TST - ED-AIRR - 834/2003-441-02-40


05/dez/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ABONOS E GRATIFICAÇÕES. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Acórdão que não se ressente de quaisquer dos vícios autorizadores do manejo dos embargos de declaração, a teor dos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, evidenciando-se tão-somente o inconformismo da parte com o não-provimento do agravo de instrumento. Embargos de declaração rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 834/2003-441-02-40
Fonte DJ - 05/12/2008
Tópicos embargos de declaração, agravo de instrumento, complementação de aposentadoria.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›