Testes sobre Direito Trabalhista

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10 questões. Aborda sua denominação, conceito, natureza jurídica, requisitos, competência, cabimento, prazo e procedimento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/10)
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10 questões. Mandato e substabelecimento, ação rescisória, turno ininterrupto de revezamento, mandado de segurança, jus postulandi na Justiça do Trabalho, estabilidade provisória, competência, recurso administrativo e fato superveniente.
Atualizado de acordo com a Res. 217/2017. (01/10)
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10 questões. Referentes as súmulas 54 até 80, mantidas pelo Tribunal Superior de Trabalho.
Atualizado de acordo com a Res. 208/2016. (01/10)
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20 questões. Remuneração, utilidades, equiparação salarial, força maior, previsões constitucionais, entre outros dispositivos a respeito do tema.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.467/17. (01/10)
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20 questões. Trata de algumas formas de salário como abonos, adicionais de horas extras, noturno, de insalubridade, de periculosidade, de transferência e adicional por tempo de serviço, ajuda de custo, comissões e diárias.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (27/09)
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20 questões. Trata de algumas formas de salário como gorjeta, gratificações, gratificação de função, décimo terceiro salário, gueltas, prêmios, quebra de caixa, salário-família e salário-maternidade.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.419/17. (27/09)
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10 questões. Avalie o caso prático informado, baseado em questões da OAB Nacional - Direito do Trabalho, e identifique qual é a peça adequada e sua fundamentação para a defesa de seu cliente.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (03/09)
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10 questões. Espécies de trabalhadores: empregado em domicílio, aprendiz, rural, trabalhador temporário, autônomo, eventual, avulso e estagiário.
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20 questões. Inspeção técnica, embargo, interdição, órgãos de segurança e medicina do trabalho nas empresas, equipamento de proteção individual, medidas preventivas, atividades insalubres e perigosas, prevenção de fadiga e medidas especiais.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/08)
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10 questões. Mandado, penhora, arrematação, competência, julgamento e execução de prestações sucessivas.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.467/17 (30/08)
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20 questões. Trabalhadores bancários, músicos profissionais, professores, operadores cinematográficos, ferroviários, jornalistas, químicos, entre outros.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.465/17 (29/08)
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10 questões. Garantias de estabilidade, indenizações, falta grave, pedido de demissão e competência.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.467/17 (29/08)
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10 questões. Remuneração do contrato individual de trabalho, tais como remunerações de FGTS e de 13° salário e previsões constitucionais da matéria.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/08)
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20 questões. Peculiaridades sobre a contratação de portadores de necessidades especiais.
Atualizado até a Lei nº 13.861/2019. (06/08)
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10 questões. Direito de greve, legitimidade para seu exercício, proibições, suspensão do contrato de trabalho, rescisão contratual, atividades essenciais, salários, entre outras características da greve nas relações privadas de emprego.
Atualizado até a Lei nº 13.846/2019. (05/08)
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10 questões. Aborda os dispositivos da lei instituída sob a gestão do Ministério da Cultura, destinada a fornecer aos trabalhadores meios para o exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/07)
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10 questões. Profissão, os direitos e deveres do treinador profissional de futebol, registro e vigência do contrato de trabalho, dentre outras peculiaridades da Lei nº 8.650/93.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/07)
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20 questões. Distinção entre decadência e prescrição, disposições do Código Civil, requisitos e prazo, prescrição dos direitos trabalhistas do empregado rural, doméstico, trabalhador avulso e do empregador, ato nulo e prescrição, dano moral e regras procedimentais da prescrição.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/07)
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10 questões. Aborda a NR 4 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e a Lei nº 7.410/85 que regulou a atividade de Engenharia de Segurança.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/07)
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10 questões. Trata sobre a NR 7 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho referente à elaboração e implementação, por parte dos empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do PCMSO para promoção e preservação da saúde dos trabalhadores.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/07)
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20 questões. Trata sobre a Norma Regulamentadora nº 24 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho atinente às condições sanitárias dos locais de trabalho.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (04/07)
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10 questões. Trata sobre a Norma Regulamentadora nº 9 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho relativa ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (04/07)
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10 questões. Trata sobre o conceito de discriminação, seu contexto no âmbito internacional e nacional, a saúde no trabalho, as fases que podem existir no assédio moral e normas coletivas, dentre outras peculiaridades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/06)
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10 questões. Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho e a instituição do Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho – PRONACOOP.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (31/05)
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20 questões. Aborda as condições de segurança e medicina do trabalho dispostas na CLT e nas normas regulamentadoras da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho.
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10 questões. Aborda vários atos praticados pelo empregador ou seu preposto que configuram o ato ilícito, passível de indenização por dano moral e os problemas que podem ser ocasionados ao empregado por sofrer o assédio moral no âmbito de trabalho.
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10 questões. Trata do inquérito judicial para apuração de falta grave, como seu conceito, fundamento e procedimento.
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10 questões. Condições e prazos exigidos para a realização da contratação por tempo determinado.
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10 questões. Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, características contratuais, deveres dos empregadores e empregados, jornada de trabalho do jogador de futebol, férias do atleta, formas de remuneração, o atleta profissional de futebol e o FGTS, e extinção do contrato de trabalho.
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10 questões. Aborda os descontos no salário dos empregados autorizados por lei, alguns dispositivos da Lei nº 10.820/03, que regula o desconto de prestações em folha de pagamento e as vedações ao empregador.
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20 questões. Zonas industriais, relocalização de indústrias, parcelamento urbanístico do solo, loteamento e desmembramento, meio ambiente do trabalho, segurança e saúde no trabalho, trabalho, embargo, interdição e greve.
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10 questões. Aborda o seu conceito e elementos, a distinção entre o assédio moral no emprego e outras expressões empregadas para designar assédio, sua natureza jurídica, as variadas espécies de assédio moral, seus fundamentos e requisitos.
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10 questões. Denominação, período em que poderão ser suspensos os efeitos do contrato, ramo de atividade em que pode haver a suspensão, requisitos, renovação do período de suspensão, despesas da qualificação profissional, direitos dos empregados durante o período, dispensa do obreiro e sanções ao empregador.
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10 questões. Disposições gerais da Lei nº 8.036/90, tais como competência e gestão de aplicação.
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10 questões. Liberdade sindical, proteção do direito sindical e demais disposições das Convenções 87 e 98 da OIT.
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20 questões. Férias vencidas, assistência, ação rescisória - matéria controvertida, compensação de jornada, adicional regional, deserção, massa falida, falta de serviço, horas in itinere - tempo de serviço, prescrição do direito ao FGTS, dentre outras peculiaridades.
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20 questões. Transferência, intimação da sentença, abandono de emprego, mandado de segurança, indenização, periculosidade, compensação, insalubridade, aviso prévio, serviço suplementar, acidente de trabalho, tempo de serviço, gratificação natalina, recurso, processo administrativo, dentre outras peculiaridades.
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10 questões. Dispõe sobre a execução trabalhista contra a massa falida, desde a liquidação e fixação do valor devido ao trabalhador pela empresa no processo trabalhista até o crédito seja satisfeito no juízo falimentar.
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20 questões. Classificações da remuneração, ou seja, as variadas formas com que o pagamento é feito pelo empregador ou empregado em decorrência de um contrato de trabalho.
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20 questões. Contagem de prazos processuais, gratificação natalina, custas judiciais, reajustamento salarial coletivo, equiparação salarial, juntada de documento, férias, anotação em carteira de trabalho, culpa recíproca, notificação, quadro de carreira, serviço extraordinário, custas, compensação e mora.
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10 questões. Trata sobre a denominação e o conceito de salário e remuneração, necessidades básicas e vitais do trabalhador que devem ser satisfeitas pela remuneração e pelo salário mínimo, direitos autorais ou de invenção e sua relação com o salário, e os elementos da remuneração.
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20 questões. Trata sobre a mudança de domicílio, cargo de confiança, cláusulas no contrato de trabalho, prazo de transferência, grupo de empresas, adicional e acerca da situação de trabalhadores contratados no Brasil ou transferidos por seus empregadores para prestar serviço no exterior.
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10 questões. Formação profissional, aspectos gerais da Lei nº 11.788/2008 (estágio), e contrato de aprendiz.
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10 questões. Aborda sobre os Embargos à Execução e a Impugnação à Sentença de Liquidação, natureza jurídica de ambos, seus procedimentos e demais peculiaridades.
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20 questões. Dispõe sobre as regras de proteção na contratação do trabalho da mulher, como duração do trabalho, salário, períodos de descanso, trabalhos proibidos, métodos e locais de trabalho, proteção à maternidade e práticas discriminatórias contra a mulher.
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10 questões. Primeiras formas de trabalho, primeiras leis trabalhistas, situação atual, natureza e internacionalização do Direito do Trabalho.
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10 questões. Ministério Público do Trabalho, juiz do trabalho, procurador do trabalho, Advocacia Geral da União e Defensoria Pública.
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20 questões. Introdução da Consolidação das Leis do Trabalho, identificação profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, anotação, reclamação por falta ou recusa de anotação, livro de registro dos empregados e penalidades.
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10 questões. Cabimento, procedimento, conceito, competência e natureza da sentença.
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10 questões. Conselho Nacional de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho.
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