Princípios do Direito do Trabalho (2024)

Positivismo e jusnaturalismo, princípios de Plá Rodriguez, pessoa do trabalhador, proibição da discriminação, igualdade e dignidade, defesa do descanso e garantias coletivas.

Neste resumo:
  • Positivismo e jusnaturalismo
  • Princípios de Plá Rodriguez
  • Pessoa do trabalhador
  • Proibição da discriminação
  • Igualdade e Dignidade
  • Defesa do descanso 
  • Garantias coletivas
  • Referências bibliográficas

Os princípios podem ser analisados sob diferentes formas, como a perspectiva do jusnaturalismo, do positivismo, a da pessoa do trabalhador e seus direitos de personalidade, da doutrina, dos direitos constitucionais e das leis trabalhistas. 

Positivismo e jusnaturalismo

O jusnaturalismo e o positivismo se assemelham no fato de que os princípios existem e devem ser aplicados, de acordo com o ilustre doutrinador Amauri Mascaro Nascimento.

Para o jusnaturalismo o mundo dos princípios é o da ética e não o do direito, enquanto para o positivismo é o contrário, já que sustenta que os princípios integram a ordem jurídica. 

O jusnaturalismo defende que os princípios jurídicos são regras jurídicas de direito natural, quando o positivismo afirma que os princípios estão nas leis e com estas se identificam. 

Princípios de Plá Rodriguez

Américo Plá Rodriguez instituiu um importante princípio para o Direito do Trabalho, o princípio protetor do trabalhador, que visa compensar a inferioridade do empregado diante...

DN PRO
Continue lendo este resumo por apenas R$ 24,90
Assine o DN PRO e tenha acesso imediato a todo o conteúdo exclusivo do DireitoNet
7.430 modelos e documentos úteis para advogados e estudantes
Conteúdo atualizado regularmente
Pagamento seguro com cartão de crédito
Lista de leitura
Adicione este resumo à sua lista de itens para ler depois
Adicionar à lista
Alerta de atualizações
Receba alertas por email sempre que este resumo for atualizado
Ativar alerta

Perguntas & Respostas

Dúvidas comuns sobre este conteúdo

Seja o primeiro a enviar uma pergunta sobre este conteúdo.
Envie sua pergunta

Resumos relacionados Exclusivo para assinantes

Mantenha-se atualizado com os resumos sobre este tema

Artigos relacionados

Leia mais artigos sobre o tema publicados no DN

Termos do Dicionário Jurídico

Veja a definição legal de termos relacionados

Notícias relacionadas

Veja novidades e decisões judiciais sobre este tema

Testes relacionados Exclusivo para assinantes

Responda questões de múltipla escolha e veja o gabarito comentado

Guias de Estudo relacionados Exclusivo para assinantes

Organize seus estudos jurídicos e avalie seus conhecimentos

Principais tópicos

Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.430 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos