Composição de conflitos na Justiça do Trabalho

Generalidades, autodefesa, autocomposição, conciliação, acordo em dissídio coletivo, mediação, negociação coletiva, assistência à rescisão contratual, heterocomposição, jurisdição e arbitragem.

Generalidades

A finalidade do direito processual do trabalho é dirimir os conflitos entre pessoas e grupos perante a Justiça Trabalhista, competente para solucionar discussões originadas em relações de trabalho. Como qualquer conflito social, as controvérsias poderão ser solucionadas tanto no Judiciário quanto fora dele.

Sendo assim, sabendo que sempre haverá conflitos dentro de uma sociedade, faz-se imprescindível a criação de métodos que possibilitem a resolução dos mesmos. Dividem-se em três técnicas principais de solução de conflitos que posteriormente serão subdivididas: autodefesa, autocomposição e heterocomposição.

Os conflitos trabalhistas são classificados como individuais e coletivos, de acordo com as pessoas envolvidas na discussão. Enquanto os conflitos individuais envolvem pessoas determinadas que atuem defendendo interesse imediato, direto e próprio, os conflitos coletivos envolvem pessoas indeterminadas, no entanto, unidas visando um senso comum.

Autodefesa

Assim considerada...

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