Legitimidade de parte
Tudo o que você precisa saber sobre a legitimidade, sua definição, suas particularidades, efeitos, espécies, consequências, previsão legal e muito mais.
A legitimidade de parte é uma das condições da ação, que possibilita o sujeito a ingressar em Juízo para postular ou defender algum direito. Sem a configuração dessa legitimidade, a parte não pode ingressar no processo, em nome próprio. Os legitimados são indicados pela lei e seu ingresso, expressamente autorizado. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, as especificações, consequências, hipóteses de cabimento, espécies, efeitos, além das definições legais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a legitimidade de parte.
Inscreva-se neste guiaConteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Capacidade processual - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Legitimidade ad causam |
| Dicionário | Legitimidade ativa |
| Dicionário | Legitimidade concorrente |
| Dicionário | Legitimidade concorrente - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Legitimidade extraordinária |
| Dicionário | Legitimidade extraordinária - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Legitimidade ordinária |
| Dicionário | Legitimidade ordinária - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Legitimidade passiva |
| Resumo | Ação (Processo Civil) - Novo CPC (Lei n° 13.105/15) |
| Resumo | Legitimação (Direitos Difusos e Coletivos) |
| Resumo | Legitimação Ativa (Direitos Difusos e Coletivos) I |
| Resumo | Legitimação Ativa (Direitos Difusos e Coletivos) II |
| Resumo | Legitimação Passiva (Direitos Difusos e Coletivos) |
| Resumo | Legitimidade do pedido e sentença na falência - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Resumo | Partes e terceiros no processo do trabalho I |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Carta de pedido de demissão do empregado para o empregador |
| Petição | Exceção de ilegitimidade de parte |
| Petição | Sucessão processual - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto |
| Notícia | OAB não é parte legítima para propor ação contra políticos acusados no "mensalão do DEM" |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Ação e Jurisdição - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Teste | Desistência da ação, interesse processual e inquérito civil (Direitos Difusos e Coletivos) |
| Teste | Legitimação ativa e passiva (Direitos Difusos e Coletivos) |
| Teste | Questões incidentais |
| Teste | Questões prejudiciais e incidentes processuais (Processo Penal Militar) |
Avaliação final
| Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Legitimidade de parte, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet. |