Direitos reais de gozo ou fruição
Dispõe sobre os direitos reais tipificados pelo artigo 1.225 do Código Civil, a superfície, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, a concessão de uso especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso.
Direito Civil
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Os direitos reais de gozo ou fruição são situações em que há a divisão dos atributos relativos à propriedade ou domínio. Tais direitos transmitem a outrem o atributo de gozar ou fruir a coisa. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá a oportunidade de estudar quais são estes institutos de direito real, quem figura como parte desses direitos, a regulamentação e características de cada um deles. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Aluvião |
| Dicionário | Dação em pagamento |
| Dicionário | Enfiteuse |
| Dicionário | Habitação |
| Dicionário | Servidões |
| Dicionário | Superfícies |
| Dicionário | Uso |
| Dicionário | Usufruto |
| Resumo | Direito de acrescer entre herdeiros e legatários |
| Resumo | Direitos Reais - Introdução |
| Resumo | Enfiteuse |
| Resumo | Habitação |
| Resumo | Servidão |
| Resumo | Superfície |
| Resumo | Usufruto e Administração dos bens de filhos menores |
| Resumo | Usufruto e uso |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Averbação de cancelamento de usufruto |
| Petição | Averbação de cancelamento de usufruto – não incidência de ITCMD |
| Petição | Cancelamento de usufruto pela cessação do motivo de que se origina |
| Petição | Cancelamento de usufruto pela destruição da coisa |
| Petição | Cancelamento de usufruto pela extinção da pessoa jurídica |
| Petição | Cancelamento de usufruto pelo decurso de trinta anos de seu exercício por pessoa jurídica |
| Petição | Cancelamento de usufruto pelo termo de sua duração |
| Petição | Extinção de usufruto |
| Petição | Extinção de usufruto por inadimplemento de obrigação por parte do usufrutuário c.c. danos morais |
| Contrato | Cessão de servidão de passagem gratuita |
| Contrato | Cessão de servidão de passagem onerosa |
| Contrato | Dação em pagamento |
| Contrato | Escritura Pública de cessão de direito de uso e gozo de vaga de garagem |
| Contrato | Escritura de doação com reserva de usufruto |
| Contrato | Escritura pública de constituição de direito de superfície |
| Contrato | Instrumento particular de constituição de servidão gratuita |
| Contrato | Usufruto "deducto" |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Apesar de possuir outro imóvel, companheira sobrevivente tem direito real de habitação |
| Notícia | Até que a morte os separe e a moradia permaneça: o direito real de habitação na visão do STJ |
| Notícia | Companheira não tem direito real de habitação sobre imóvel de 13 proprietários |
| Notícia | Declaração de última vontade da mulher em testamento prevalece sobre direito de usufruto do cônjuge |
| Notícia | Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge ou companheiro sobrevivente |
| Notícia | Independe de prazo certo a extinção de usufruto pelo não uso de imóvel |
| Notícia | Liminar afasta usufruto de companheira sobre a quarta parte dos bens do falecido |
| Notícia | Pai que usufrui sozinho do imóvel transferido aos filhos deve aluguéis à ex-mulher |
| Notícia | STJ reconhece direito real de habitação a companheiro sobrevivente |
| Notícia | Sem justificativa razoável para sua manutenção, é possível o cancelamento de antiga cláusula de inalienabilidade |
| Notícia | Usufrutuário não é herdeiro, mas pode tentar anular partilha de bens |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Direito das coisas III |
| Teste | Direitos reais de gozo ou fruição |
| Teste | Estatuto da Cidade - instrumentos da política urbana |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direitos reais de gozo ou fruição, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.