Direito de Família

Seguir esta área
Seguir esta área
Últimas Notícias
STJ - Superior Tribunal de Justiça
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai a filhos de relacionamentos diferentes possam ser fixadas em valores distintos. O colegiado levou em consideração a...
07/07/2018| Favorito
STJ - Superior Tribunal de Justiça
Em julgamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser possível a regulamentação judicial de visitas a animais de estimação após a dissolução de união estável. Com a inédita decisão no âmbito do STJ, tomada por maioria de...
26/06/2018| Favorito
STJ - Superior Tribunal de Justiça
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que admitiu que um pai deduzisse do valor da execução de alimentos as despesas in natura referentes a aluguel, condomínio e IPTU do imóvel onde residia...
21/06/2018| Favorito
Veja mais Notícias sobre Direito de Família
Veja mais Artigos
Artigos
Bruno Martinghi Spinola
Diante da complexidade do instituto do casamento e os diferentes regimes de bens existentes em nosso ordenamento jurídico, vamos analisar como é feita a partilha após o divórcio nos mais diferentes regimes existentes no Brasil.
16/07/2018| Favorito
Erica Estrela
Os direitos e deveres que se estabelecem nas relações parentais são exercido por ambos os genitores como já foi observado, pois o que se altera são os laços matrimoniais e não a função paternal.
05/05/2018| Favorito
Leonardo Leite Vargas
Breve apanhado sobre a historicidade da família bem como alguns conceitos jurídicos.
26/04/2018| Favorito
Leticia Fraga de Figueiredo
Análise acerca das contribuições dos instrumentos da psicanálise frente aos conflitos que envolvem a alienação parental no Direito de Família.
24/04/2018| Favorito
Fernanda Elisa de Borba
Assim como ocorreu com o reconhecimento da união estável e da união homoafetiva, a visão sobre a família evoluiu, não sendo mais baseada apenas por liames genéticos, biológicos e decorrentes do casamento civil.
18/04/2018| Favorito
Verônica de Souza Ferreira
Uma breve análise acerca dos aspectos mais importantes da adoção no Brasil, com enfoque na adoção internacional.
05/04/2018| Favorito
Conceitos na área de Direito de Família

Consulte a definição e fundamentação legal de termos comuns em Direito de Família no dicionário jurídico do DireitoNet:

Veja mais termos
Veja mais Petições
Petições
Requerente pede a decretação da revelia do requerido e o desentranhamento da contestação intempestiva e dos documentos que a acompanharam.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Inventariante pede a citação dos herdeiros para se manifestarem no inventário sobre as primeiras declarações prestadas.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Pais pedem a homologação de acordo celebrado para regularizar o pagamento de pensão alimentícia em favor do filho menor em comum.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Exequente aceita a proposta ofertada pelo devedor de alimentos.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Mãe requer a retificação de seu nome na certidão de nascimento de seu filho, posto que, embora já casada quando dos fatos, na referida certidão consta seu nome de solteira.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Pai reconhece seu filho e pede a lavratura de seu nome no registro civil do reconhecido.
Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Veja mais Testes
Testes
10 questões. Ação de petição de herança, sua natureza jurídica, objeto, prazo, foro competente, herdeiro aparente, dentre outras peculiaridades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/07)
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Linhas e graus de parentesco, espécies de parentesco, filiação, ação negatória de paternidade e de maternidade, prova da filiação e reconhecimento dos filhos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/07)
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Procedimento da ação de alimentos, revisão e execução da prestação alimentícia, crimes relacionados ao devedor de prestação alimentícia, direito a alimentos, entre outros pontos.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Divórcio consensual realizado mediante escritura pública: procedimento e requisitos.
Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
10 questões. Titularidade, conteúdo do poder familiar: quanto às pessoas e aos bens dos filhos, extinção e suspensão do poder familiar, dentre outras peculiaridades.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Crimes contra o casamento, contra o estado de filiação, contra a assistência familiar e contra o poder familiar, tutela e curatela.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Explore Guias de Direito de Família
Guias de Estudo

Os guias de estudo são listas de leitura organizadas pelo DireitoNet para você estudar em detalhes os principais tópicos de Direito de Família.

Tudo sobre o instituto dos Alimentos previsto nos artigos 1.694 ao 1.710 do Código Civil, além das disposições da Lei de Alimentos – Lei nº 5.478/68. Inclui 50 itens para leitura.
Favorito | Exemplo gratuito
Extensa abordagem sobre o instituto da adoção, com suas espécies, procedimento, características, particularidades, requisitos, efeitos e muito mais. Inclui 26 itens para leitura.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Ampla abordagem sobre o Direito de Família, com a definição dos conceitos, previsão legal e princípios constitucionais. Suas consequências patrimoniais, natureza jurídica, evolução histórica, relações e vínculos decorrentes. Inclui 41 itens para leitura.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Veja mais
Resumos
Pagamento da pensão alimentícia assegurado mediante ação de alimentos e ação revisional de alimentos, bem como meios de execução da prestação não satisfeita.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Bem de família voluntário e bem de família obrigatório ou legal.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Definição da Síndrome da Alienação Parental – SAP, critérios de identificação, elementos que favorecem o alienamento dos filhos em relação a um dos genitores e estágios da alienação parental.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Veja mais
Contratos
Alimentante e alimentando concordam com a exoneração dos alimentos fixados em ação, tendo em vista a maioridade e a independência financeira do alimentando.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Nomeação de um procurador para que ele possa praticar todos os atos necessário referentes a administração do espólio.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Outorgante concede poderes gerais para que o Outorgado lhe represente na ação de inventário.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Veja mais
Roteiros
Estado da herança enquanto não aparecem herdeiros para reclamá-la ou quando não há notícias destes. Os bens são arrecadados e ficam sob a administração de um curador até que reclamem ou que a herança seja declarada vacante. Arts. 1.142 ao 1.158 do CPC.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre os requisitos para a separação consensual, a possibilidade de a separação ser realizada extrajudicialmente e o procedimento da separação consensual requerida em juízo regulado nos artigos 1.120 a 1.124 do CPC.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Base legal, procedimento, foro competente e produção e provas.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes