Lista completa de Resumos

Trata de questões elementares para o início do estudo, como: Conceito, Natureza Jurídica, Divisão, Fontes e Princípios do Direito do Trabalho (principais).

Recurso ordinário, recurso de revista e embargos.

Recurso extraordinário, agravo de instrumento, agravo de petição e agravo regimental.

Conceito, duplo grau, fundamento, modalidade, pressupostos, atos recorríveis e efeitos.

Conceitos, contagem dos prazos e comunicação dos atos processuais.

Flexibilização por meio de negociação coletiva de troca do dia de feriado, enquadramento do grau de insalubridade, prorrogação de jornada em ambientes insalubres, prêmios de incentivo em bens e serviços, e participação nos lucros e resultados.

Flexibilização por meio de negociação coletiva de regulamento de empresa, representante dos trabalhadores no local de trabalho, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente, remuneração por produtividade, gorjeta e por desempenho individual, e registro de jornada de trabalho.

Flexibilização por meio de negociação coletiva de jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo intrajornada, Programa Seguro-Emprego e planos de cargos, salários e funções.

Flexibilização e desregulamentação, negociação coletiva e princípio da legalidade, limites da negociação coletiva, negociação coletiva e princípio da proteção.

Trata sobre as custas no processo de trabalho, conforme a nova redação do artigo 789 da CLT.

Generalidades, autodefesa, autocomposição, conciliação, acordo em dissídio coletivo, mediação, negociação coletiva, assistência à rescisão contratual, heterocomposição, jurisdição e arbitragem.

Trata sobre o exame da convenção coletiva ou do acordo coletivo de trabalho pela Justiça do Trabalho, conforme disposição da CLT.

Conceito, características, fundamentos, sujeitos, causa e o objeto.

Conceito, contratos de trabalho, direitos peculiares, prescrição, moradia e realidade social dos empregados rurais do Brasil.

Negociação e direito do trabalho, contrato individual de trabalho e negociação coletiva, função da negociação coletiva, etapas do procedimento de negociação, níveis de negociação, normas da OIT, modelos jurídicos e outros aspectos jurídicos.

Aplicação, comunicação do acidente, período de carência, prestações, cumulações, cálculo e exame médico.

Prevenção do acidente, conceito de acidente de trabalho, doenças do trabalho, causalidade indireta, concausalidade, períodos de intervalo na jornada de trabalho, agravamento do acidente e dia do acidente.

Trata sobre os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, modificados pela reforma trabalhista, que alteraram a caracterização do trabalho em regime de tempo parcial.

Trabalhador autônomo, categorias profissionais reguladas por leis específicas relacionadas a atividades compatíveis com o contrato autônomo, mas que não possuem a qualidade de empregado prevista no artigo 3º da CLT, e o princípio da primazia da realidade.

Prorrogação da licença-maternidade e da licença-paternidade aos empregados da pessoa jurídica que aderir ao Programa Empresa Cidadã, instituído pela Lei nº 11.770/08.

Trata do contrato de trabalho intermitente, que possui a jornada de trabalho móvel, flexível e variável, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, conforme redação do artigo 452-A, incluído pela Lei nº 13.467/17 e Medida Provisória nº 808/17.

Proteção constitucional, normas internacionais, espécies de discriminação no trabalho e as hipóteses mais comuns de discriminação verificadas nas relações de emprego.

Trata sobre a proteção do trabalho da mulher e os impactos da reforma trabalhista pela Lei nº 13.467/17.

No que consiste a fiscalização do trabalho, quem é o fiscal do trabalho, fiscalização nos planos internacional e nacional, e procedimento.

O que é o trabalho infantil, como o ordenamento jurídico no plano internacional e nacional regula o tema, diferença do trabalho infantil para o menor aprendiz, trabalho artístico do menor, a exploração do menor no Brasil e atuação do Ministério Público do Trabalho.

Salário por tempo, por produção, por tarefa, periodicidade do pagamento, prova de pagamento, princípio da inalterabilidade das condições de trabalho, irredutibilidade, descontos e mpenhorabilidade do salário.

Trata sobre o serviço efetivo considerado como período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, conforme os §§1º e 2º, do artigo 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Conceitos de empregador, empregado e tipos de trabalhadores, como aprendiz, eventual, autônomo, avulso, pequeno empreiteiro, temporário, doméstico, empregado em domicílio, rural, mãe social, terceirizado, cooperado, diretor de companhia, entre outros.

Conceito de empregador, empregado, principais diferenças entre o empregado e outros tipos de trabalhador, empregado rural, mulher e menor.

Antecedentes históricos, direito protetor e direito promocional, formação do contrato, salário, jornada de trabalho, saúde e segurança, maternidade e rescisão do contrato.

Regime estatutário e regime da Consolidação das Leis do Trabalho.

Trata sobre os atos privativos dos advogados e os atos que podem ser praticados pelos estagiários, a inscrição na OAB como advogado e estagiário, incompatibilidades e impedimentos.

Trata sobre o serviço voluntário, sua conceituação, natureza, finalidade e características, além de que tipo de direitos têm o prestador desse serviço.

Conceito, segurança e saúde no trabalho, conceito de trabalho, embargo, interdição e greve.

Princípios gerais, princípio da proteção, princípio da gratuidade, princípio da simplificação dos procedimentos, princípio ultra ou extra petição, entre outros.

Conceitos, acordo dos trabalhadores e empregadores, aplicação, eficácia, condições de validade, convenção coletiva no setor público, entre outras peculiaridades.

Conceito e natureza jurídica, previsão legal, preparo, hipóteses e cabimento, juízos de admissibilidade recursal, interrupção dos prazos recursais e embargos de declaração protelatórios.

Aborda os conceitos e peculiaridades dos contratos de gestão, do convênio e da terceirização, apontado suas características e finalidades.

Trata dos títulos exequíveis, das modalidades de execução, do rito, da penhora, da avaliação e da liquidação de sentença.

Conceito, natureza jurídica, redução da jornada de trabalho, duração, efeitos da concessão e da não-concessão, entre outros ponto importantes.

Conceito, natureza jurídica, elementos, classificação e pressupostos processuais da ação trabalhista.

Conceito, nulidade absoluta e relativa, princípios, modalidades previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas e pronunciamento das mesmas.

Jornada de trabalho e módulo semanal, exceções a jornada normal (aeronautas, bancários, telefonistas, jornalistas, professores, médicos) e excluídos do controle da jornada de trabalho.

Conceito e classificação, regime de tempo parcial, horas "in itinere", regime de compensação, trabalho noturno, horas extras, escala de sobreaviso, intervalos e descanso semanal remunerado.

Aborda sua denominação, conceito, natureza jurídica, requisitos, competência, cabimento, prazo e procedimento.

Trata sobre a competência e a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para pleitear a anulação de cláusulas convencionais previstas em acordo ou convenção coletiva.

Trata de algumas formas de salário como gorjeta, gratificações, gratificação de função, décimo terceiro salário, gueltas, prêmios, quebra de caixa, salário-família e salário-maternidade.

Trata de algumas formas de salário como abonos, adicionais de horas extras, noturno, de insalubridade, de periculosidade, de transferência e adicional por tempo de serviço, ajuda de custo, comissões e diárias.

Trata sobre a saúde no trabalho, as fases que podem existir no assédio moral, e a possibilidade das normas coletivas proibir o assédio moral no trabalho ou estabelecer regras para denúncias ou procedimento de apuração.

Aborda vários atos praticados pelo empregador ou seu preposto que configuram o ato ilícito, passível de indenização por dano moral.