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Novidades

Tutela 02/07/2008
Conceito, espécies, modo de exercício, escusa e cessação.

Ação penal 26/06/2008
Conceito, classificação, condições da ação penal e princípios da ação penal pública incondicionada.

Adimplemento e extinção das obrigações - Novação, confusão, remissão de dívidas e imputação do pagamento 25/06/2008
Conceitos, espécies e efeitos das seguintes formas de adimplemento e extinção da obrigação.

Tribunal do júri - Nova Lei 11.689/08 24/06/2008
Princípios, características, organização do júri, jurados (requisitos, obrigatoriedade, isenção, vantagens, responsabilidade) e procedimento.

Emancipação 23/06/2008
Conceito, emancipação expressa (voluntária e judicial), emancipação tácita (legal) e consequências da emancipação.

Nova Execução de Títulos Extrajudiciais (Lei 11.382/06) 20/06/2008
A Lei 11.382/06 trouxe várias mudanças ao Código de Processo Civil no tocante ao procedimento da execução dos títulos executivos extrajudiciais.

Restrições ao direito de propriedade 18/06/2008
Restrições constitucionais e administrativas, limitações (de natureza militar; destinadas à proteção; decorrentes das leis eleitorais), restrições da lei penal e da lei civil.

Adimplemento e extinção das obrigações - Pagamento 18/06/2008
Noção de pagamento, natureza jurídica, requisitos de validade, sujeitos, objeto, prova, lugar e tempo do pagamento; Imputação do pagamento (conceito e espécies); Dação em pagamento (conceito e natureza jurídica).

Adimplemento e extinção das obrigações - Compensação e Dação em pagamento 16/06/2008
Compensação (conceito, espécies, requisitos e dívidas não compensáveis) e Dação em pagamento (conceito e natureza jurídica).

Sujeitos e objetos do delito (Penal) 12/06/2008
Sujeito ativo (capacidade penal e especial, pessoa jurídica), sujeito passivo (espécies, incapaz, mulher, pessoa jurídica, morto, nascituro, animais e coisas inanimadas), possibilidade de ser ao mesmo tempo sujeito ativo e passivo, objeto do delito.

Direitos reais de garantia 11/06/2008
Penhor, hipoteca e anticrese: conceitos, efeitos, extinção.

Títulos de crédito impróprios 04/06/2008
Títulos representativos, de financiamento e de investimento.

Extinção da punibilidade 04/06/2008
Conceito, momento de ocorrência e causas (morte do agente, perdão do ofendido, retratação, entre outras).

Teoria dos direitos fundamentais do homem 03/06/2008
Conceito, classificação, caracteres e histórico dos direitos fundamentais.

Títulos de crédito - Espécies 30/05/2008
Nota promissória, cheque, duplicata e letra de câmbio com suas respectivas peculiaridades.

Processo administrativo 28/05/2008
Princípios, fases, tipologia, meios e processo administrativo disciplinar.

Tempo e lugar dos atos processuais 27/05/2008
O legislador estabeleceu o período, o local e os prazos para que os atos processuais sejam praticados, pois não poderia deixar à mercê dos integrantes do processo tal escolha.

Contratos - Espécies 27/05/2008
Compra e venda (classificação, elementos, alienação fiduciária, clásusulas especiais), troca, doação, locação, empreitada, empréstimo (comodato e mútuo), depósito, mandato, sociedade, constituição de renda, jogo e aposta, fiança, transação, compromisso.

Contratos - Conceitos gerais 27/05/2008
Noção, função social, princípios, evolução, resolução por onerosidade excessiva, classificação, formação, estipulações em favor e promessa de fato de terceiro, vícios redibitórios, evicção, contratos aleatórios, contrato preliminar.

Relações de parentesco 26/05/2008
Conceito, filiação no casamento, filiação fora do casamento, reconhecimento de filiação e adoção.

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