Representantes comerciais
Representante comercial, sua origem, conceito e natureza jurídica, opinião dos autores nacionais, doutrina estrangeira, tipos de atividade, remuneração (comissão), rescisão do contrato, contrato de distribuição e conselhos de representantes comerciais.
Representante comercial, sua origem, conceito e natureza jurídica
O representante comercial há pouco tempo passou a ter uma categoria jurídica própria. Antigamente a mediação era realizada pelos corretores, hoje quem a exerce são os representantes comerciais.
Assim, verifica-se que a mediação é atividade auxiliar e independente das empresas industriais e atacadistas, que se valiam dela para atingir a clientela disseminada por toda parte. Destaca-se agora com nitidez o perfil do representante comercial.
O contrato de representação comercial começa a ganhar força na codificação estrangeira, sendo que o Brasil foi um dos últimos países a regulamentar a novidade.
O representante comercial é aquele que exerce a representação comercial autônoma, seja ele pessoa jurídica ou física, sem relação de emprego, que desempenha, em caráter não eventual, por conta de uma ou mais pessoas, a mediação para a realização de negócios mercantis, agenciando propostas ou pedidos, para transmiti-los aos representados...