Lista completa de Resumos

Apreciações gerais, formas, dispensa do empregado e classificação da estabilidade.

Desconsideração da personalidade jurídica, contrato e sócios.

Nome empresarial, natureza jurídica, espécies de nome empresarial, sistemas legislativos e exclusividade do uso do nome comercial.

Inquirição da vítima e das testemunhas, relatório do processo e leitura das peças, perícia, documentos e interrogatório.

Natureza e tutela jurídica, concorrência desleal, atos de concorrência desleal, atos que não constituem concorrência desleal, convenções de exclusividade e condições de validez das cláusulas restritivas da concorrência.

Natureza jurídica, estabelecimento principal, filiais e sucursais, cessão ou venda, penhor e desapropriação do estabelecimento comercial, elementos do estabelecimento comercial, bens corpóreos, imóveis, bens incorpóreos e outros bens incorpóreos.

Conceito de questionário e quesito, a redação, a ordem dos quesitos e as consequências da votação.

Salário por tempo, por produção, por tarefa, periodicidade do pagamento, prova de pagamento, princípio da inalterabilidade das condições de trabalho, irredutibilidade, descontos e mpenhorabilidade do salário.

Requerimentos de provas das partes, a supressão do libelo e da contrariedade ao libelo, correlação entre pronúncia e questionário, avaliação das provas e relatório do processo, desaforamento e reaforamento.

Conceito, normas aplicáveis, depósitos e saques.

Representante comercial, sua origem, conceito e natureza jurídica, opinião dos autores nacionais, doutrina estrangeira, tipos de atividade, remuneração (comissão), rescisão do contrato, contrato de distribuição e conselhos de representantes comerciais.

Auxiliares dependentes, gerente e empregado de comércio, guarda-livros, vendedores viajantes e pracistas, auxiliares independentes, corretores de mercadorias e navios, natureza jurídica, condições e limitações da corretagem e dos leiloeiros, livros essenciais dos corretores e leiloeiros.

Registro dos bens incorpóreos, propriedade industrial, INPI, processo administrativo, crimes contra a propriedade industrial, lei de proteção de cultivares, SNPC e processo administrativo de concessão da proteção de cultivar, e certificado de proteção de cultivar e extinção do direito de proteção.

Conceito, hipóteses legais e demais peculiaridades sobre os institutos.

Conceito, conteúdo, fundamentação, crimes conexos, referências ao tipo penal básico e suas circunstâncias, elemento subjetivo do crime, a questão da coautoria e da participação, prisão cautelar, dentre outros aspectos.

Visão geral das três fases e juízo de formação da culpa: inquérito policial e outras formas de investigação, ação penal e decisão judicial de finalização.

Autenticação dos livros e instrumentos do comércio, livros obrigatórios, facultativos e fiscais, fichas contábeis, sistema eletrônico de escrituração, microfilmagem, legalização, força probatória, exibição, recusa de exibição judicial, exibição à fiscalização tributária, sigilo e conservação.

Classificação quanto à duração, ao período, à condição pessoal do trabalhador, à profissão, à remuneração, à rigidez do horário, sobreaviso e prontidão, revezamento, tempo parcial e conceito, forma, cabimento, duração, distrato e efeitos da prorrogação de horas.

A Constituição Federal, além de dispor sobre a competência do órgão, ocupou-se de delinear os princípios básicos que regem o tribunal do Júri, tratados no presente estudo.

Conceito, hipóteses, princípios e cabimentos.

Conceito e tipos de alteração, princípio legal da imodificabilidade e doutrinário do jus variandi. Suspensão e interrupção, conceito, efeitos, contratos a prazo, dispensa do empregado e faltas ao serviço.

Natureza e forma, duração do contrato, cabimento do contrato a prazo, contrato de experiência, carteira de trabalho e previdência social, registro e capacidade do empregado e nulidade do contrato.

Registro das contas e sua história, obrigações comuns, contabilidade e auditoria contábil independente.

Registro Comercial, Tribunais do Comércio, peculiaridades das Juntas Comerciais, competência para questões judiciais, efeitos e conteúdo do Registro do Comércio, matrícula, arquivamento, registro, autenticação dos livros comerciais, e proibições de registro e saneamento da atividade mercantil.

Política de desburocratização, microempresa, procedimentos relativos ao registro, nome comercial, registro especial, restrições às empresas para o seu enquadramento, desclassificação, regime fiscal, isenção de obrigações trabalhistas e previdenciárias, conselho de desenvolvimento e penalidades.

Requisitos para a qualificação de empresário, autorização para comerciar e suprimento de autorização, menor sócio de sociedade comercial, interdito incapaz, incompatibilidade e proibição da atividade mercantil, estrangeiro e o exercício do comércio e brasileiro residente no exterior.

Recurso ordinário, recurso de revista e embargos.

Noções econômicas e jurídicas de empresa, conceito de empresa, a abstração da empresa, e empresa versus sociedade.

Histórico, validade, reconhecimento e força executiva perante o Judiciário, admissibilidade da arbitragem interna e internacional e a prática arbitral.

Recurso extraordinário, agravo de instrumento, agravo de petição e agravo regimental.

A sucessão e o Direito Internacional Privado e o testamento com efeitos em outro país.

Aborda as principais características do sigilo médico com relação à preservação da confidencialidade e da privacidade do paciente.

Aborda os principais deveres do médico para com o paciente.

Teoria dos atos de comércio, teoria de Alfredo Rocco e da mediação e especulação, sistema descritivo e enumerativo, atos de comércio no direito brasileiro, classificação dos atos de comércio, atos mistos e a aplicação do direito comercial ou do direito civil na compra.

Competência da Justiça do Trabalho, legitimidade para agir e natureza.

Sobre pessoas, registro, averbação, despesas, registro realizado pelo transferente, registro do penhor rural, características dos credores e devedores considerados para a escrituração, e sobre os títulos, título admitido a registro, matrícula e registro anteriores.

Classificação dos procedimentos para retificação de registro, alterações pela Lei nº 10.931/2004, retificação amigável e desnecessidade da retificação.

Legitimados para interpor apelação da sentença, trânsito em julgado da decisão de dúvida, natureza administrativa, efeitos da prenotação, custas do registro e sua desistência, continuidade do registro, encerramento dos atos, anotações na via do título restituídas, retificação do registro de imóveis.

Princípio da continuidade, registro imobiliário, matrícula do registro, registro de hipoteca convencional, penhoras, arrestos e sequestros de imóveis, registro da penhora, anticrese, dignidade especial do contrato locativo registrado, enfiteuse e registro do pacto antenupcial.

Conceitos, cabimentos, hipóteses, competência, natureza da sentença.

Exceções à aceitação do reenvio, sistema britânico de duplo reenvio, o Direito Convencional e o reenvio, e jurisprudências.

Conceito, fonte jurisprudencial, argumentos contra e favoráveis ao reenvio, teorias conducentes, reenvio de 2º grau, terminologia.

Primeira matrícula, modificação da matrícula, matrícula prévia, elementos informadores da matrícula, imóvel com registro anterior, exceção ao princípio da instância, preenchimento dos livros, lançamento de registro e de averbação, cancelamento da matrícula, e fusão de matrículas.

Aborda o estatuto pessoal nas Convenções de Haia e no Direito Internacional Privado Brasileiro, distinções em matéria de capacidade, exceção do Direito Cambiário, dentre outros temas.

Regras de conexão, lei determinadora do estatuto pessoal, territorialidade, nacionalidade, domicílio, legislações internas e mudança de estatuto pessoal.

Arquivamento, revelia, tentativa de conciliação judicial inicial, defesa, alegações e conciliação finais.

Trata do "habeas data" na Lei nº 9.507/97.

Processo, liminar, sentença, recursos, coisa julgada e execução.

Conceito, requisitos da ação, finalidade, objeto, partes da ação popular e competência.

Dissídio coletivo e individual, dissídio coletivo econômico, dissídio coletivo jurídico, procedimento, sentença, dissídio coletivo de greve, acordo em dissídio coletivo, meios impugnativos da sentença e efeito suspensivo.