TST - AIRR - 1395/2004-006-02-40


03/out/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO . REEXAME DE FATOS E PROVAS IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 126 DO TST. O Tribunal Regional, com base nas provas dos autos, teve por presentes os elementos tipificadores do vínculo de emprego entre as partes. Para se decidir de forma diversa, seria necessário o revolvimento de fatos e provas, o que é obstado nesta Superior Instância, a teor do disposto na Súmula n° 126 do TST.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1395/2004-006-02-40
Fonte DJ - 03/10/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, vínculo empregatício.

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