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Petições

Instrumento extrajudicial de reconhecimento de filho

Pai reconhece seu filho e pede a lavratura de seu nome no registro civil do reconhecido.

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Publicado originalmente no DireitoNet. (10/jan/2003)
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Pelo presente instrumento de reconhecimento de filho, de um lado, como OUTORGANTE, Nome completo do outorgante, nacionalidade, profissão, estado civil, RG , inscrito no CPF sob o , residente e domiciliado endereço completo, endereço eletrônico, e, como ANUENTE, Nome completo da anuente, nacionalidade, profissão, estado civil, RG , inscrito no CPF sob o , residente e domiciliada endereço completo, endereço eletrônico, declara o outorgante que neste ato volitivo e na melhor forma de direito, o desejo de reconhecer o menor Nome completo do Menor, nascido na cidade de especificar, aos dia, mês e ano, registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais Subdistrito da Sede da Comarca de especificar, assento lavrado no livro de , às fls. , sob o como seu filho, como reconhece agora, para todos os fins e efeitos de direito, autorizando o Sr. Oficial do Cartório de Registro Civil competente, a proceder as necessárias averbações às margens do assento de nascimento, fazendo constar o nome dos avós paternos Nomes dos Avós Paternos, passando o menor a se chamar Nome completo do menor com os patronímicos paternos.
A anuente declara que concorda com o que se contém no presente instrumento. Assinam o presente como testemunhas instrumentárias:

1. Nome, nacionalidade, profissão, estado civil e endereço completo;

2. Nome, nacionalidade, profissão, estado civil e endereço completo.

E por estarem de acordo com os termos ora aduzidos, firmam o presente Instrumento.

Local, dia de mês de ano.

Assinatura do outorgante
nº do RG e CPF

Assinatura da Anuente
nº do RG e CPF

Nome e assinaturas das testemunhas

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