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Contratos

Mútuo

Mutuante empresta numerário à mutuária para efeito de gastos de constituição, inscrição nos órgãos competentes, material de expediente, pagamento de tributos, aluguéis, condomínio e outros gastos de atividade.

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Publicado originalmente no DireitoNet. (11/dez/2008)
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Partes

Nome do Mutuante, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG e inscrito no CPF sob o , endereço eletrônico, residente e domiciliado na Endereço completo, nesta Cidade e comarca, neste ato denominado MUTUANTE.

De outro lado, denominado MUTUÁRIO, Nome do Mutuário, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG e inscrito no CPF sob o , endereço eletrônico, residente e domiciliado nesta Cidade e comarca na Endereço completo.

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE MÚTUO, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

Cláusula 1ª - Do Objeto do Contrato

O presente contrato tem como OBJETO o suprimento de numerário à MUTUÁRIA, para efeito de gastos de constituição, inscrição nos órgãos competentes, material de expediente, pagamento de tributos, aluguéis, condomínio e outros gastos de atividade.

Cláusula 2ª - Da Forma do Empréstimo

O referido empréstimo far-se-á segundo as necessidades de Caixa da MUTUÁRIA, mediante cheque ou moeda corrente, cujo valor deverá ser devidamente comprovado por recibo.

Cláusula 3ª - Do Prazo

O empréstimo terá validade durante o prazo de meses de duração do empréstimo meses, ao término do qual será obrigado o MUTUÁRIO a restituir o valor obtido com os devidos juros e correção monetária, caso não haja renovação do presente instrumento.

Cláusula 4ª - Dos Juros

Sobre a quantia emprestada, vencerão juros no valor de % valor dos juros em porcentagem  ao ano, pagáveis semestralmente.

Cláusula 5ª - Das Restituições do Pagamento

Resta assegurado ao MUTUÁRIO o direito de pagar ou amortizar a dívida na medida das possibilidades de seu Caixa. Neste caso, ele fará a restituição do capital mutuado antes do vencimento do prazo do presente instrumento, com os respectivos juros.

Cláusula 6ª - Das Disposições Finais

O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir de sua assinatura.

Os Contratantes elegem o foro da Comarca de especificar, com exclusão de qualquer outro, para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do presente contrato.

Os herdeiros e sucessores dos contratantes se obrigam, desde já, ao inteiro teor deste.

E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente CONTRATO DE MÚTUO, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas que a tudo presenciaram.

Local, dia de mês de ano.

Assinatura do Mutuante

Assinatura do Mutuário

Testemunhas:

1 - Especificar

2 - Especificar

Obs.: Reconhecer firma de todas assinaturas.

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