TST - AIRR - 2035/2002-002-05-40


22/abr/2005

RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE. DANO MORAL. A recorrente não se conforma com a decisão que impingiu à agravante condenação no que diz respeito ao pedido de indenização por dano moral. Mas, os fundamentos da condenação repousam na moldura fático-probatória, no lapso temporal em que eles ocorreram. Para que se chegue a um resultado diferente, mais que evidente, seria absolutamente imprescindível fazer uma revisita aos fatos e provas. É que a indenização por dano moral tem que levar em consideração o contexto que envolve o prejuízo sofrido pelo Autor, a extensão e a gravidade do dano suportado. A revisita aos fatos e provas não pode ser concretizada pelo óbice do Enunciado 126. Agravo conhecido, mas não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 2035/2002-002-05-40
Fonte DJ - 22/04/2005
Tópicos recurso de revista, agravo de instrumento, responsabilidade.

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