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Novidades


Direito PúblicoNovo

15/ago/2017. Direito Constitucional, Administrativo, Econômico, Financeiro, Tributário, Processual, Penal e Seguridade Social.

Direito Internacional Público, Direito Comunitário e Direito Internacional PrivadoNovo

15/ago/2017. Trata das características do Direito Internacional Público, sua relação com o Direito Interno, o que significa o Direito Comunitário, e as relações jurídicas no Direito Internacional Privado.

Uso da força e guerra no Direito InternacionalNovo

15/ago/2017. Legitimidade da guerra no direito internacional pós-moderno, fontes das leis de guerra, princípios da necessidade e da humanidade.

ExtradiçãoNovo

15/ago/2017. Conceito, como o tema é regulado na América Latina e no Brasil, concessão e pedido de extradição.

Guerra no Direito Internacional INovo

15/ago/2017. Trata sobre algumas questões atinentes à guerra terrestre, como meios de ataque e de defesa, prisioneiros de guerra, direitos e deveres em relação aos habitantes pacíficos e ao território inimigo.

Lei de Licitações (Crimes) IAtualizado

03/ago/2017. Crimes em espécie, previstos nos artigos 89 a 94, da Lei nº 8.666/93.

LicitaçãoAtualizado

03/ago/2017. Conceito, princípios, objeto, modalidades, casos de dispensa e inexigibilidade, procedimento e sua invalidação.

Reabilitação criminalAtualizado

03/ago/2017. Conceito, prazo, procedimento e competência para a restituição de alguns direitos atingidos pela sentença penal condenatória.

FranchisingAtualizado

03/ago/2017. Conceito, independência do franqueado, cláusulas contratuais e extinção da franquia.

Espécies de casamentoAtualizado

03/ago/2017. Casamento putativo, casamento nuncupativo e em caso de moléstia grave, casamento religioso, consular, conversão da união estável em casamento, casamento inexistente, nulo e anulável.