Princípios do Direito do Trabalho (2024)
Positivismo e jusnaturalismo, princípios de Plá Rodriguez, pessoa do trabalhador, proibição da discriminação, igualdade e dignidade, defesa do descanso e garantias coletivas.
- Positivismo e jusnaturalismo
- Princípios de Plá Rodriguez
- Pessoa do trabalhador
- Proibição da discriminação
- Igualdade e Dignidade
- Defesa do descanso
- Garantias coletivas
- Referências bibliográficas
Os princípios podem ser analisados sob diferentes formas, como a perspectiva do jusnaturalismo, do positivismo, a da pessoa do trabalhador e seus direitos de personalidade, da doutrina, dos direitos constitucionais e das leis trabalhistas.
Positivismo e jusnaturalismo
O jusnaturalismo e o positivismo se assemelham no fato de que os princípios existem e devem ser aplicados, de acordo com o ilustre doutrinador Amauri Mascaro Nascimento.
Para o jusnaturalismo o mundo dos princípios é o da ética e não o do direito, enquanto para o positivismo é o contrário, já que sustenta que os princípios integram a ordem jurídica.
O jusnaturalismo defende que os princípios jurídicos são regras jurídicas de direito natural, quando o positivismo afirma que os princípios estão nas leis e com estas se identificam.
Princípios de Plá Rodriguez
Américo Plá Rodriguez instituiu um importante princípio para o Direito do Trabalho, o princípio protetor do trabalhador, que visa compensar a inferioridade do empregado diante...
