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Contratos

Permuta de bens móveis

Permutante faz a tradição de seu bem móvel, livre de qualquer ônus ou litígio, ao outro Permutante, que deverá, em permuta, lhe fazer a tradição de seu bem móvel, também livre de qualquer ônus ou impedimento.

Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (05/mai/2016)
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/mai/2014)
Revisado até a Lei n° 12.398/11. (12/jul/2011)
Publicado originalmente no DireitoNet. (04/jul/2006)
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Partes

De um lado, Nome do Outorgante-permutante "A", nacionalidade, profissão, estado civil, RG, CPF, capaz, residente e domiciliado endereço completo, endereço eletrônico, neste ato denominado OUTORGANTE-PERMUTANTE "A".

De outro lado, denominado OUTORGANTE-PERMUTANTE "B", Nome do Outorgante-permutante "B", nacionalidade, profissão, estado civil, RG, CPF, capaz, residente e domiciliado endereço completo, endereço eletrônico.

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE PERMUTA DE BENS MÓVEIS, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

Cláusula 1ª - Objeto do Contrato

O presente tem como OBJETO:

De um lado, os bens móveis citação e descrição detalhada dos bens do Outorgante-permutante "A", pertencentes única e exclusivamente ao OUTORGANTE "A", livres de qualquer ônus, tributos, ou litígios.

E de outro lado, os bens móveis citação e descrição detalhada dos bens do Outorgante-permutante "B", pertencentes única e exclusivamente ao OUTORGANTE "B", livres de qualquer ônus, tributos ou litígios.

Parágrafo único. Anexos ao presente instrumento, se encontram os laudos de avaliação dos bens, realizados por pessoa idônea e competente para tal fim, que firmou compromisso e afirmou terem os referidos bens igual valor, somando-se os mesmos, o total de R$ valor expresso total da soma dos bens de cada outorgante, os quais aceitam desde já as partes contratantes.

Cláusula 2ª - Transferência

A permuta dos bens se faz imediatamente após a assinatura do presente contrato, transferindo um ao outro os bens descritos acima.

Parágrafo único. As partes respondem por quaisquer vícios contidos nos bens que porventura possam existir, entregando-os desta forma, com todas as garantias.

Cláusula 3ª - Disposições finais

O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura deste, as quais elegem o foro da cidade de Nome da cidade, para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes de sua execução e cumprimento.

Os herdeiros ou sucessores das partes contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato.

Parágrafo único. Além da legislação pertinente à permuta, aplicam-se complementarmente as normas relativas à compra e venda, sendo o presente instrumento irretratável e irrevogável.

E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente CONTRATO DE PERMUTA DE BENS MÓVEIS em três vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

Nome da cidade, dia, mês e ano.

Nome completo do Outorgante-permutante "A"

Nome completo do Outorgante-permutante "B"

Nome completo da Testemunha 1

Nome completo da Testemunha 2


OBS: reconhecer firma de todos.

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