedimentos especiais de jurisdição voluntária

Seguridade Social

Regime Geral da Previdência Social

Assistência Social

Contribuições sociais

Competência Tributária

Impostos federais

Taxas e preços públicos

Contribuições

Fontes do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Crédito tributário

Princípio de Direito Ambiental

Sistema nacional de unidades de conservação da natureza

Licenciamento ambiental

Política nacional do meio ambiente

Direito Internacional Público

Direito Internacional Privado

Tratado internacional

Direitos Humanos

Tribunal Penal Internacional

Teoria da Empresa

Títulos de Crédito

Sociedade Empresária

Estabelecimento Empresarial

Propriedade industrial

Contratos empresariais

Recuperação judicial

Recuperação extrajudicial

Código de Defesa do Consumidor

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