Instrumento extrajudicial de reconhecimento de filho
Pai reconhece seu filho e pede a lavratura de seu nome no registro civil do reconhecido.
Contexto de uso
Este modelo de documento particular é utilizado quando o pai pretende declarar a sua vontade em reconhecer um filho, concordando com a alteração de seus documentos para inclusão de sobrenome (patronímico) paterno e avós. O instrumento particular conta com a anuência expressa da mãe do menor.
Pelo presente instrumento de reconhecimento de filho, de um lado, como OUTORGANTE, Nome completo do outorgante, nacionalidade, profissão, estado civil, RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado endereço completo, endereço eletrônico, e, como ANUENTE, Nome completo da anuente, nacionalidade, profissão, estado civil, RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliada endereço completo, endereço eletrônico, declara o outorgante que neste ato volitivo e na melhor forma de direito o desejo de reconhecer o menor Nome completo do Menor, nascido na cidade de especificar, aos dia, mês e ano, registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais nº Subdistrito da Sede da Comarca de especificar, assento lavrado no livro de nº, às fls. nº, sob o nº como seu filho, como reconhece agora, para todos os fins e efeitos de direito, autorizando o Sr. Oficial do Cartório de Registro Civil competente a proceder as necessárias averbações às margens do assento de nascimento, fazendo constar o nome dos avós paternos Nomes dos Avós Paternos, passando o menor a se chamar Nome completo do menor com os patronímicos paternos.
A anuente declara que concorda com o que se contém no presente instrumento. Assinam o presente como testemunhas instrumentárias:
1. Nome, nacionalidade, profissão, estado civil e endereço completo;
2. Nome, nacionalidade, profissão, estado civil e endereço completo.
E por estarem de acordo com os termos ora aduzidos, firmam o presente Instrumento.
Local, dia de mês de ano.
Assinatura do outorgante
nº do RG e CPF
Assinatura da Anuente
nº do RG e CPF
Nome e assinaturas das testemunhas
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