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Novidades


Estabilidade IIAtualizado

30/mar/2017. Aborda as garantias de emprego do dirigente sindical, dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – Cipa, da gestante e dos membros do Conselho Curador do FGTS e do Conselho Nacional de Previdência Social.

Contribuintes (Direito Previdenciário)Atualizado

30/mar/2017. Conceito, empresa, empregador doméstico, filiação e inscrição do segurado, inscrição do contribuinte e do segurado especial e matrícula da empresa.

Horas extras ilícitas e repouso semanal remuneradoAtualizado

30/mar/2017. Conceito, hipóteses, princípios e cabimentos.

Sujeitos do contrato de trabalhoAtualizado

30/mar/2017. Conceitos de empregador, empregado e tipos de trabalhadores: aprendiz, eventual, autônomo, avulso, pequeno empreiteiro, temporário, doméstico, empregado em domicílio, rural, mãe social, terceirizado, cooperado, diretor de companhia, entre outros.

Normas especiais de tutela do trabalho IAtualizado

28/mar/2017. Rurícola, professor, bancário, ferroviário, petroleiro, mineiro, aeronauta, aeroviário, atleta profissional do futebol, e empregado doméstico.

Segurado IAtualizado

28/mar/2017. Segurados obrigatórios comuns, empregado urbano, rural, doméstico, trabalhador avulso e temporário.

Contrato de emprego domésticoAtualizado

28/mar/2017. Definição de doméstico, normas de trabalho, direito dos empregados domésticos fixados pela CF e pelas Lei Complementar nº 150/15 e nº 11.324/06, que alterou vários dispositivos da Lei nº 9.250/95.

Danos ocorridos durante a navegaçãoNovo

27/mar/2017. Conceito de avaria grossa, a ação de regulação da avaria grossa no sistema brasileiro, competência, legitimidade, procedimento e Tribunal Marítimo.

Comércio eletrônicoNovo

27/mar/2017. Conceito, evolução do comércio com a internet e inovações das compras coletivas.

Meios de pagamento no comércio eletrônicoNovo

27/mar/2017. Débito em conta e emissão de boleto bancário, cartão de crédito, e gestão de pagamento (pagamento caucionado).