Introdução ao Direito das Sucessões
Conceito, evolução histórica, fundamento do direito das sucessões e o seu conteúdo.
- Evolução histórica
- Fundamento do direito das sucessões
- Conteúdo do direito das sucessões
- Referência bibliográfica
Sucessão, em sentido amplo, consoante pontifica Carlos Roberto Gonçalves, “significa o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar de outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens” (p. 1).
A sucessão poderá ser inter vivos, porém, quando tratamos do assunto no direito das sucessões, o vocábulo é empregado para designar a morte de alguém, ou seja, a sucessão causa mortis. Assim, trata-se da transmissão do patrimônio ativo e passivo do de cujos ou autor da herança a seus sucessores.
Evolução histórica
O direito sucessório sempre foi ligado à ideia de continuidade da religião e da família. Com efeito, a religião desempenha grande importância para a agregação familiar em Roma, na Grécia e na Índia.
Durante séculos, a sucessão transmitia-se somente pela linha masculina, em virtude do filho ser o sacerdote da religião doméstica, de onde surgiu a regra de que a herança se transmite ao primogênito varão.
Além do mais, a filha ao se casar passava a integrar a família do marido, perdendo o...
