ASSINE E ACESSE JÁ  »

Entenda o essencial do Direito


Seja para aprender, relembrar ou reforçar seus conhecimentos em Direito, consulte os resumos do DN. As principais matérias abordadas de forma objetiva e atualizadas de acordo com as leis em vigor. Como assinante, você pode ter acesso a mais de 1.400 resumos de Direito, além de todo o conteúdo exclusivo do DireitoNet.

Veja alguns exemplos grátis e faça sua assinatura:


Novidades


Juizado especial federal - Lei n° 10.259/01Atualizado

19/set/2017. Competência, partes, audiência, recursos e sentença.

Execução - Processo trabalhistaAtualizado

19/set/2017. Trata dos títulos exequíveis, das modalidades de execução, do rito, da penhora, da avaliação e da liquidação de sentença.

Sucessão de empresaAtualizado

19/set/2017. Conceito, fundamento, efeitos, alteração na estrutura jurídica da empresa e suas consequências.

Criminologia: classificação dos criminososAtualizado

19/set/2017. A classificação dos criminosos de acordo com as principais teorias da criminologia.

Responsabilidade tributáriaAtualizado

19/set/2017. Responsabilidade tributária por transferência ou sucessão sobre bens imóveis e móveis; da pessoa física e jurídica; por trespasse; de terceiros e por infrações.

Aviso prévioAtualizado

19/set/2017. Conceito, natureza jurídica, redução da jornada de trabalho, duração, efeitos da concessão e da não-concessão, entre outros ponto importantes.

Guerra no Direito Internacional IINovo

19/set/2017. Trata sobre algumas questões atinentes à guerra marítima, como forças armadas dos beligerantes, meios de ataque e defesa, direitos e deveres dos beligerantes em relação ao inimigos, captura e destruição, e cabos submarinos.

Guerra no Direito Internacional IIINovo

19/set/2017. Trata sobre algumas questões atinentes à guerra aérea, como forças armadas dos beligerantes, meios de ataque e defesa, direitos e deveres dos beligerantes em relação ao inimigo.

Guerra no Direito Internacional IVNovo

19/set/2017. Trata sobre algumas questões atinentes à guerra, como ocorre o seu término, quem são os estados neutros e as relações entre os beligerantes.

Guerra no Direito Internacional VNovo

19/set/2017. Trata sobre algumas questões atinentes à guerra, como sanções das leis da guerra no direito internacional, guerra interna, conflitos armados não internacionais, terror e direito internacional.