Resumos

Lista completa (200 resumos)

Noções gerais, proibição de práticas discriminatórias, crimes em espécie e infrações administrativas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/06)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Aborda a sua denominação, natureza jurídica, classificação, carta de sentença, condenação alternativa, legitimação, liquidação por arbitramento, artigos e cálculo e, por fim, sobre a sentença de liquidação.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.467/17 (09/06)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Procedimento sumaríssimo, condenação alternativa, valor da condenação, custas, publicação da sentença, erros e questões já decididas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/06)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Direito sindical, organização sindical, conceito e natureza jurídica do sindicato.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/06)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o depósito recursal, que tem natureza jurídica de garantia do juízo recursal, e é regulado pelos parágrafos do artigo 899 da CLT, com redação dada pela Lei nº 13.467/17.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/06)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Entidades Sindicais de grau superior, representação dos trabalhadores na empresa e conflitos coletivos do trabalho.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/05)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Recurso ordinário, recurso de revista e embargos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/05)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, período aquisitivo e concessivo, perda e suspensão do direito, férias no regime de tempo parcial, em dobro, coletivas, vencidas, do empregado doméstico, do professor. Prescrição, abono e remuneração das férias e cálculo das férias proporcionais.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/04)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, características, fundamentos, sujeitos, causa e o objeto.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (27/04)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre os honorários advocatícios de sucumbência no processo do trabalho, conforme o 791-A da CLT.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/03)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Classificação quanto à duração, ao período, à condição pessoal do trabalhador, à profissão, à remuneração, à rigidez do horário, sobreaviso e prontidão, revezamento, tempo parcial e conceito, forma, cabimento, duração, distrato e efeitos da prorrogação de horas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/03)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Competência da Justiça do Trabalho, legitimidade para agir e natureza.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (23/02)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trabalhador autônomo, categorias profissionais reguladas por leis específicas relacionadas a atividades compatíveis com o contrato autônomo, mas que não possuem a qualidade de empregado prevista no artigo 3º da CLT, e o princípio da primazia da realidade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/02)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Atos processuais, prazos, suspensão, nulidades e custas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/01)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Documentos, perícias e inspeção judicial.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/01)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Introdução, ônus da prova, depoimento pessoal, confissão e testemunhas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/01)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito de empregador, empregado, principais diferenças entre o empregado e outros tipos de trabalhador, empregado rural, mulher e menor.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/01)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Sistema de valores, flexibilização e humanismo do Direito do Trabalho, direito alternativo, defesa do emprego, crise econômica e dispensas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/01)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Competência territorial, em razão da pessoa, funcional, incompetência e conflito de competência.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/01)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Traz a definição de salário de contribuição, seus limites mínimo e máximo, sua composição por parcelas remuneratórias decorrentes do labor dos contribuintes, por fim aborda sobre as parcelas que o integram e também as que não o integram.
Atualizado de acordo com a Medida Provisória n° 905/19. (11/01)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito e cálculo, regra de transição, atividades concomitantes, fator previdenciário, renda mensal do benefício, reajustamento do valor do benefício.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (11/01)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a forma de apresentação da exceção de incompetência em razão do lugar, modificada pela Lei nº 13.467/17.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/01)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito de greve; suas modalidades, situação no direito brasileiro, suas classificações e características; definição e teses sobre lockout.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Antecedentes históricos, direito protetor e direito promocional, formação do contrato, salário, jornada de trabalho, saúde e segurança, maternidade e rescisão do contrato.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceitos, contagem dos prazos e comunicação dos atos processuais.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Rurícola, professor, bancário, ferroviário, petroleiro, mineiro, aeronauta, aeroviário, atleta profissional do futebol, e empregado doméstico.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais no processo de trabalho, conforme o artigo 790-B da CLT.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a ação de consignação em pagamento prevista no CPC como procedimento especial, e que pode ser utilizada na Justiça do Trabalho por força da CLT.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, cabimento na Justiça do Trabalho e procedimento.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, competência da Justiça do Trabalho, hipóteses de cabimento do writ na Justiça do Trabalho, competência funcional e procedimento.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Realidade sociocultural do trabalho, caracterização do trabalho infantil, ordenamento jurídico no plano internacional e nacional, menor aprendiz, trabalho artístico do menor, a exploração do menor no Brasil, atuação do Ministério Público do Trabalho e a EC nº 20/98.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a escravidão na Antiguidade, na colonização do Brasil, e como é vista nos dias atuais.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, fiscal do trabalho, fiscalização nos planos internacional e nacional, e procedimento da fiscalização trabalhista.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Saldo de salários, aviso prévio, férias, 13º salário, indenizações e controvérsia sobre as verbas rescisórias.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Indisponibilidade, renúncia e transação.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Práticas de mercado que levem a uma condição de dumping social, a inclusão de cláusulas sociais nos tratados internacionais de comércio e do selo social em produtos que demonstrem que a empresa que os produziu está preocupada com o respeito aos direitos fundamentais de seus empregados.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito e classificação, regime de tempo parcial, horas "in itinere", regime de compensação, trabalho noturno, horas extras, escala de sobreaviso, intervalos e descanso semanal remunerado.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a incumbência do ônus da prova, conforme redação do artigo 818 da CLT, modificada pela Lei nº 13.467/17.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trabalhador contratado para prestar serviços no exterior, marítimo, portuário, médico, radiologista, fisioterapeuta, engenheiro, químico, agrônomo, veterinário, artista, radialista, jornalista, ascensorista, músico, telefonista, advogado, peão de rodeio e motorista profissional.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceitos de empregador, empregado e tipos de trabalhadores: aprendiz, eventual, autônomo, avulso, pequeno empreiteiro, temporário, doméstico, empregado em domicílio, rural, mãe social, terceirizado, cooperado, diretor de companhia, entre outros.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, casas-lares, direitos, condições para admissão, atribuições, e mães sociais substitutas.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Cooperativismo, definição de cooperativas, as cooperativas que não são consideradas como de trabalho, finalidade, princípios e valores descritos na Lei nº 12.690/12, direitos dos sócios, normas, dentre outras peculiaridades.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Fundamento constitucional, competência, e os crimes contra a organização do trabalho tipificados nos artigos 197 ao 201 do Código Penal.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Crimes contra a organização do trabalho tipificados nos artigos 202 ao 207 do Código Penal.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre os atos privativos dos advogados e os atos que podem ser praticados pelos estagiários, a inscrição na OAB como advogado e estagiário, incompatibilidades e impedimentos.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a criação, registro, administração, dissolução e suspensão de sindicatos.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Relações coletivas do trabalho, sujeitos das relações coletivas, coalizão, reflexos jurídicos das relações coletivas, interesse público e coletivo, liberdade sindical, Convenção 87 da OIT, legislação brasileira e princípios sobre a negociação coletiva.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Dispensa arbitrária e justa causa, figuras da justa causa, extinção do contrato de trabalho por decisão do empregado, por iniciativa de ambos e por desaparecimento dos sujeitos.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Apreciações gerais, formas, dispensa do empregado e classificação da estabilidade.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Formas de pagamento, proteção ao salário e valor do salário.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Página 1 de 4
Página 1 de 4