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Concursos

Juiz Federal

10/mar/2011
Instituição Tribunal Regional Federal - 5º Região
Título Concurso para provimento de cargos
Cargo Juiz Federal
Estado(s) PE
Vagas 14
Salário R$ 21.766,15
Requisitos Bacharel em Direito com, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica. Para mais informações, consulte: http://www.trf5.jus.br/
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Constitucionalismo
Poder Constituinte
Constituição: conceito, concepções, classificação e elementos
Aplicabilidade das normas constitucionais
Controle de Constitucionalidade
Princípios constitucionais
Direitos e garantias fundamentais
Direitos sociais
Direitos de nacionalidade
Direitos políticos
Partidos políticos
Organização política do Estado
Administração Pública
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Estado de defesa
Estado de sítio
Sistema tributário nacional
Finanças públicas
Ordem econômica e financeira
Ordem social
Princípios de Direito Administrativo
Poderes administrativos
Serviços Públicos
Organização administrativa
Servidores públicos (Lei n.º 8.112/90)
Processo administrativo (Lei nº 9.784/99)
Controle da administração
Responsabilidade do Estado
Improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/92)
Licitação
Contrato Administrativo
Ato Administrativo
Bens Públicos
Intervenção do Estado na propriedade
1 Introdução ao Direito Penal. Conceito; caracteres e função do Direito Penal. Princípios do Direito Penal
Lei penal: características
Crimes contra a pessoa
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a propriedade imaterial
Crimes contra a Administração Pública
Crimes de responsabilidade
Crimes de abuso de autoridade.
Crimes nas licitações e contratos
Tipicidade
Culpabilidade
Ilicitude
Crimes contra a organização do trabalho
Crimes contra os costumes
Crimes contra a família
Concurso de agentes
Crimes de genocídio
Crimes de tortura
Crimes contra a fé pública
Crimes hediondos
Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores
Penas
Execução penal
Princípios do Direito Processual Penal
Inquérito penal
Ação penal
Competência (processo penal)
Prova (processo penal)
Tribunal do Júri
Sentença (processo penal)
Prisão em Flagrante
Prisão Preventiva
Recursos (processo penal)
Nulidades (processo penal)
Lei de introdução ao Código Civil
Pessoas naturais
Pessoas jurídicas
Bens
Fatos jurídicos
Negócio jurídico
Atos ilícitos
Prescrição
Decadência
Direito das obrigações
Contratos
Responsabilidade Civil
Posse
Propriedade
Princípios do processo civil
Ação
Jurisdição (processo civil)
Competência (processo civil)
Formação do processo civil
Suspensão do processo civil
Extinção do processo civil
Pressupostos (processo civil)
Sujeitos (processo civil)
Tutela antecipada (processo civil)
Resposta do réu (processo civil)
Prova (processo civil)
Sentença (processo civil)
Coisa julgada (processo civil)
Preclusão (processo civil)
Recursos (processo civil)
Execução (processo civil)
Execução Fiscal
Cautelar
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
Procedimentos especiais de jurisdição voluntária
Seguridade Social
Regime Geral da Previdência Social
Segurados
Dependentes
Assistência Social
Benefícios
Aposentadoria
Contribuições sociais
Competência Tributária
Impostos federais
Fato gerador
Taxas e preços públicos
Contribuições
Fontes do Direito Tributário
Obrigação Tributária
Crédito tributário
Lançamento
Princípio de Direito Ambiental
Sistema nacional de unidades de conservação da natureza
Licenciamento ambiental
Dano ambiental
Política nacional do meio ambiente
Direito Internacional Público
Direito Internacional Privado
Tratado internacional
Direitos Humanos
Tribunal Penal Internacional
Teoria da Empresa
Títulos de Crédito
Sociedade Empresária
Estabelecimento Empresarial
Propriedade industrial
Contratos empresariais
Recuperação judicial
Recuperação extrajudicial
Falência
Código de Defesa do Consumidor
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