Processo Civil - Noções gerais
Os diversos tipos de processo, pressupostos processuais, pressupostos processuais de existência, pressupostos processuais de validade e pressupostos processuais negativos.
- Aspectos Gerais
- Os diversos tipos de processo
- Pressupostos processuais
- Pressupostos processuais de existência
- Pressupostos processuais de validade
- Pressupostos processuais negativos
- Referências
Aspectos Gerais
Processo é um instrumento da jurisdição para a prestação jurisdicional, sendo uma condição essencial para o seu exercício.
O processo é constituído por uma sequência de atos, previsto na Constituição Federal e nas leis, que deverão ser observados pelos integrantes da relação jurídica processual.
Os diversos tipos de processo
Ao ser observado o tipo de conflito que é levado ao judiciário há de se usar uma técnica apropriada para aquele tipo de conflito, amoldando-se ao tipo de pretensão.
O processo de conhecimento é utilizado quando se pretende uma declaração sobre quem esta com razão, para que haja uma certeza jurídica.
Entre esses processos de conhecimento há os que dirão, na sentença declaratória, sobre a existência ou não de uma relação jurídica; há os que visam criar ou desfazer uma relação jurídica, tendo cunho constitutivo ou desconstitutivo; e, finalmente, aqueles em que o magistrado condena o réu a uma quantia em dinheiro, a entregar uma coisa ou a uma obrigação de fazer...
