Procuração para registro de direitos autorais
Autor nomeia e constitui procurador para lhe representar na atividade de registrar e depositar, sua obra na instituição competente para o cadastro deste direito autoral.
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| Publicado originalmente no DireitoNet. (04/dez/2006) |
Nome do Outorgante, nacionalidade, estado civil, profissão e residência Endereço completo, por este instrumento de procuração, nomeia e constitui como seu bastante procurador(a) o(a) Sr.(a) Nome do Outorgado, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na Endereço completo, ao qual confere amplos e gerais poderes para representar o Outorgante na atividade de registrar e depositar a produção especificar e descrever o objeto do cadastro, na instituição especificar a instituição, competente para o cadastro deste direito autoral. O registro tem por finalidade a preservação da propriedade do OUTORGANTE sobre a produção, além de reservar os seus direitos autorais. O OUTORGADO deverá assinar e fazer o que for necessário perante as autoridades competentes para a execução da atividade por este instrumento outorgada, podendo o mesmo fazer provas, juntar documentos ao processo de registro, apresentar recursos e substabelecer.
Local, dia de mês de ano.
Assinatura do Outorgante
Obs.: reconhecer firma.
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