Alteração nas condições de trabalho e suspensão e interrupção do contrato

Alteração nas condições de trabalho

Conceito e tipos

Sendo a relação de emprego prolongada no tempo, durante sua constância poderemos observar tanto modificações em relação aos seus sujeitos, no caso da sucessão, quanto às condições objetivas no tocante a prestação de serviço. Na maioria das vezes, o principal motivo dessas alterações decorre de causas econômicas, ou ainda, por condições pessoais do empregado ou empregador.

De maneira geral, podem ser classificadas as alterações nas condições de trabalho como:

a) individuais, por motivos pessoais do empregado;

b) coletivas, quando em decorrência de um fato comum a todo um grupo de pessoas que pretende a modificação de uma determinada condição;

c) prejudiciais ao empregado, quando lesa o mesmo atribuindo a perda de uma melhor circunstância atribuída anteriormente;

d) benéfica, geralmente estabelecida por lei, a fim de favorecer o empregado;

e) geográficas, quando objetiva a transferência do empregado para outra localidade;

f) funcionais, quando...