Guias de Estudo sobre Direito do Consumidor

4 itens

Abuso de direito, práticas comerciais, cláusulas abusivas, publicidade abusiva e práticas abusivas dos artigos 39 a 41 do Código de Defesa do Consumidor. Inclui 19 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Consumidor| Favorito | Exclusivo para assinantes
Diferença entre publicidade e propaganda, tipos de publicidade, propaganda enganosa e abusiva, responsabilidade cível, penal e administrativa, princípios da publicidade, elementos essenciais, e regulamentação. Inclui 17 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Consumidor| Favorito | Exclusivo para assinantes
Legislação, noção, sujeito ativo e sujeito passivo, objeto jurídico, conduta típica, objeto material, elemento subjetivo e natureza jurídica, crimes contra as relações de consumo na legislação penal e no Código de Defesa do Consumidor, concurso de pessoas, circunstâncias agravantes, pena de multa, penas restritivas de direitos, fiança, outras disposições processuais, e Juizado Especial Criminal. Inclui 13 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Consumidor| Favorito | Exclusivo para assinantes
Tudo que você precisa saber sobre os direitos do consumidor, as relações de consumo, a responsabilidade civil, conceitos, proteção contratual, práticas comerciais, além dos princípios constitucionais que disciplinam o tema. Inclui 32 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.
Consumidor| Favorito | Exclusivo para assinantes
Não encontrou o que procura? Veja dicas

Em alguns casos o material que você procura pode ter sido catalogado em outras áreas do Direito e, portanto, não consta na lista acima. Para ampliar o escopo da sua pesquisa, visite a seção Guias de Estudo do DireitoNet ou use a busca por palavras-chave.