Direito Trabalhista

Seguir esta área
Seguir esta área
Últimas Notícias
TST - Tribunal Superior do Trabalho
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão com sua composição plena, limitou ao montante da obrigação principal o valor da multa a ser paga pela JBS S. A. por descumprimento de cláusula coletiva...
10/12/2018| Favorito
TST - Tribunal Superior do Trabalho
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) o pagamento de indenização substitutiva ao período de estabilidade provisória acidentária a um assistente executivo. Segundo...
10/12/2018| Favorito
TST - Tribunal Superior do Trabalho
A Redim Serviços Ltda., de Dias D’Avila (BA), terá de pagar a um pedreiro a multa pelo atraso no pagamento de verbas rescisórias quitadas somente depois de a Justiça do Trabalho ter reconhecido a existência de vínculo de emprego. A empresa alegava...
10/12/2018| Favorito
Veja mais Notícias sobre Direito Trabalhista
Veja mais Artigos
Artigos
Aline de Alencar Porto Carvalho
Análise da necessidade de adequação do intervalo intrajornada com a evolução tecnológica em conformidade com a evolução da sociedade, tendo por reflexo a alteração trazida pela Lei 13.467/2017.
05/11/2018| Favorito
Janaina Bastos
O artigo traça uma análise da última decisão do STF sobre a terceirização, abordando os ganhos e perdas para empregados e empregadores.
09/09/2018| Favorito
Bárbara Barbosa Fernandes
Trata do instituto da desconsideração da personalidade jurídica pós reforma trabalhista, trazendo as alterações advindas da Lei, principalmente no que se refere a instauração do incidente conforme o Código de Processo Civil.
11/06/2018| Favorito
Bianca Marques Santos
Busca demarcar brevemente um pouco da trajetória da luta das mulheres brasileiras por igualdade no mercado de trabalho através do feminismo, questionado o art. 5º da Constituição Federal de 1988, em que diz “todos são iguais perante a lei..."
09/06/2018| Favorito
Veronica Bettin Scaglioni
Nas relações de trabalho, não raro, as agressões e humilhações partem do autoritarismo partindo de chefes e dirigidas aos subordinados durante um longo período. Palavras chave: Contrato de trabalho. Subordinação. Assédio moral. Dignidade da pessoa humana. Saúde do trabalhador. Prevenção e punição
05/05/2018| Favorito
Juarez Schiochet
As relações entre empregados e empregadores tendem a melhorar com a nova legislação, as formas de trabalho se modificaram, a sociedade mudou e a globalização fez a interação entre os países que apresentações diferenças culturais, sociais, econômicas e políticas.
09/04/2018| Favorito
Veja mais Petições
Petições
Reclamante pede extração de certidão de um documento dos autos.
Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Reclamada apresenta as razões do recurso, demonstrando que há divergência jurisprudencial ou violação literal de dispositivo da lei ou da Constituição Federal.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Reclamante trabalha em atividade considerada perigosa, por esta razão requer a condenação da Reclamada no pagamento de adicional de periculosidade de 30% sobre seu salário.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Recorrido pleiteia que seja mantida decisão de condenação ao pagamento de horas extras e de seus reflexos nas demais verbas trabalhistas, por entender não haver violação à Súmula nº 338, I, do TST ou ao artigo 7°, XXVI, da CF, alegada pela Empresa Recorrente.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Reclamante move Ação Declaratória para que seja declarada judicialmente sua relação de emprego com a Reclamada e requer a sua condenação ao recolhimento das contribuições previdenciárias e do FGTS devidos desde a data da sua admissão.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empregador pede à Caixa Econômica Federal o fornecimento do saldo atual da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de seu antigo funcionário.
Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Veja mais Testes
Testes
10 questões. Primeiras formas de trabalho, primeiras leis trabalhistas, situação atual, natureza e internacionalização do Direito do Trabalho.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/12)
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Ministério Público do Trabalho, juiz do trabalho, procurador do trabalho, Advocacia Geral da União e Defensoria Pública.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/11)
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata das alterações na Lei das Eleições – Lei nº 9.504/97, na Lei nº 9.096/95 e no Código Eleitoral, com o fim de promover reforma no ordenamento político eleitoral.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Discriminação e suas formas, reparação pelos danos causados em decorrência de discriminação, dano extrapatrimonial, valor da indenização e competência para julgar danos morais ou patrimoniais decorrentes da relação de trabalho.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Introdução da Consolidação das Leis do Trabalho, identificação profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, anotação, reclamação por falta ou recusa de anotação, livro de registro dos empregados e penalidades.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.467/17. (06/11)
Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
10 questões. Trata dos dispositivos da Lei nº 10.101/00, que regula a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa como instrumento de integração entre o capital e o trabalho e como incentivo à produtividade.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Explore Guias de Direito Trabalhista
Guias de Estudo

Os guias de estudo são listas de leitura organizadas pelo DireitoNet para você estudar em detalhes os principais tópicos de Direito Trabalhista.

Discriminação e suas formas, reparação pelos danos causados em decorrência de discriminação, dano extrapatrimonial, valor da indenização e competência para julgar danos morais ou patrimoniais decorrentes da relação de trabalho. Inclui 23 itens para leitura.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito da decadência e seu regulamente pelo Código Civil, além do significado de prescrição, distinção entre os institutos, requisitos e prazo, prescrição dos direitos trabalhistas do empregado rural, doméstico, trabalhador avulso e do empregador, ato nulo e prescrição, dano moral e regras procedimentais da prescrição. Inclui 23 itens para leitura.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o Programa Seguro Emprego - PSE, previsto na Lei nº 13.189/2015, seus objetivos, destinatários, prazos, requisitos, vedações, exclusão, impedimento de adesão e distinção em relação ao lay-off e redução salarial mediante negociação coletiva. Inclui 18 itens para leitura.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, contrato de prestação de serviços, empresa prestadora de serviços, a situação dos aeronautas, direitos dos empregados da contratada e responsabilidade da contratante. Inclui 13 itens para leitura.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Veja mais
Resumos
Primeiras formas de trabalho, primeiras leis trabalhistas, constitucionalismo social, situação atual.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Natureza e forma, duração do contrato, cabimento do contrato a prazo, contrato de experiência, carteira de trabalho e previdência social, registro e capacidade do empregado e nulidade do contrato.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Aborda a sua conceituação e classificação, a diferença entre a estabilidade no setor privado e no setor público, a estabilidade por tempo de serviço, a exclusão do direito à estabilidade, a situação dos servidores contratados pelo regime da CLT e a extinção da estabilidade.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Veja mais
Contratos
Empresa Empregadora e Empregado resolvem, de comum acordo, prorrogar o contrato de experiência, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato inicialmente firmado.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa Concedente, nos termos da Lei nº 11.788/2008, e estagiário resolvem, de comum acordo, rescindir o Termo de Compromisso de Estágio.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Instituição contrata voluntário para desempenhar atividade não remunerada, não gerando vínculo empregatício nem funcional, ou de quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias e afins.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Veja mais
Roteiros
Natureza dos embargos à execução, matéria alegável conforme previsão da CLT e procedimentos.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o procedimento da impugnação à sentença de liquidação do exequente na execução trabalhista, disposto no artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Dispõe sobre o procedimento da fase preambular da execução trabalhista, onde será quantificando o valor devido ao trabalhador, de acordo com o que foi estabelecido na sentença.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes