Mais de 1.000 resumos sobre diversas matérias jurídicas. Ideal para estudantes de Direito e preparação para concursos.
21/set/2010. Trata dos requisitos que o recurso extraordinário deverá preencher para ser recebido pelo Supremo Tribunal Federal.
30/out/2011. Origem histórica, conceito e limites materiais.
16/abr/2012. Forma de promover o restabelecimento de uma empresa devedora por meio da superação de sua crise econômico-financeira.
Gostou? Saiba mais
e veja como acessar 1.000 resumos
23/mai/2012. Considerações gerais, normas básicas sobre o processo administrativo e consulta em matéria tributária.
23/mai/2012. Processo administrativo tributário federal, estadual e municipal.
23/mai/2012. Sujeito ativo, passivo, sonegação fiscal, objetividade jurídica, objeto material, elemento subjetivo, consumação, tentativa, competência, ação penal, representação fiscal, instância penal e via administrativa, extinção da punibilidade, parcelamento do débito, REFlS e PAES, e delação premiada.
23/mai/2012. Crimes em espécie previstos na Lei nº 8.137/90.
23/mai/2012. Formas de remuneração, o atleta profissional de futebol e o FGTS, extinção do contrato de trabalho, e a questão do passe.
22/mai/2012. Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, características contratuais, deveres dos empregadores e empregados, jornada de trabalho do jogador de futebol e férias do atleta.
14/mai/2012. Nulidades absolutas e relativas, atos meramente irregulares e inexistência dos atos.
14/mai/2012. A propriedade pode ser perdida pela alienação, pela renúncia, por abandono, por perecimento da coisa ou por desapropriação (legitimidade, pressupostos e procedimento, objeto, indenização, retrocessão e ação de desapossamento ou desapropriação indireta).
14/mai/2012. Conceito, características das ações possessórias, juízo petitório e possessório, ação de força velha e ação de força nova.
14/mai/2012. Conceito, espécies, prescrição, coisa julgada formal, perempção e preclusão "pro judicato".
Veja a lista completa de Resumos (1.000)...