Jornada de Trabalho
Tudo que você precisa saber sobre jornada de trabalho, regime de tempo parcial, horas "in itinere", trabalho noturno, intervalos intrajornada e interjornada, sobreaviso, descanso semanal remunerado e demais peculiaridades.
Direito Trabalhista
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Jornada de Trabalho é um tema frequentemente explorado em matéria de Direito Trabalhista, nas faculdades, nos mais variados concursos e também nas questões práticas do cotidiano. Neste guia de estudo do DireitoNet você terá uma visão geral sobre jornada de trabalho, conceitos e características, através de conteúdos teóricos e práticos. Ao final da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre jornada de trabalho.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Horas extras |
| Dicionário | Jornada de trabalho |
| Dicionário | Registrador Eletrônico de Ponto |
| Resumo | Classificação da jornada de trabalho e prorrogação de horas |
| Resumo | Contrato de emprego a tempo parcial |
| Resumo | Contrato de trabalho do advogado |
| Resumo | Contrato de trabalho temporário |
| Resumo | Duração do Trabalho I - Lei nº 13.467/17 |
| Resumo | Duração do Trabalho II - Lei nº 13.467/17 |
| Resumo | Férias |
| Resumo | Horas extras ilícitas e repouso semanal remunerado |
| Resumo | Jornada de trabalho I |
| Resumo | Jornada de trabalho II |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Adicional de hora extra noturna |
| Contrato | Acordo para prorrogação da jornada de trabalho com futura remuneração |
| Contrato | Compensação de horas de trabalho |
| Contrato | Prorrogação da jornada de trabalho – Horas extras compensadas |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Acordo de compensação afasta direito de cozinheira a horas extras por intervalo intrajornada |
| Notícia | Acordo mais vantajoso para ferroviário libera CPTM de pagar adicional noturno após 5h |
| Notícia | Acordos individuais para trabalho aos sábados e folga na semana do Natal são válidos |
| Notícia | Advogado aprovado em concurso com previsão de 40 horas semanais não tem direito a horas extras |
| Notícia | Aeronautas em sobreaviso não receberão diária de alimentação |
| Notícia | Afastado limite de jornada para cumulação de empregos públicos de técnica de enfermagem |
| Notícia | Agente penitenciário não consegue invalidar jornada de 12x36h |
| Notícia | Agente penitenciário receberá pagamento em dobro de feriados trabalhados na jornada 12x36 |
| Notícia | Analista não consegue comprovar prejuízos por jornada extenuante |
| Notícia | Andar 2 km a pé para o trabalho e horas in itinere |
| Notícia | Assistente que trabalha a céu aberto receberá horas extras por supressão de intervalo |
| Notícia | Atendente em escala 4x2 receberá como extras as horas de trabalho a partir da oitava diária |
| Notícia | Auxiliar de mina subterrânea não receberá horas extras relativas a intervalo intrajornada |
| Notícia | Auxiliar sem intervalo para descanso não invalida norma coletiva que ampliou jornada |
| Notícia | Açougueiro tem reconhecido direito a intervalo para recuperação térmica |
| Notícia | Banco de horas de encanador é válido apesar do pagamento de horas extras |
| Notícia | Bancária não demonstra que sofreu prejuízo com alteração de jornada de seis para oito horas |
| Notícia | Bancário não receberá horas extras em períodos em que foi gerente |
| Notícia | Caixa executivo da CEF receberá pausas de digitador |
| Notícia | Caixa executivo tem direito reconhecido a intervalo de digitador fixado em norma coletiva |
| Notícia | Caixa receberá em dobro pagamento de folga não usufruída no período de sete dias |
| Notícia | Carreteiro não será indenizado por dano existencial por jornada exaustiva |
| Notícia | Confecção pode manter redução de intervalo para almoço autorizada pelo MTE |
| Notícia | Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras |
| Notícia | Controle de ponto inválido garante horas extras a empregado que faltou à audiência |
| Notícia | Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extras |
| Notícia | Convenção coletiva não pode suprimir horas itinerantes |
| Notícia | Cortador de cana consegue direito a descanso concedido a datilógrafos |
| Notícia | Costureira não terá de fazer exame anual para provar que está incapacitada para o trabalho |
| Notícia | Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre intervalo intrajornada |
| Notícia | Eficácia de acordo sobre intervalo intrajornada é limitada até dia anterior à Reforma Trabalhista |
| Notícia | Empacotador tem direito a adicional sobre horas diurnas prestadas após trabalho noturno |
| Notícia | Empregada de cooperativa não demonstra que sofreu prejuízo com alteração de jornada de seis para oito horas |
| Notícia | Empregada pública terá jornada reduzida para cuidar da mãe com Alzheimer |
| Notícia | Empregada vai receber integralmente intervalo intrajornada usufruído parcialmente |
| Notícia | Empregadas de supermercado de Palhoça (SC) têm direito a descanso quinzenal aos domingos |
| Notícia | Empregado que trabalhava em dias destinados à compensação receberá horas extras |
| Notícia | Empregado que trabalhava em dias destinados à compensação receberá horas extras |
| Notícia | Empresa de cigarros é condenada por submeter motorista a jornada excessiva |
| Notícia | Empresa de logística é condenada por desrespeito à jornada de trabalho de motoristas |
| Notícia | Empresa de medicina terá de criar espaço adequado para equipe de enfermagem descansar |
| Notícia | Empresa é absolvida de pagar horas extras a motorista com base em jornada “irreal” |
| Notícia | Empresa é condenada por conceder intervalo uma hora após início da jornada |
| Notícia | Enfermeira de missão evangélica em posto indígena receberá horas extras e sobreaviso |
| Notícia | Enfermeiro terá jornada reduzida para cuidar de filho com autismo |
| Notícia | Engenheiro empregado do BB não tem direito à jornada de bancário |
| Notícia | Engenheiro responsável por obras não tem direito a horas extras |
| Notícia | Entra em vigor a Lei nº 13.728/18 que permite a ausência do empregado para realização de exames preventivos de câncer |
| Notícia | Entrevistador de mídia que usava tablet com GPS não comprova controle de jornada |
| Notícia | Exercício de trabalho em jornadas intermitentes segue em discussão no Senado |
| Notícia | Faculdade pagará hora-aula a tutor que participou de reuniões pedagógicas fora da jornada |
| Notícia | Fonoaudióloga poderá adaptar jornada para cuidar de filha com necessidades especiais |
| Notícia | Fotos de Facebook não comprovam gozo de intervalo |
| Notícia | Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica |
| Notícia | Gerente de TI não receberá por horas de sobreaviso em fins de semana |
| Notícia | Gerente do BB não consegue incorporar jornada de seis horas ao contrato |
| Notícia | Grupo dono da Riachuelo terá de pagar pensão mensal a costureira submetida a ritmo excessivo de produção |
| Notícia | Guarda portuário será indenizado por supressão de horas extras prestadas por oito anos |
| Notícia | Indústria de calçados pagará horas extras por suprimir intervalos para recuperação térmica |
| Notícia | Intervalo entre jornada de trabalho não pode ser inferior a uma hora |
| Notícia | JBS consegue reformar decisão baseada em jornada inverossímil informada por motorista |
| Notícia | Jornada de agente não pode ser calculada com base em média de meses anteriores |
| Notícia | Jornada de motorista que disse descansar apenas cinco horas por dia é considerada irrazoável |
| Notícia | Jornada especial não se aplica jornalista de empresa de infraestrutura ferroviária |
| Notícia | Jornada excessiva de motorista de caminhão não caracteriza dano moral |
| Notícia | Jornalista obtém horas extras por tempo de deslocamento em viagens a serviço |
| Notícia | Mantida autorização de trabalho nos feriados durante a pandemia em rede de supermercado do Paraná |
| Notícia | Mantida decisão que assegura feriado concedido por 15 anos pela Energisa (SE) |
| Notícia | Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada |
| Notícia | Mantida validade de escala de folgas de empregadas de supermercado de SC |
| Notícia | Marcação britânica retira validade dos cartões de ponto apresentados por construtora |
| Notícia | Membro de comissão de fábrica de montadora obtém direito ao pagamento de horas residuais como extras |
| Notícia | Mineradora é condenada pela concessão irregular de intervalos aos empregados |
| Notícia | Motorista de caminhão consegue comprovar que tinha a jornada controlada indiretamente |
| Notícia | Motorista de caminhão entregador de bebidas será indenizado por cumprir jornada excessiva |
| Notícia | Motorista de fabricante de ração receberá horas extras com base em lei específica |
| Notícia | Motorista incorporará prêmios por quilômetro rodado no cálculo das horas extras |
| Notícia | Motorista internacional será indenizado por ter de cumprir jornada excessiva |
| Notícia | Motorista que fazia viagens curtas não tem direito a intervalo a cada quatro horas |
| Notícia | Motorista receberá horas extras com base em rastreamento de caminhão com satélite |
| Notícia | Município gaúcho não consegue ampliar carga horária de conselheiros tutelares |
| Notícia | Médico receberá integralmente por intervalo suprimido mesmo após Reforma Trabalhista |
| Notícia | Novacap não pode calcular horas extras com divisor 220 para jornada de 40 horas semanais |
| Notícia | Operador de máquinas não receberá minutos residuais não usufruídos em intervalo intrajornada |
| Notícia | Operador de supermercado que entrava em câmara fria receberá horas extras |
| Notícia | Operador do Metrô-SP receberá horas extras por extrapolação de turno de revezamento |
| Notícia | Operador que extrapolava jornada e tinha intervalo reduzido receberá horas extras |
| Notícia | Operador receberá horas extras pela supressão do intervalo para recuperação térmica |
| Notícia | Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido |
| Notícia | Operário que trabalhava das 3h às 13h não receberá adicional noturno por todo o período |
| Notícia | Pernoite no baú do caminhão não viabiliza pagamento de tempo de espera a ajudante de carga |
| Notícia | Petroleiro receberá horas extras limitadas aos valores informados na petição inicial |
| Notícia | Pirelli pagará período integral de intervalo intrajornada reduzido em acordo |
| Notícia | Portuário avulso receberá horas extras por intervalos entre jornadas não usufruídos |
| Notícia | Portuário será indenizado por supressão de horas extras exigida pelos órgãos fiscalizadores |
| Notícia | Professor com mais de 2/3 da jornada em sala de aula receberá adicional de horas extras |
| Notícia | Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras |
| Notícia | Professora receberá como horas extras período reduzido entre jornada noturna e diurna |
| Notícia | Professora receberá horas extras por extrapolar carga horária para atividades em sala de aula |
| Notícia | Profissionais da advocacia que conseguiram reduzir jornada devem receber salário integral |
| Notícia | Radialista não terá hora de intervalo intrajornada computada como horas de trajeto |
| Notícia | Rastreamento por GPS permite controle de jornada de trabalho de caminhoneiro |
| Notícia | Reconhecimento de vínculo em juízo não afasta obrigação da empresa de apresentar ponto |
| Notícia | Redução de parte de intervalo contratual de duas horas resulta em pagamento integral do período |
| Notícia | Relatórios de viagem apresentados por transportadora não comprovam jornada de caminhoneiro |
| Notícia | STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso |
| Notícia | STF mantém decisão do TST sobre folga quinzenal de empregadas aos domingos |
| Notícia | Sistema de bilhetagem eletrônica de ônibus não serve como meio de controle da jornada |
| Notícia | Supervisor de serviços receberá horas de sobreaviso por ser acionado fora do expediente |
| Notícia | Supressão parcial de intervalo intrajornada não justifica rescisão indireta de contrato |
| Notícia | Súmula que veda pré-contratação de horas extras a bancários é aplicável a radialista |
| Notícia | TST admite flexibilização de jornada na indústria de panificação em Joinville (SC) |
| Notícia | TST anula decisão que arbitrou aleatoriamente número de horas extras de eletricitário |
| Notícia | TST confirma acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho |
| Notícia | TST considera impossível jornada de 20 horas diárias de chefe de cozinha |
| Notícia | TST considera inválida redução de intervalo intrajornada na Malwee |
| Notícia | TST considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica |
| Notícia | TST considera válido acordo coletivo que elevou jornada de trabalho de eletricitários |
| Notícia | TST reafirma entendimento de que pernoite em caminhão não garante horas de sobreaviso a motorista |
| Notícia | TST reafirma jurisprudência com publicação de súmula sobre jornada 12x36 |
| Notícia | TST restabelece normas coletivas que previam contrapartidas à flexibilização de direitos |
| Notícia | Telefonista consegue manter jornada de trabalho de 30 horas semanais sem redução da remuneração |
| Notícia | Tempo de espera para limpeza de aeronave não conta como intervalo intrajornada |
| Notícia | Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra |
| Notícia | Transportadora é condenada por exigir jornadas exaustivas de motorista |
| Notícia | Troca de uniforme por 12 minutos garante horas extras a trabalhadora |
| Notícia | Técnica da Cruz Vermelha terá direito a intervalo de uma hora quando ultrapassada jornada de seis horas |
| Notícia | Técnica de enfermagem receberá horas extras por jornada 12X36 |
| Notícia | Técnica de laboratório da USP terá jornada reduzida para cuidar de filha autista |
| Notícia | Técnico de enfermagem proibido de sair de hospital no intervalo deverá ser indenizado |
| Notícia | Técnico em comunicação social dos Correios obtém direito a jornada especial de jornalista |
| Notícia | Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita |
| Notícia | Uso de celular em fins de semana por industriário não caracteriza sobreaviso |
| Notícia | Vendedor de bebidas receberá horas extras realizadas após a jornada de vendas |
| Notícia | Vendedor externo fica sem horas extras por não comprovar redução de intervalo |
| Notícia | Vigia terá direito a horas extras por falta de intervalo no meio da jornada |
| Notícia | Vigilante consegue rescisão do contrato por concessão irregular de intervalo |
| Notícia | Votorantim terá de pagar horas extras por conceder intervalo duas horas após início da jornada |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Duração do Trabalho - Lei nº 13.467/17 |
| Teste | Jornada de trabalho |
| Teste | Registro Eletrônico de Ponto |
| Teste | Tipos de contrato de emprego I |
| Teste | Tipos especiais de salário I |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Jornada de Trabalho, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.