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Novidades


Crimes contra os idosos (Lei nº 10.741/2003) IAtualizado

16/jul/2017. Crimes em espécie: discriminação por motivo de idade, omissão de socorro, abandono de idoso, maus-tratos a idoso e outras figuras delitivas.

Prescrição (Penal)Atualizado

08/jul/2017. Conceito, prescrição punitiva (espécies, início, cálculo, causas interruptivas e suspensivas), prescrição executiva (início, cálculo, causas suspensivas e interruptivas) e prescrição da pena de multa.

Recurso adesivo e suas hipóteses de cabimentoAtualizado

08/jul/2017. O recurso adesivo é interposto mediante petição dirigida ao juiz a quo contendo a identificação do processo em que a sentença foi prolatada, os fundamentos de fato e de direito e o pedido de nova decisão.

Conceito de ObrigaçãoAtualizado

08/jul/2017. Fontes das obrigações e elementos constitutivos (pessoas, prestação e vínculo jurídico).

Prisão temporária e prisão preventivaAtualizado

08/jul/2017. Abordagem dos principais requisitos para prisão temporária e preventiva, expondo seus conceitos e diferenças.

Prova ilícitaAtualizado

08/jul/2017. Provas obtidas por meios ilícitos, em confronto com normas legais e constitucionais. Regramento e considerações.

Prisão em flagranteAtualizado

08/jul/2017. Introdução, conceito, sujeitos, formalidades, tipos de flagrante, prazo para lavratura do auto e relaxamento.

ComposseAtualizado

08/jul/2017. Espécie de posse exercida por mais de uma pessoa sobre o mesmo bem, gerando efeitos e proteção jurídica.

Introdução ao Direito Tributário e suas fontesAtualizado

08/jul/2017. Receitas do Estado, conceito de Direito Tributário e seus tributos, fontes formais e materiais de âmbito tributário.

Eficácia da lei penal no tempoAtualizado

08/jul/2017. Nascimento e revogação da lei penal, conflitos de leis penais no tempo, do tempo do crime, entre outros.