Concessão de graça

Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil.

(espaço de 10 linhas)

Nome completo do Condenado, nacionalidade, profissão, estado civil, RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, preso e recolhido na especificar estabelecimento penitenciário, por seu advogado signatário, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, requerer a CONCESSÃO DE GRAÇA, com fulcro no artigo 734 do Código de Processo Penal, pelas seguintes razões expostas:

O Requerente foi condenado a  nº anos de reclusão/detenção, pena esta imposta na sentença proferida pelo MM. Juízo da nº Vara Criminal da Comarca de especificar, pela prática do crime de especificar.

Ressalta-se que o Postulante já cumpriu nº anos de prisão, sendo que possui boa conduta carcerária e nunca cometeu falta grave.

Ocorre que o Requerente cometeu o crime justificadamente, pois explicar as razões e justificativas que levaram o condenado a cometer o crime.

Ante o exposto, requer digne-se Vossa Senhoria a conceder, acreditando no seu poder de clemência, a graça em favor do Requerente.

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

Local, dia de mês de ano.

Assinatura do Advogado
Nome do Advogado
OAB/UF n° número da inscrição na OAB