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Concursos

Procurador

20/jan/2011
Instituição USP
Título Concurso para provimento de cargos
Cargo Procurador
Estado(s) SP
Vagas 10
Salário R$ 3.542,20
Requisitos Inscrição na OAB. Para mais informações, consulte: http://www4.usp.br/
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Poder Constituinte
Constitucionalismo
Aplicabilidade das normas constitucionais
Interpretação das normas constitucionais
Dos direitos e garantias fundamentais
Dos direitos políticos
Organização do Estado
Princípios do Direito tributário
Tributo
Obrigação tributária
Responsabilidade tributária
Sistema Tributário Nacional
Limitações do poder de tributar
Imunidade
Isenção
Competência tributária
Crédito tributário
Da administração pública
Poder legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Ministério Público
Tribunal de Contas
Do controle da constitucionalidade
A defesa do Estado e das instituições democráticas
Ordem tributária, econômica e financeira
Improbidade Administrativa
Ato administrativo
Bens públicos
Contrato administrativo
Servidores Públicos
Processo administrativo
Poder de polícia
Desapropriação
Princípios da administração
Responsabilidade civil do Estado
Serviços públicos
Lei de Introdução ao Código Civil
Pessoas naturais
Pessoas jurídicas de direito público e privado
Desconsideração da personalidade jurídica
Bens. Espécies
Negócios jurídicos
Condições, termo e encargo
Invalidade dos negócios jurídicos
Prescrição e decadência
Posse. Classificação
Propriedade móvel e imóvel
Usucapião
Condomínio
Obrigações
Contratos
Evicção e vícios redibitórios
Compra e venda
Doação
Mútuo e comodato
Depósito
Mandato e gestão de negócios
Seguro e Fiança
Responsabilidade civil
Registros Públicos
Código de Defesa do Consumidor
Parentesco e formas de filiação
Guarda
Tutela
Curatela
Títulos de crédito
Ação cambial
Falência
Sociedades comerciais
Empresário
Propriedade industrial
Jurisdição (processo civil)
Ação (processo civil)
Homologação de sentença estrangeira
Capacidade Processual
Litisconsórcio
Intervenção de terceiros
Ação regressiva
Petição inicial
Atos processuais (processo civil)
Exceção (processo civil)
Contestação
Reconvenção
Revelia (processo civil)
Sentença (processo civil)
Coisa julgada (processo civil)
Preclusão (processo civil)
Recursos (processo civil)
Ação rescisória (processo civil)
Ação monitória (processo civil)
Execução (processo civil)
Processo Cautelar
Procedimentos Especiais
Fontes do Direito do Trabalho
Princípios do Direito do Trabalho
Comissões de Conciliação Prévia
Relação de emprego
Relações de trabalho
Empregado
Empregador
Trabalho rural
Terceirização no Direito do Trabalho
Contrato de emprego
Duração do trabalho
Remuneração e salário
Aviso prévio
Estabilidade de emprego
Garantias de emprego
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Prescrição (Direito Trabalho)
Decadência (Direito do Trabalho)
Segurança e higiene do trabalho
Trabalho da mulher
Direito Coletivo do Trabalho
Sindicatos
Negociação coletiva
Greve
Princípios Direito Processual do Trabalho
Competência da Justiça do Trabalho
Nulidades (processo do trabalho)
Dissídio individual
Dissídio coletivo
Audiência (processo trabalho)
Provas (processo trabalho)
Sentença (processo trabalho)
Recursos (processo trabalho)
Execução (processo trabalho)
Seguridade social
Regime Geral da Previdência Social
Salário de contribuição
Planos de benefícios da previdência social
Acidentes do trabalho
Custeio da Seguridade Social
Contribuintes e segurados
Contribuições
Previdência Social
Benefícios
Acidente do trabalho
Assistência Social
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