Lista completa de Resumos

Aborda um breve histórico sobre o assédio moral, as variadas denominações que o tema recebe em outros países, o seu conceito e elementos, como o prejuízo ao empregado, a necessidade de repetição do ato, a intenção de assediar, a premeditação e os danos psíquicos.

Trata sobre a distinção entre o assédio moral no emprego e outras expressões empregadas para designar assédio, sua natureza jurídica, as variadas espécies de assédio moral, seus fundamentos e requisitos.

Conceitos e fundamentos, regras gerais, medidas preventivas de medicina do trabalho, insalubridade, periculosidade e penosidade, por fim trata sobre a fiscalização.

Trata sobre as condições de segurança e medicina do trabalho dispostas na CLT e nas normas regulamentadoras da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho.

Conceito da decadência e prescrição, distinção entre os institutos, decadência no Código Civil, requisitos e prazo, prescrição dos direitos trabalhistas do empregado rural, doméstico, trabalhador avulso e do empregador, ato nulo e prescrição, dano moral e regras procedimentais da prescrição.

Trata sobre a natureza alimentar do salário, que deve receber proteção jurídica, de maneira a evitar descontos abusivos feitos pelo empregador.

Denominação, período em que poderão ser suspensos os efeitos do contrato, ramo de atividade em que pode haver a suspensão, requisitos, renovação do período de suspensão, despesas da qualificação profissional, direitos dos empregados durante o período, dispensa do obreiro e sanções ao empregador.

Trata sobre as classificações da remuneração, ou seja, as variadas formas com que o pagamento é feito pelo empregador ou empregado em decorrência de um contrato de trabalho.

Aborda a sua denominação, natureza jurídica, classificação, carta de sentença, condenação alternativa, legitimação, liquidação por arbitramento, artigos e cálculo e, por fim, sobre a sentença de liquidação.

Dispõe sobre a denominação, conceito, distinções entre a remuneração e a indenização, a remuneração e a complementação de aposentadoria, a remuneração e os direitos autorais ou de invenção e, por fim, trata sobre os seus elementos.

Trata sobre a Lei nº 6.203/75, mudança de domicílio, empregado que exerça cargo de confiança, cláusulas explícita e implícita no contrato de trabalho, extinção do estabelecimento, transferência provisória, adicional, transferência no grupo de empresas, despesas e transferência para o exterior.

Conceito, solicitação, pagamento, período de contribuição, entre outros.

Conceito, forma, prazos (determinado, indeterminado, experiência), procedimento da admissão, alterações (função, horário, local), jus variandi, suspensão e interrupção.

Subcontratação, parceria, locação de serviços e argumentos contrários e favoráveis a terceirização.

Fadiga (aguda, crônica, definições de Verticogna e Legrange, divisão segundo Tissié), doenças parasitárias, sevícias.

Definição de sindicato, natureza jurídica, órgãos, participação nos órgãos do Estado, funções, assembléias sindicais, sindicalização de funcionários públicos, formação dos sindicatos, estabilidade do dirigente sindical.

É o meio pelo qual o credor resguarda seu direito, tendo em vista que a demora do poder jurisdicional em atender seu pedido pode vir a prejudicá-lo.

Trata de questões elementares para o início do estudo, como: Conceito, Natureza Jurídica, Divisão, Fontes e Princípios do Direito do Trabalho (principais).

Trata sobre a contratação de trabalhadores mediante a constituição de pessoa jurídica.

Destinatários e abrangência do PESE, obrigações para os contratantes, estabilidade provisória no emprego pela adesão ao PESE, instituições financeiras participantes, prazo para formalização das operações de crédito, recursos do PESE e competências do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional.

Deveres de proteção e de informação que empregadores têm na contenção de doenças contagiosas, em especial da pandemia do Covid-19, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores.

Manutenção da qualidade de segurado, salário-enfermidade, os benefícios por incapacidade, o adoecimento de natureza não ocupacional, ocupacional e as possibilidades de responsabilização civil do empregador, bem como direitos trabalhistas dos trabalhadores que sofrem adoecimento ocupacional.

Excluídos do programa, Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, suspensão temporária do contrato de trabalho, dispensa do empregado no período de garantia provisória, e demais disposições da Lei nº 14.020/20.

Teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, antecipação de feriados, banco de horas, suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o diferimento do recolhimento do FGTS.

Mediação e arbitragem, combate às práticas discriminatórias, preservação da liberdade e da dignidade do trabalhador, defesa do meio ambiente de trabalho, ações declaratórias de nulidade de cláusulas ilegais previstas em Acordos e Convenções Coletivas, greves em atividades essenciais, dentre outros.

O direito ao benefício dos trabalhadores urbanos, rurais e domésticos, conforme a Constituição Federal e a Lei nº 7.998/90.

Trata-se sobre algumas disposições da Lei nº 9.307/96 e do artigo 507-A da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/17.

Garantias de emprego do acidentado, dos reabilitados, do doente de Aids, dos empregados eleitos de sociedades cooperativas, dos membros da comissão de conciliação prévia e no período eleitoral.

Aborda as garantias de emprego do dirigente sindical, dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – Cipa, da gestante e dos membros do Conselho Curador do FGTS e do Conselho Nacional de Previdência Social.

Aborda a sua conceituação e classificação, a diferença entre a estabilidade no setor privado e no setor público, a estabilidade por tempo de serviço, a exclusão do direito à estabilidade, a situação dos servidores contratados pelo regime da CLT e a extinção da estabilidade.

Justificação do contrato de emprego a tempo parcial na Convenção nº 175 da OIT, conceito, salário, jornada de trabalho, forma de contrato e regime de férias com redução proporcional.

Conceito de trabalho temporário, diferença de outros contratos, como as figuras do empregado e do trabalhador temporário, do empregado contratado por prazo certo, do trabalhador eventual, das empresas de trabalho temporário e as agências de colocação e outras observações.

Conceito de trabalho a distância, sua comparação com trabalho doméstico e trabalho no domicílio, a situação do trabalho a domicílio na CLT, diversas situações que caracterizam o trabalho a distância e avaliação.

Conceito, fatores que o caracterizam em relação ao empregado, empresa ou os interesses comuns do empregador e do empregado, suas diversas denominações, causa da especialidade e contrato preliminar.

Normas especiais de proteção para algumas profissões, regulamentações profissionais, possuem órgãos próprios de fiscalização e natureza jurídica dos Conselhos.

Regulamentação do direito do trabalho ao menor, principais Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e tipos de trabalho lícito.

Organizações de proteção ao trabalho do menor do Poder Judiciário, do Poder Executivo e outros, bem como conceito de menor empregado, menor autônomo ou eventual, idade mínima para trabalhar, jornada de trabalho, salário, férias, dentre outras peculiaridades.

Natureza do tempo de experiência, o tempo de experiência como contrato, o tempo de experiência como fase do contrato definitivo e repetição da experiência.

Aspectos gerais e Lei nº 11.788/2008.

Trata sobre os empregados vendedores, viajantes ou pracistas, suas atividades, zona de trabalho, comissão, dentre outras peculiaridades regulamentadas pela Lei nº 3.207/57.

Aprendiz com e sem vínculo de emprego.

Noções gerais, proibição de práticas discriminatórias, crimes em espécie e infrações administrativas.

Entidades Sindicais de grau superior, representação dos trabalhadores na empresa e conflitos coletivos do trabalho.

Conceito, período aquisitivo e concessivo, perda e suspensão do direito, férias no regime de tempo parcial, em dobro, coletivas, vencidas, do empregado doméstico, do professor. Prescrição, abono e remuneração das férias e cálculo das férias proporcionais.

Direito sindical, organização sindical, conceito e natureza jurídica do sindicato.

Competência da Justiça do Trabalho, legitimidade para agir e natureza.

Atos processuais, prazos, suspensão, nulidades e custas.

Documentos, perícias e inspeção judicial.

Introdução, ônus da prova, depoimento pessoal, confissão e testemunhas.

Sistema de valores, flexibilização e humanismo do Direito do Trabalho, direito alternativo, defesa do emprego, crise econômica e dispensas.