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Concursos

Analista Judiciário

24/jun/2009
Instituição Tribunal de Justiça de Sergipe
Título Concurso para provimento de cargos
Cargo Analista Judiciário
Estado(s) SE
Vagas 12
Salário R$ 1.952,29
Requisitos Bacharel em Direito. Para mais informações, consulte: http://www.tj.se.gov.br/
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Constituição
Poder Constituinte
Aplicabilidade das normas constitucionais
Controle da constitucionalidade
Princípios fundamentais
Direitos e garantias fundamentais
Direitos e deveres individuais e coletivos
Direitos sociais
Direitos Políticos
Organização do Estado
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Funções essenciais à Justiça
Princípios administrativos
Administração pública direta
Administração pública indireta
Serviços públicos
Controle da administração pública
Poderes da Administração Pública
Atos administrativos
Servidores públicos
Processo administrativo
Licitações
Contratos administrativos
Responsabilidade do Estado
Improbidade administrativa
Aplicação da lei
Pessoas naturais
Pessoas jurídicas
Domicílio
Bens
Fatos jurídicos
Atos jurídicos
Negócios jurídicos
Prescrição
Decadência
Prova
Direito das Obrigações
Contratos em geral
Posse e propriedade
Direito de Família
Direito das Sucessões
Responsabilidade civil
Direito do Consumidor
Jurisdição
Ação
Atos processuais
Formação do processo (processo civil)
Extinção do processo (processo civil)
Suspensão do processo (processo civil)
Processo nos Tribunais
Recursos
Processo de Execução
Processo Cautelar
Bem de família (Lei nº 8.009/90)
Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/95)
Princípios do Direito Penal
Aplicação da lei penal
Crime
Sujeitos do crime
Consumação (direito penal)
Tentativa (direito penal)
Erro de tipo
Erro proibição
Ilicitude
Culpabilidade
Obediência Hierárquica
Imputabilidade penal
Concurso de pessoas
Concurso de crimes
Penas
Ação penal
Extinção da punibilidade
Crimes contra a pessoa
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a administração pública
Atos de improbidade
Crimes de responsabilidade fiscal (Lei nº 10.028/00)
Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/06)
Princípios do Processo Penal
Aplicação da lei processual penal
Inquérito policial
Ação penal
Competência (processo penal)
Prova
Prisão em flagrante
Prisão preventiva
Liberdade provisória
Prisão temporária (Lei Federal n° 7.960/89)
Citação
Sentença penal
Nulidades
Recursos (processo penal)
Execução penal
Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95)
Tribunal do Júri
Lei de Tóxicos (Lei Federal nº 11.343/06)
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