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Novidades


Propriedade industrialAtualizado

27/jun/2017. Conceito, registro industrial, patente, marca e desenho industrial.

Direitos PolíticosAtualizado

27/jun/2017. Introdução, modalidades, voto, democracia semidireta, elegibilidade, cassação, perda, suspensão e inelegibilidades.

CuratelaAtualizado

26/jun/2017. Conceito, características, espécies, legitimados a promover a interdição e quem pode ser nomeado curador.

Tutela - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)Atualizado

26/jun/2017. Conceito, espécies, modo de exercício, escusa e cessação.

Adimplemento e extinção das obrigações - Novação, confusão, remissão de dívidas e imputação do pagamentoAtualizado

26/jun/2017. Conceitos, espécies e efeitos das seguintes formas de adimplemento e extinção da obrigação.

Tribunal do júri (Resumo Geral)Atualizado

26/jun/2017. Princípios, características, organização do júri, jurados (requisitos, obrigatoriedade, isenção, vantagens, responsabilidade) e procedimento.

EmancipaçãoAtualizado

21/jun/2017. Conceito, emancipação expressa (voluntária e judicial), emancipação tácita (legal) e consequências da emancipação.

Adimplemento e extinção das obrigações - PagamentoAtualizado

21/jun/2017. Noção de pagamento, natureza jurídica, requisitos de validade, sujeitos, objeto, prova, lugar e tempo do pagamento; Imputação do pagamento (conceito e espécies); Dação em pagamento (conceito e natureza jurídica).

Imunidades tributárias I

09/jun/2017. Diferenciação de institutos assemelhados, imunidades e isenções, bem como as classificações doutrinárias das imunidades tributárias.

Imunidades tributárias II

09/jun/2017. Trata das imunidades em espécie, a imunidade tributária recíproca, religiosa, dos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos, e cultural.