Resumos

Lista completa (1.829 resumos)

Princípios geradores e intrínsecos do Direito Processual Desportivo.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Legislação, noção, sujeito ativo e sujeito passivo, objeto jurídico, conduta típica, objeto material, elemento subjetivo e natureza jurídica, crimes contra as relações de consumo na legislação penal, e crimes contra a ordem econômica, tributária e relações de consumo (Lei nº 8.137/90).
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Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Profissão, os direitos e deveres do treinador profissional de futebol, registro e vigência do contrato de trabalho e a obrigatoriedade do diploma de educação física para o exercício da profissão (Lei nº 8.650/93).
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conversões da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos e em medida de segurança, excesso ou desvio, conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, competência para suscitar o incidente, anistia e indulto.
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Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Crimes contra a relação de consumo no Código de Defesa do Consumidor (artigos 62 ao 72).
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Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Crimes contra a relação de consumo no Código de Defesa do Consumidor (artigos 73 e 74), concurso de pessoas, circunstâncias agravantes, pena de multa, penas restritivas de direitos, fiança, outras disposições processuais, e Juizado Especial Criminal.
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Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Juízo da Execução, Ministério Público, Conselho Penitenciário, Departamentos Penitenciários, Patronato, Conselho da Comunidade e Defensoria Pública.
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Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Prisão especial, penitenciária, colônia agrícola, industrial ou similar, casa do albergado, Centro de Observação, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e cadeia pública.
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Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Noção, crimes de dano ou de perigo, classificação dos crimes falimentares, crimes concursais, objeto jurídico dos crimes falimentares, objeto material, unidade do crime falimentar, condição objetiva de punibilidade e crimes falimentares em espécie.
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Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Crimes falimentares em espécie, prescrição dos crimes falimentares, efeitos da condenação e procedimento do crime falimentar.
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Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Os direitos da criança e do adolescente e a Teoria da Proteção Integral, ECA, política de atendimento, medidas de proteção e aplicáveis aos pais ou responsáveis, ato infracional, crimes e infrações administrativas.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Análise dos crimes em espécie do Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 228 ao 241).
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Análise dos crimes em espécie do Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 241-A ao 244-B) e a proteção da criança e do adolescente em juízo, individual e coletiva.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Noções gerais, proibição de práticas discriminatórias, crimes em espécie e infrações administrativas.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Noções gerais e crime em espécie.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Ação penal, espécie de ação quando houver resultado lesão grave ou morte e aplicação da lei penal mais favorável.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e os crimes dolosos contra a vida praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Atualizado até a Lei nº 14.310/2022. (09/06)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Estupro, violação sexual mediante fraude, assédio sexual.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, bem como trata da vulnerabilidade absoluta e relativa.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Natureza e espécies, formação, proteção e extinção.
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Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, alienação, trespasse, locação, proteção ao ponto e ao título, ação renovatória e exceção de retomada.
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Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Modos de aquisição da propriedade imóvel e registro do título (princípios, atos registrais e livros obrigatórios).
Atualizado até a Lei nº 14.273/2021. (09/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Sentença ilíquida, execução da sentença ilíquida, liquidação de sentença declaratória e de outros títulos judiciais, casos de iliquidez da sentença, limites da liquidação, contraditório, liquidez parcial da sentença, liquidação por iniciativa do vencido, recursos e liquidação frustrada.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Sucumbência, cabimento de condenação em honorários advocatícios, honorários sucumbenciais, pagamento na pessoa da sociedade de advogados, legitimidade para impugnar e executar, direito ao ressarcimento dos honorários contratuais.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Aborda a sua denominação, natureza jurídica, classificação, carta de sentença, condenação alternativa, legitimação, liquidação por arbitramento, artigos e cálculo e, por fim, sobre a sentença de liquidação.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.467/17 (09/06)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Procedimento sumaríssimo, condenação alternativa, valor da condenação, custas, publicação da sentença, erros e questões já decididas.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Direito sindical, organização sindical, conceito e natureza jurídica do sindicato.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o depósito recursal, que tem natureza jurídica de garantia do juízo recursal, e é regulado pelos parágrafos do artigo 899 da CLT, com redação dada pela Lei nº 13.467/17.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, princípios fundamentais, requisitos do direito de acrescer, espécies de disposições conjuntas, direito de acrescer entre co-herdeiros, direito de acrescer entre co-legatários, e direito de acrescer no legado de usufruto.
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Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Características da obrigação alimentar e do direito a alimentos, pressupostos da obrigação alimentar, objeto e montante das prestações, e pressupostos subjetivos, quem deve prestar alimentos e quem pode reclamá-los.
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Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, evolução histórica, fundamento do direito das sucessões e o seu conteúdo.
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Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata dos crimes de falso reconhecimento de firma ou letra, certidão ou atestado ideologicamente falso, falsidade de atestado médico, reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica, uso de documento falso, e supressão de documento.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata dos crimes de falsificação de papéis públicos e petrecho de falsificação, abordando todas as suas características.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata dos crimes de moeda falsa, crimes assimilados ao de moeda falsa, petrechos para falsificação de moeda e emissão de título ao portador sem permissão legal.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Ação de despejo como única forma de o locador reaver o imóvel e exceções, hipóteses de despejo, e notificação.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre os crimes contra a dignidade sexual, ato obsceno e escrito ou objeto obsceno, regulados, respectivamente, nos artigos 233 e 234 do Código Penal.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Registro Comercial, Tribunais do Comércio, peculiaridades das Juntas Comerciais, competência para questões judiciais, efeitos e conteúdo do Registro do Comércio, matrícula, arquivamento, registro, autenticação dos livros comerciais, e proibições de registro e saneamento da atividade mercantil.
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Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Lei complementar nº 87/96, competência, autonomia dos estabelecimentos, aspecto do fato gerador, crédito do ICMS, substituição tributária, entre outras peculiaridades.
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Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Regra-matriz constitucional, operações relativas à circulação de mercadorias, serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação e internet, onerosidade extra e territorialidade, não-cumulatividade, isenção ou não-incidência: vedação de crédito, seletividade do ICMS, alíquotas.
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Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito legal de programa de computador, crimes e penas.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
A interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em investigação criminal e em instrução processual penal.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.869/19. (07/06)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Crimes em espécie (artigos 17 ao 23), responsabilidade penal, ação penal, comunicação da existência de crime, sigilo bancário e Ministério Público, prisão preventiva, fiança e apelo em liberdade, e pena de multa.
Atualizado de acordo com a Lei nº 14.195/21. (07/06)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito de instituição financeira para efeitos penais e crimes em espécie (artigos 2º ao 16).
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Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Abarca as noções gerais sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes corpo humano, e os crimes em espécie previstos na Lei nº 9.434/97.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Estatuto do Índio: A situação jurídica do índio no Brasil, normas penais e crimes contra os índios. Genocídio: Noções gerais e crime de genocídio.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Forma e Apresentação dos Símbolos Nacionais: análise da contravenção penal prevista na Lei nº 5.700/71. Identificação criminal: análise das hipóteses legais previstas na Lei nº 12.037/2009.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Responsabilidade civil e administrativa, e dos crimes e das penas regulados pela Lei nº 11.105/05.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Crimes em espécie, penas, ação penal, processo, inquérito policial, foro competente para a ação penal, crimes cometidos antes, durante e após o exercício do cargo, continência e conexão, julgamento e recurso, efeitos da condenação e a situação do ex-prefeito.
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Eleitoral| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Crimes contra a ordem econômica tipificados pela Lei nº 8.176/91 e Sistema de Estoques de Combustíveis. Crime em espécie previstos na Lei de Alimentos (Lei nº 5.478/68).
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Racismo, discriminação e preconceito racial, raça, cor, etnia, religião e procedência nacional, injúria por preconceito, “Lei Afonso Arinos”, crimes e penas.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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