Direito Trabalhista

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Últimas Notícias
TST - Tribunal Superior do Trabalho
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento do adicional de insalubridade a uma balconista da Raia Drogasil S.A. que aplicava medicamentos injetáveis em clientes. A decisão segue entendimento firmado pelo TST sobre a...
15/10/2018| Favorito
TST - Tribunal Superior do Trabalho
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, considerou legítima a greve realizada pelos empregados da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em 11/4/2017. A seção também afastou a...
15/10/2018| Favorito
TST - Tribunal Superior do Trabalho
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a devolução ao Tribunal Regional da 1ª Região (RJ) do processo em que a Granja São Patrício Ltda., de Três Rios (RJ), tentava pela terceira vez a análise de provas que poderiam absolvê-la da...
15/10/2018| Favorito
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Artigos
Janaina Bastos
O artigo traça uma análise da última decisão do STF sobre a terceirização, abordando os ganhos e perdas para empregados e empregadores.
09/09/2018| Favorito
Bárbara Barbosa Fernandes
Trata do instituto da desconsideração da personalidade jurídica pós reforma trabalhista, trazendo as alterações advindas da Lei, principalmente no que se refere a instauração do incidente conforme o Código de Processo Civil.
11/06/2018| Favorito
Bianca Marques Santos
Busca demarcar brevemente um pouco da trajetória da luta das mulheres brasileiras por igualdade no mercado de trabalho através do feminismo, questionado o art. 5º da Constituição Federal de 1988, em que diz “todos são iguais perante a lei..."
09/06/2018| Favorito
Veronica Bettin Scaglioni
Nas relações de trabalho, não raro, as agressões e humilhações partem do autoritarismo partindo de chefes e dirigidas aos subordinados durante um longo período. Palavras chave: Contrato de trabalho. Subordinação. Assédio moral. Dignidade da pessoa humana. Saúde do trabalhador. Prevenção e punição
05/05/2018| Favorito
Juarez Schiochet
As relações entre empregados e empregadores tendem a melhorar com a nova legislação, as formas de trabalho se modificaram, a sociedade mudou e a globalização fez a interação entre os países que apresentações diferenças culturais, sociais, econômicas e políticas.
09/04/2018| Favorito
Vanessa Maiorano Nogueira
Breve descrição do novo tipo de contratação após a reforma trabalhista em vigor desde 11/11/2017.
14/03/2018| Favorito
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Petições
Embargante interpõe o recurso tendo em vista que Tribunal olvidou-se em analisar o mérito do Agravo de Instrumento sob o argumento de que este seria intempestivo, mas o encerramento do prazo legal seria data de feriado municipal.
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Em virtude do abandono de emprego do trabalhador que retornou ao serviço após a cessação do benefício previdenciário, nem justificou o motivo de não o fazer, Empresa ingressa com a ação para quitação das verbas trabalhistas.
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Reclamada requer a juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT.
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Reclamada pede a juntada do comunicado de dispensa (CD) e do seguro desemprego (SD).
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Reclamante requer a juntada da CTPS para que a Reclamada promova sua retificação.
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Tendo em vista que a sentença trabalhista é líquida, liquidante requerer a remessa dos autos ao contador, para que se proceda à liquidação por cálculos dos juros e da correção monetária.
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Testes
20 questões. Trata dos artigos da Lei nº 13.667/18, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), nos termos do artigo 22, inciso XVI, da Constituição Federal.
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10 questões. Cabimento, procedimento, conceito, competência e natureza da sentença.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (04/10)
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10 questões. Conselho Nacional de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (04/10)
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20 questões. Execução das contribuições previdenciárias e trabalhista, liquidação, garantia da execução, protesto da decisão judicial, inscrição do executado em órgãos de proteção ao crédito, depósito recursal, aplicação das modificações decorrentes da reforma trabalhista, e saque do FGTS e contas inativas.
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10 questões. Trata sobre a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades à pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços.
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10 questões. Trata sobre o cabimento do recurso de revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
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Guias de Estudo

Os guias de estudo são listas de leitura organizadas pelo DireitoNet para você estudar em detalhes os principais tópicos de Direito Trabalhista.

Trata sobre o Programa Seguro Emprego - PSE, previsto na Lei nº 13.189/2015, seus objetivos, destinatários, prazos, requisitos, vedações, exclusão, impedimento de adesão e distinção em relação ao lay-off e redução salarial mediante negociação coletiva. Inclui 18 itens para leitura.
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Conceito, contrato de prestação de serviços, empresa prestadora de serviços, a situação dos aeronautas, direitos dos empregados da contratada e responsabilidade da contratante. Inclui 13 itens para leitura.
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Cabimento do recurso de revista, efeito, ônus da parte, preparo, prazo, transcendência e juízo de admissibilidade do recurso de revista. Inclui 19 itens para leitura.
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Trata sobre as principais alterações da CLT trazidas Lei nº 13.467/17, dentre elas responsabilidade empresarial, prevalência dos acordos e convenções coletivas, férias, jornada de trabalho, trabalho intermitente, teletrabalho, equiparação salarial, arbitragem, representação dos empregados na empresa, alteração nas condições de trabalho, terceirização, processo do trabalho, dentre outras. Inclui 73 itens para leitura.
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Resumos
Conceito, princípios, organização do Ministério Público do Trabalho, garantias e vedações, competência e atribuições.
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Trata sobre o FGTS, que é direito dos trabalhadores, e os depósitos feitos pelo empregador na conta vinculada, que são de titularidade do empregado.
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Trata sobre a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades à pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços.
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Contratos
Empresa comunica seus empregados sobre férias coletivas, convocando-os para apresentação das carteiras para as respectivas anotações.
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Empregador contrata empregado doméstico para desempenhar as funções de motorista particular através dos veículos de sua propriedade.
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Instituição de Ensino celebra acordo para a realização de estágios de seus estudantes junto à Unidade Concedente.
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Roteiros
Natureza dos embargos à execução, matéria alegável conforme previsão da CLT e procedimentos.
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Trata sobre o procedimento da impugnação à sentença de liquidação do exequente na execução trabalhista, disposto no artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho.
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Dispõe sobre o procedimento da fase preambular da execução trabalhista, onde será quantificando o valor devido ao trabalhador, de acordo com o que foi estabelecido na sentença.
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