Testes sobre Direito Trabalhista

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20 questões. Aborda as condições de segurança e medicina do trabalho dispostas na CLT e nas normas regulamentadoras da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho.
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10 questões. Aborda vários atos praticados pelo empregador ou seu preposto que configuram o ato ilícito, passível de indenização por dano moral e os problemas que podem ser ocasionados ao empregado por sofrer o assédio moral no âmbito de trabalho.
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10 questões. Trata do inquérito judicial para apuração de falta grave, como seu conceito, fundamento e procedimento.
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10 questões. Condições e prazos exigidos para a realização da contratação por tempo determinado.
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10 questões. Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, características contratuais, deveres dos empregadores e empregados, jornada de trabalho do jogador de futebol, férias do atleta, formas de remuneração, o atleta profissional de futebol e o FGTS, e extinção do contrato de trabalho.
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10 questões. Aborda os descontos no salário dos empregados autorizados por lei, alguns dispositivos da Lei nº 10.820/03, que regula o desconto de prestações em folha de pagamento e as vedações ao empregador.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.172/15. (03/04)
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20 questões. Zonas industriais, relocalização de indústrias, parcelamento urbanístico do solo, loteamento e desmembramento, meio ambiente do trabalho, segurança e saúde no trabalho, trabalho, embargo, interdição e greve.
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10 questões. Aborda o seu conceito e elementos, a distinção entre o assédio moral no emprego e outras expressões empregadas para designar assédio, sua natureza jurídica, as variadas espécies de assédio moral, seus fundamentos e requisitos.
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10 questões. Denominação, período em que poderão ser suspensos os efeitos do contrato, ramo de atividade em que pode haver a suspensão, requisitos, renovação do período de suspensão, despesas da qualificação profissional, direitos dos empregados durante o período, dispensa do obreiro e sanções ao empregador.
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10 questões. Disposições gerais da Lei nº 8.036/90, tais como competência e gestão de aplicação.
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10 questões. Liberdade sindical, proteção do direito sindical e demais disposições das Convenções 87 e 98 da OIT.
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20 questões. Férias vencidas, assistência, ação rescisória - matéria controvertida, compensação de jornada, adicional regional, deserção, massa falida, falta de serviço, horas in itinere - tempo de serviço, prescrição do direito ao FGTS, dentre outras peculiaridades.
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20 questões. Transferência, intimação da sentença, abandono de emprego, mandado de segurança, indenização, periculosidade, compensação, insalubridade, aviso prévio, serviço suplementar, acidente de trabalho, tempo de serviço, gratificação natalina, recurso, processo administrativo, dentre outras peculiaridades.
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10 questões. Dispõe sobre a execução trabalhista contra a massa falida, desde a liquidação e fixação do valor devido ao trabalhador pela empresa no processo trabalhista até o crédito seja satisfeito no juízo falimentar.
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20 questões. Classificações da remuneração, ou seja, as variadas formas com que o pagamento é feito pelo empregador ou empregado em decorrência de um contrato de trabalho.
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20 questões. Contagem de prazos processuais, gratificação natalina, custas judiciais, reajustamento salarial coletivo, equiparação salarial, juntada de documento, férias, anotação em carteira de trabalho, culpa recíproca, notificação, quadro de carreira, serviço extraordinário, custas, compensação e mora.
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10 questões. Trata sobre a denominação e o conceito de salário e remuneração, necessidades básicas e vitais do trabalhador que devem ser satisfeitas pela remuneração e pelo salário mínimo, direitos autorais ou de invenção e sua relação com o salário, e os elementos da remuneração.
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20 questões. Trata sobre a mudança de domicílio, cargo de confiança, cláusulas no contrato de trabalho, prazo de transferência, grupo de empresas, adicional e acerca da situação de trabalhadores contratados no Brasil ou transferidos por seus empregadores para prestar serviço no exterior.
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10 questões. Formação profissional, aspectos gerais da Lei nº 11.788/2008 (estágio), e contrato de aprendiz.
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10 questões. Aborda sobre os Embargos à Execução e a Impugnação à Sentença de Liquidação, natureza jurídica de ambos, seus procedimentos e demais peculiaridades.
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20 questões. Dispõe sobre as regras de proteção na contratação do trabalho da mulher, como duração do trabalho, salário, períodos de descanso, trabalhos proibidos, métodos e locais de trabalho, proteção à maternidade e práticas discriminatórias contra a mulher.
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10 questões. Primeiras formas de trabalho, primeiras leis trabalhistas, situação atual, natureza e internacionalização do Direito do Trabalho.
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10 questões. Ministério Público do Trabalho, juiz do trabalho, procurador do trabalho, Advocacia Geral da União e Defensoria Pública.
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20 questões. Introdução da Consolidação das Leis do Trabalho, identificação profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, anotação, reclamação por falta ou recusa de anotação, livro de registro dos empregados e penalidades.
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10 questões. Cabimento, procedimento, conceito, competência e natureza da sentença.
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10 questões. Conselho Nacional de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho.
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20 questões. Recurso ordinário em mandado de segurança, gratificação por tempo de serviço, juros de mora e correção monetária, FGTS, depósito recursal, recurso de revista, decisão interlocutória, honorários advocatícios, adicional de insalubridade, sobreaviso-eletricitários, repouso semanal e bancário.
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10 questões. Decisão, coisa julgada, relativização e tutela antecipada.
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20 questões. Prescrição, ação rescisória, recurso, férias, horas extraordinárias, repouso remunerado, salário, gratificação, trabalhador bancário, aposentadoria por invalidez, correção monetária, adicionais, contrato de experiência, greve, competência, licença-prêmio, aviso prévio e fundo de garantia.
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10 questões. Sistema de composição de conflitos e Direito Processual do Trabalho.
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10 questões. Tentativa de conciliação extrajudicial, petição inicial, distribuição, citação, audiência, arquivamento, revelia, tentativa de conciliação judicial inicial, defesa, alegações, finalidade e procedimento.
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10 questões. Trata do estágio para estudantes, suas especificações, condições, prazo e finalidade.
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10 questões. Direito de greve, legitimidade para seu exercício, proibições, suspensão do contrato de trabalho, rescisão contratual, atividades essenciais, salários, entre outras características da greve nas relações privadas de emprego.
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10 questões. Relações coletivas de trabalho, liberdade sindical, direito sindical e organização sindical.
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10 questões. Positivismo, jusnaturalismo, natureza jurídica, pessoa do trabalhador, proibição da discriminação, igualdade, dignidade, dano moral, defesa do descanso e garantias coletivas.
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10 questões. Estrutura, denominações, natureza jurídica do processo do trabalho, intervenção de terceiros e sucessão.
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10 questões. Competência material, local ou territorial, em razão da pessoa, funcional e incompetência.
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10 questões. Princípio da gratuidade, princípio da proteção, princípio da simplificação dos procedimentos, princípio da ultra ou extra petição, entre outros.
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20 questões. Proteção do trabalho do menor, duração, deveres de seus responsáveis legais e dos empregadores da aprendizagem e penalidades.
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10 questões. A eficácia da decisão no processo trabalhista. O cabimento de ação rescisória, suas peculiaridades e requisitos.
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10 questões. Custas são verbas que devem ser pagas em razão da atividade jurisdicional do Estado para os serventuários da Justiça e para os cofres públicos e emolumentos são taxas remuneratórias de serviços públicos.
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10 questões. Sujeitos do trabalho rural, remuneração, contratação, jornada de trabalho, prescrição, direitos e deveres do empregador e do empregado rural.
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20 questões. Instituição sindical, associação em sindicato, administração do sindicato, reconhecimento, investidura e eleição sindical, associações sindicais de grau superior, direitos dos sindicalistas, gestão financeira do sindicato e sua fiscalização, penalidades.
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10 questões. Momento de arguição das nulidades e exceções, exceção de incompetência, suspeição e impedimento; competência para declaração, prazos, recursos e julgamento das nulidades e exceções.
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10 questões. Disposições das ações trabalhistas coletivas que visam assentar discussões em relação aos direitos dos empregados, assim como instauração de sua instância, conciliação e julgamento, cumprimento e revisão de suas decisões.
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10 questões. Conceito, modalidades, relação com o contrato individual de trabalho e relações com a lei.
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10 questões. Disposições da CLT em relação à suspensão, interrupção do contrato de trabalho e concessão do aviso prévio.
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10 questões. Secretarias das varas do trabalho, distribuidores, cartórios dos juízos de Direito, secretarias dos Tribunais Regionais e oficiais de diligências.
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20 questões. Dispõe sobre o aviso prévio, FGTS, justa causa, os benefícios previdenciários que o empregado doméstico tem direito, o Simples Doméstico, dentre outras peculiaridades.
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20 questões. Dispõe sobre a duração normal do trabalho doméstico, remuneração, regime de compensação, rescisão do contrato de trabalho, regime de tempo parcial, contrato de experiência, trabalho noturno, férias, desconto de despesas, Previdência Social, FGTS, dentre outras peculiaridades.
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