Resumos de Direito para provas e concursos (Pág. 1)

Veja as vantagens em criar sua conta gratuita:

Receba boletins de novidades por e-mail

Organize sua lista de favoritos

Faça o download do Guia para Concurseiros, com dicas úteis para quem estuda para concursos

Salve suas notas em testes e guias de estudo

Publique artigos jurídicos

Criar minha conta gratuita

Resumos

Página 1 de 4

Anterior Próxima

Página 1 de 4

Noções gerais, proibição de práticas discriminatórias, crimes em espécie e infrações administrativas.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/06)

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Aborda a sua denominação, natureza jurídica, classificação, carta de sentença, condenação alternativa, legitimação, liquidação por arbitramento, artigos e cálculo e, por fim, sobre a sentença de liquidação.

Atualizado de acordo com a Lei nº 13.467/17 (09/06)

Perguntas & Respostas (1)

Como ocorre o pagamento de custas na Justiça do Trabalho?

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Procedimento sumaríssimo, condenação alternativa, valor da condenação, custas, publicação da sentença, erros e questões já decididas.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/06)

Perguntas & Respostas (4)

Há sucumbência recíproca no processo do trabalho?

Qual o procedimento a ser adotado em caso de inversão da sucumbência em processo do trabalho?

É possível o reembolso das custas à parte vencedora no processo do trabalho?

e mais 1 pergunta

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Direito sindical, organização sindical, conceito e natureza jurídica do sindicato.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/06)

Perguntas & Respostas (1)

Nos dissídios coletivos qual o procedimento da fixação do pagamento das custas processuais?

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Trata sobre o depósito recursal, que tem natureza jurídica de garantia do juízo recursal, e é regulado pelos parágrafos do artigo 899 da CLT, com redação dada pela Lei nº 13.467/17.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/06)

Perguntas & Respostas (4)

Há deserção do recurso em caso de depósito recursal inferior?

Entidades sem fins lucrativos precisam efetuar depósito recursal em ações trabalhistas?

Havendo condenação solidária de duas ou mais empresas, o depósito recursal efetuado por uma delas aproveita as demais?

e mais 1 pergunta

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Entidades Sindicais de grau superior, representação dos trabalhadores na empresa e conflitos coletivos do trabalho.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/05)

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Recurso ordinário, recurso de revista e embargos.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/05)

Perguntas & Respostas (2)

É possível deduzir fatos novos em grau recursal?

O que se entende por interesse recursal?

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Conceito, período aquisitivo e concessivo, perda e suspensão do direito, férias no regime de tempo parcial, em dobro, coletivas, vencidas, do empregado doméstico, do professor. Prescrição, abono e remuneração das férias e cálculo das férias proporcionais.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/04)

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Conceito, características, fundamentos, sujeitos, causa e o objeto.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (27/04)

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Trata sobre os honorários advocatícios de sucumbência no processo do trabalho, conforme o 791-A da CLT.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/03)

Perguntas & Respostas (4)

Em casos de perda do objeto da ação como serão fixados honorários sucumbenciais?

Quais os procedimentos a serem observados quando a decisão é omissa quanto a fixação de honorários?

É possível que o pagamento de honorários seja realizado em favor de sociedade de advogados?

e mais 1 pergunta

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Classificação quanto à duração, ao período, à condição pessoal do trabalhador, à profissão, à remuneração, à rigidez do horário, sobreaviso e prontidão, revezamento, tempo parcial e conceito, forma, cabimento, duração, distrato e efeitos da prorrogação de horas.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/03)

Perguntas & Respostas (1)

Uso de celular pelo empregado aos finais de semana caracteriza sobreaviso?

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Competência da Justiça do Trabalho, legitimidade para agir e natureza.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (23/02)

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Trabalhador autônomo, categorias profissionais reguladas por leis específicas relacionadas a atividades compatíveis com o contrato autônomo, mas que não possuem a qualidade de empregado prevista no artigo 3º da CLT, e o princípio da primazia da realidade.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/02)

Perguntas & Respostas (1)

O Código de Defesa do Consumidor pode incidir sobre algumas relações de trabalho individual?

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Atos processuais, prazos, suspensão, nulidades e custas.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/01)

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Documentos, perícias e inspeção judicial.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/01)

Perguntas & Respostas (1)

Como se estabelece o custeio da prova pericial?

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Introdução, ônus da prova, depoimento pessoal, confissão e testemunhas.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/01)

Perguntas & Respostas (7)

É possível a substituição de testemunha por motivos de enfermidade?

Qual o número máximo de testemunhas que podem ser arroladas pelas partes?

A testemunha pode se recusar a depor?

e mais 4 perguntas

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Conceito de empregador, empregado, principais diferenças entre o empregado e outros tipos de trabalhador, empregado rural, mulher e menor.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/01)

Perguntas & Respostas (5)

O que se entende por cargo de confiança?

Quais os direitos trabalhistas do trabalhador doméstico?

O que se entende por trabalhador avulso?

e mais 2 perguntas

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Sistema de valores, flexibilização e humanismo do Direito do Trabalho, direito alternativo, defesa do emprego, crise econômica e dispensas.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/01)

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Competência territorial, em razão da pessoa, funcional, incompetência e conflito de competência.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/01)

Perguntas & Respostas (2)

Qual a competência para julgamento de causas envolvendo empregados públicos?

O empregado que trabalho ou trabalhou no exterior e ajuíza a reclamação no Brasil, qual a legislação trabalhista deve ser aplicada, a brasileira ou a o país da prestação de serviços?

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Traz a definição de salário de contribuição, seus limites mínimo e máximo, sua composição por parcelas remuneratórias decorrentes do labor dos contribuintes, por fim aborda sobre as parcelas que o integram e também as que não o integram.

Atualizado de acordo com a Medida Provisória n° 905/19. (11/01)

Perguntas & Respostas (1)

As importâncias recebidas a título de férias devem integrar o salário de contribuição?

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Conceito e cálculo, regra de transição, atividades concomitantes, fator previdenciário, renda mensal do benefício, reajustamento do valor do benefício.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (11/01)

Perguntas & Respostas (1)

Como se efetiva o cálculo de salário de benefício em casos envolvendo atividades concomitantes?

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Trata sobre a forma de apresentação da exceção de incompetência em razão do lugar, modificada pela Lei nº 13.467/17.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/01)

Perguntas & Respostas (1)

Se a incompetência do juízo, em razão do lugar, não for suscitada no momento oportuno, a matéria estará preclusa?

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Conceito de greve; suas modalidades, situação no direito brasileiro, suas classificações e características; definição e teses sobre lockout.

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Antecedentes históricos, direito protetor e direito promocional, formação do contrato, salário, jornada de trabalho, saúde e segurança, maternidade e rescisão do contrato.

Perguntas & Respostas (4)

Quais as especificações da estabilidade do emprego da mulher grávida?

O nascimento de bebê sem vida exclui a licença-maternidade?

Empregada grávida diante da ruptura do contrato por motivo justo é obrigada a pagar o aviso prévio?

e mais 1 pergunta

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Conceitos, contagem dos prazos e comunicação dos atos processuais.

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Rurícola, professor, bancário, ferroviário, petroleiro, mineiro, aeronauta, aeroviário, atleta profissional do futebol, e empregado doméstico.

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Trata sobre a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais no processo de trabalho, conforme o artigo 790-B da CLT.

Perguntas & Respostas (1)

É devido o pagamento de honorários periciais por beneficiários de justiça gratuita?

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Trata sobre a ação de consignação em pagamento prevista no CPC como procedimento especial, e que pode ser utilizada na Justiça do Trabalho por força da CLT.

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Conceito, cabimento na Justiça do Trabalho e procedimento.

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Conceito, competência da Justiça do Trabalho, hipóteses de cabimento do writ na Justiça do Trabalho, competência funcional e procedimento.

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Realidade sociocultural do trabalho, caracterização do trabalho infantil, ordenamento jurídico no plano internacional e nacional, menor aprendiz, trabalho artístico do menor, a exploração do menor no Brasil, atuação do Ministério Público do Trabalho e a EC nº 20/98.

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Trata sobre a escravidão na Antiguidade, na colonização do Brasil, e como é vista nos dias atuais.

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Conceito, fiscal do trabalho, fiscalização nos planos internacional e nacional, e procedimento da fiscalização trabalhista.

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Saldo de salários, aviso prévio, férias, 13º salário, indenizações e controvérsia sobre as verbas rescisórias.

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Indisponibilidade, renúncia e transação.

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Práticas de mercado que levem a uma condição de dumping social, a inclusão de cláusulas sociais nos tratados internacionais de comércio e do selo social em produtos que demonstrem que a empresa que os produziu está preocupada com o respeito aos direitos fundamentais de seus empregados.

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Conceito e classificação, regime de tempo parcial, horas "in itinere", regime de compensação, trabalho noturno, horas extras, escala de sobreaviso, intervalos e descanso semanal remunerado.

Perguntas & Respostas (2)

É possível a verificação de horas extras de motorista empregado com base em rastreamento de caminhão com satélite?

É possível a compensação de horas em atividades insalubres?

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Trata sobre a incumbência do ônus da prova, conforme redação do artigo 818 da CLT, modificada pela Lei nº 13.467/17.

Perguntas & Respostas (3)

Quais as regras para comunicação da testemunha acerca da audiência?

É dever do advogado a comunicação da testemunha acerca da audiência?

O que se entende por inspeção judicial?

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Trabalhador contratado para prestar serviços no exterior, marítimo, portuário, médico, radiologista, fisioterapeuta, engenheiro, químico, agrônomo, veterinário, artista, radialista, jornalista, ascensorista, músico, telefonista, advogado, peão de rodeio e motorista profissional.

Perguntas & Respostas (2)

Qual o prazo do empregador para comunicar a ocorrência de acidente de trabalho?

A empresa pode diminuir a insalubridade de um funcionário? Se pode, qual o amparo legal?

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Conceitos de empregador, empregado e tipos de trabalhadores: aprendiz, eventual, autônomo, avulso, pequeno empreiteiro, temporário, doméstico, empregado em domicílio, rural, mãe social, terceirizado, cooperado, diretor de companhia, entre outros.

Perguntas & Respostas (2)

A ausência de registro do empregado na carteira de trabalho impede o recebimento de indenização por acidente de trabalho?

Pode o menor de 16 anos figurar em um contrato de trabalho como empregador?

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Conceito, casas-lares, direitos, condições para admissão, atribuições, e mães sociais substitutas.

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Cooperativismo, definição de cooperativas, as cooperativas que não são consideradas como de trabalho, finalidade, princípios e valores descritos na Lei nº 12.690/12, direitos dos sócios, normas, dentre outras peculiaridades.

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Fundamento constitucional, competência, e os crimes contra a organização do trabalho tipificados nos artigos 197 ao 201 do Código Penal.

Perguntas & Respostas (1)

O ato de convencer alguém a participar de greve caracteriza o crime do artigo 197 do Código Penal?

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Crimes contra a organização do trabalho tipificados nos artigos 202 ao 207 do Código Penal.

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Trata sobre os atos privativos dos advogados e os atos que podem ser praticados pelos estagiários, a inscrição na OAB como advogado e estagiário, incompatibilidades e impedimentos.

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Trata sobre a criação, registro, administração, dissolução e suspensão de sindicatos.

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Relações coletivas do trabalho, sujeitos das relações coletivas, coalizão, reflexos jurídicos das relações coletivas, interesse público e coletivo, liberdade sindical, Convenção 87 da OIT, legislação brasileira e princípios sobre a negociação coletiva.

Perguntas & Respostas (1)

Qual seria a diferença entre acordo coletivo de trabalho e convenção coletiva?

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Dispensa arbitrária e justa causa, figuras da justa causa, extinção do contrato de trabalho por decisão do empregado, por iniciativa de ambos e por desaparecimento dos sujeitos.

Perguntas & Respostas (5)

A justa causa pode ser praticada no curso do aviso prévio?

O que se considera justa causa na relação de emprego doméstico?

O alcoolismo é motivo para dispensa por justa causa?

e mais 2 perguntas