Relação médico-paciente

Deveres dos médicos

Muito embora boa parte da doutrina venha classificando a relação médico-paciente como meramente contratual, de consumo, não nos parece inteiramente acertada essa adequação, visto estarmos diante de uma relação jurídica de contornos bem delineados, e que envolve toda a deontologia de uma profissão que trabalha com o que há de mais valioso no ser humano, sua vida. Não apenas aquele fato biológico, mas a vida digna, de qualidade.

Na classificação geral das teorias das obrigações, não o negamos a natureza contratual, desde que respeitados os seus caracteres sui generis.

Em tais relações, a conduta do médico pautar-se-á sob a égide dos quatro princípios norteadores da ética médica, quais sejam: o princípio da beneficência, o princípio da não maleficência, o princípio da autonomia da vontade e do consentimento informado e o princípio da justiça.

Antes, porém, de prosseguirmos na matéria, cabe conferir o significado de todos esses princípios, através de magistrais enunciados de...