Procuração para registro de direitos autorais
Procurador é nomeado e constituído para registrar obra em instituição competente para o cadastro de direito autoral.
Contexto de uso
A procuração é o instrumento do mandato escrito, e o modelo poderá ser utilizado por autor nomear e constituir procurador para, em seu nome, registrar e depositar obra autoral na instituição competente com o fim de preservar sua propriedade sobre a produção,
Para preencher este modelo de procuração são necessários os dados pessoais das que a integram, bem como a especificação dos poderes conferidos e dos atos a serem praticados.
Procuração
Pelo presente instrumento particular de PROCURAÇÃO, Nome Completo do Outorgante, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na endereço completo, nomeia e constitui como seu bastante procurador(a) o(a) Sr.(a) Nome Completo do Outorgado, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na endereço completo, ao qual confere amplos e gerais poderes para representar o OUTORGANTE na atividade de registrar e depositar a produção especificar e descrever o objeto do cadastro, na instituição especificar a instituição, competente para o cadastro deste direito autoral.
O registro tem por finalidade a preservação da propriedade do OUTORGANTE sobre a produção, além de reservar os seus direitos autorais.
O OUTORGADO deverá assinar e fazer o que for necessário perante as autoridades competentes para a execução da atividade por este instrumento outorgada, podendo o mesmo fazer provas, juntar documentos ao processo de registro, apresentar recursos e substabelecer.
Local, dia de mês de ano.
Nome e assinatura do Outorgante
Obs.: reconhecer firma
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