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Novidades


Crimes contra a seguridade socialAtualizado

19/ago/2017. Apropriação indébita previdenciária, sonegação de contribuição previdenciária, falsificação de documento público, inserção de dados falsos em sistema de informações, modificação ou alteração não-autorizada de sistemas de informação, entre outros.

Autonomia e natureza jurídica (Direito Previdenciário)Atualizado

19/ago/2017. Conceitos, base legal e características.

Fontes do Direito da Seguridade SocialAtualizado

19/ago/2017. Introdução, Constituição, leis, atos do Poder Executivo, normas coletivas e regulamento de empresas.

Introdução ao Direito PrevidenciárioAtualizado

19/ago/2017. Denominação, conceito, divisão, direito estrangeiro e brasileiro.

Contribuições Previdenciárias IIIAtualizado

19/ago/2017. Contribuição social sobre o faturamento, Cofins, Pis/Pasep, contribuição social sobre o lucro, simples, contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos, isenção da contribuição da seguridade social.

Arrecadação de contribuições previdenciáriasAtualizado

19/ago/2017. Trata sobre a competência da Secretaria da Receita Federal do Brasil para arrecadação, cobrança e recolhimento das contribuições patronais e dos trabalhadores, das contribuições incidentes a título de substituição e das devidas a outras entidades e fundos.

Contribuições Previdenciárias IAtualizado

19/ago/2017. Contribuição da União e do trabalhador, abonos, gratificações, 13º salário, diárias, férias.

Contribuições Previdenciárias IIAtualizado

19/ago/2017. Contribuição da empresa, autônomo que remunera autônomo, alíquota de custeio de acidente do trabalho da empresa, contribuição do empregador doméstico, contribuição do produtor rural e do segurado especial, contribuição do empregador rural – pessoa jurídica, clubes de futebol, entre outras.

Direito PúblicoNovo

15/ago/2017. Direito Constitucional, Administrativo, Econômico, Financeiro, Tributário, Processual, Penal e Seguridade Social.

Direito Internacional Público, Direito Comunitário e Direito Internacional PrivadoNovo

15/ago/2017. Trata das características do Direito Internacional Público, sua relação com o Direito Interno, o que significa o Direito Comunitário, e as relações jurídicas no Direito Internacional Privado.