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Novidades


Ação de Despejo IAtualizado

19/jan/2017. Ação de despejo como única forma de o locador reaver o imóvel e exceções, hipóteses de despejo, e notificação.

Ação de Despejo II - Novo CPC – Lei n° 13.105/15Atualizado

19/jan/2017. Legitimidade ativa e passiva, prova de propriedade nas ações de despejo, liminares, prazos para desocupação, caução e execução provisória do despejo, execução definitiva, ciência a sublocatários e fiadores, e sentença.

Ação de Despejo IV - Novo CPC – Lei n° 13.105/15Atualizado

19/jan/2017. Trata sobre as diversas hipóteses de ação de despejo.

Ação de Despejo III - Novo CPC – Lei n° 13.105/15Atualizado

19/jan/2017. Trata sobre as diversas hipóteses de ação de despejo.

Aspectos gerais sobre o Direito de VizinhançaAtualizado

19/jan/2017. A propriedade, sua função social e o direito de vizinhança, mau uso ou uso anormal da propriedade.

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101/00Atualizado

19/jan/2017. Bases constitucionais, contexto histórico, compatibilidade com a Lei nº 4.320/64, objetivos da LRF e pressupostos da responsabilidade fiscal, e natureza jurídica e âmbito de aplicação da LRF.

Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/01Atualizado

19/jan/2017. Natureza jurídica, diretrizes gerais e instrumentos da política urbana, e gestão democrática da cidade.

Entidades paraestataisAtualizado

19/jan/2017. Entes de cooperação são pessoas jurídicas de direito privado que colaboram com o Estado exercendo atividades não lucrativas e de interesse social. As entidades paraestatais é uma das duas categorias que divide os entes de cooperação.

Terceiro setorAtualizado

19/jan/2017. O terceiro setor é uma das duas categorias que divide os entes de cooperação e que, âmbito federal, suas entidades recebem a qualificação de organizações sociais, e organizações da sociedade civil de interesse público.

Serviços Públicos IIAtualizado

19/jan/2017. Titulares do serviço público, serviços públicos federais, estaduais, municipais e distritais, serviços essenciais, formas de prestação, responsabilidade do prestador, formas de remuneração e direitos dos usuários.