Guias de Estudo

Capacidade jurídica

Tudo o que você precisa saber sobre a capacidade jurídica da pessoa natural, como seu conceito, espécies, requisitos, disposições legais, distinções, pressupostos e muito mais.

29
Itens
6
Testes
8
Horas de estudo
77
Inscritos

A capacidade de direito ou jurídica nada mais é que a aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações na vida civil que a pessoa natural possui. Todo ser humano é dotado de personalidade, mas muitos deles não apresentam condições necessárias para exercer, por si próprio, seus direitos (capacidade de fato). Portanto, àqueles que a lei restringe o exercício de seus direitos denominam-se incapazes. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, as especificações, espécies, tipos de incapacidade, particularidades, cessação e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a capacidade jurídica.

Inscreva-se neste guia

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Emancipação
Dicionário Ação de interdição - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Capacidade Civil - Novo CPC – (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Capacidade civil
Dicionário Curatela
Dicionário Curatela - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Interdição
Dicionário Interdição - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Menor impúbere
Dicionário Pródigo
Dicionário Pródigo - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Requerido
Dicionário Requerido - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Ébrio habitual
Resumo Doença mental (Biodireito)
Resumo Emancipação
Resumo Empregados I
Resumo Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/73) e Genocídio (Lei nº 2.889/56)
Resumo Menoridade penal
Resumo Pessoa natural - Capacidade jurídica
Resumo Pessoas Jurídicas - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Psicologia forense I
Roteiro Curatela dos interditos

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Autorização para tutor alienar de imóvel de incapazes
Petição Emancipação (artigo 725, I, do CPC)
Petição Emancipação (artigo 725, I, do CPC) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Escritura de emancipação
Petição Interdição com pedido liminar - Incapacidade civil - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Petição Requerimento de Nulidade - Processo Civil - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
Teste Estatuto do Deficiente - Lei nº 7.853/89 e Decreto nº 3.298/99
Teste Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/73)
Teste Lei nº 10.216/01 - Direitos dos portadores de transtornos mentais
Teste Pessoas naturais e jurídicas
Teste Simulado para concursos - Pessoas naturais

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Capacidade jurídica, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Inscreva-se neste guia