Introdução ao Direito de Família (2023)
Noção, conteúdo, princípios, natureza jurídica, família e casamento, evolução histórica, e o direito de família na Constituição Federal e no Código Civil.
- Noção de direito de família
- Conteúdo do direito de família
- Princípios do direito de família
- Natureza jurídica do direito de família
- Família e casamento
- Evolução histórica do direito de família
- O direito de família na Constituição Federal e no Código Civil
- Referência bibliográfica
Noção de direito de família
A família constitui a base do Estado, repousa toda sua organização social, por isso merece a mais ampla proteção. Entretanto, em cada ramo do direito a natureza e a extensão variam. A Constituição Federal e o Código Civil, apesar de tratarem sobre o instituo, o fazem em sua estrutura, mas não o definem.
De uma forma geral, a família abrange todas as pessoas ligadas por um vínculo de sangue, descendendo de um tronco ancestral em comum, mas também são assim consideradas as pessoas unidas por afinidade e pela adoção.
A família também será limitada, para determinados fins, aos parentes consanguíneos em linha reta e aos colaterais até quarto grau.
A pequena família, constituída de pai, mãe e filhos, é reduzida ao seu núcleo especial, conforme faziam os romanos, que a denominavam de domus. Pode ser definida por um a instituição jurídica e social, formada por meio do casamento ou união estável, por duas pessoas de sexo diferente, com o objetivo de comunhão de vidas e...
