Dissídio Coletivo

Dissídio coletivo e individual, dissídio coletivo econômico, dissídio coletivo jurídico, procedimento, sentença, dissídio coletivo de greve, acordo em dissídio coletivo, meios impugnativos da sentença e efeito suspensivo.

Dissídio coletivo e individual

Tanto o processo coletivo quanto o individual se desenvolvem perante o órgão jurisdicional. Contudo, convergem em vários aspectos como em relação às partes, ao procedimento, à competência, aos efeitos e finalidades da sentença.

No processo individual, as partes são pessoas consideradas individualmente, atuando a fim de solução de conflito de natureza individual no interesse próprio, enquanto no processo coletivo, consideram-se grupos profissionais ou econômicos de forma abstrata, representados por organizações, a fim de solucionar conflitos de natureza coletiva.

De acordo com definição de Salazar, citado na obra de Sérgio Pinto Martins, "por conflitos individuais se entendem aqueles que surgem entre dois sujeitos de uma singular e concreta relação de trabalho, isto é, entre um empregador e um trabalhador, individualmente considerados e ligados por uma relação de direito laboral. Este mesmo autor ainda cita que "as lides coletivas são aquelas entre o trabalhador...

DN PRO
Continue lendo este resumo por apenas R$ 24,90
Assine o DN PRO e tenha acesso imediato a todo o conteúdo exclusivo do DireitoNet
7.550 modelos e documentos úteis para advogados e estudantes
Conteúdo atualizado regularmente
Pagamento seguro com cartão de crédito
Lista de leitura
Adicione este resumo à sua lista de itens para ler depois
Adicionar à lista
Alerta de atualizações
Receba alertas por email sempre que este resumo for atualizado
Ativar alerta

Perguntas & Respostas

Dúvidas comuns sobre este conteúdo

Compete à Justiça do Trabalho julgar dissídios de servidores contratos sob regime da legislação trabalhista?

Cabe à Justiça do Trabalho apreciar os dissídios individuais e coletivos dos servidores contratados sob o regime da legislação trabalhista. Os demais continuam na competência da Justiça Federal e das Varas da Fazenda Pública estaduais.

Respondida em 07/07/2022
Envie sua pergunta

Resumos relacionados Exclusivo para assinantes

Mantenha-se atualizado com os resumos sobre este tema

Roteiros relacionados Exclusivo para assinantes

Visualize os caminhos que um processo segue na prática

Artigos relacionados

Leia mais artigos sobre o tema publicados no DN

Termos do Dicionário Jurídico

Veja a definição legal de termos relacionados

Notícias relacionadas

Veja novidades e decisões judiciais sobre este tema

Modelos de Petições relacionados Exclusivo para assinantes

Agilize a elaboração de peças jurídicas

Modelos de Contratos relacionados Exclusivo para assinantes

Crie seus contratos com base nos modelos do DN

Testes relacionados Exclusivo para assinantes

Responda questões de múltipla escolha e veja o gabarito comentado

Guias de Estudo relacionados Exclusivo para assinantes

Organize seus estudos jurídicos e avalie seus conhecimentos

Principais tópicos

Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.550 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos