TST - AIRR - 1773/2003-044-03-40


17/jun/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA Nº 331, ITEM IV, DO TST. A Corte de origem manteve a decisão de primeiro grau que reconheceu a responsabilidade subsidiária da empresa em perfeita sintonia com a Súmula 331, IV. Por conseguinte, não desafia revista quer por dissenso, quer por violação. Agravo não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1773/2003-044-03-40
Fonte DJ - 17/06/2005
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, responsabilidade subsidiária.

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