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Novidades


Classificação dos Direitos HumanosAtualizado

20/jan/2017. Teoria do status, das gerações, classificação pelas funções, pela finalidade e a adotada na CF/88 (direitos e deveres individuais e coletivos, sociais, de nacionalidade, políticos e partidos políticos), e classificação pela forma de reconhecimento.

Resolução dos conflitos entre direitos humanos IAtualizado

20/jan/2017. A delimitação dos direitos humanos, teoria interna e teoria externa.

Resolução dos conflitos entre direitos humanos IIAtualizado

20/jan/2017. O conceito, as situações típicas de invocação e o fundamento do Princípio da Proporcionalidade.

A Constituição de 1988 e os Direitos HumanosAtualizado

20/jan/2017. A Constituição de 1988, fundamentos, objetivos e a internacionalização dos direitos humanos.

Contrato de “engineering”Atualizado

20/jan/2017. Conceito, objeto, espécies e características.

Incidentes processuais (Processo Penal)Atualizado

20/jan/2017. Conceito, questões prejudiciais, e os procedimentos incidentes, exceções, incompatibilidades e impedimentos, conflitos de competência, restituição de coisa apreendida, medidas assecuratórias, e incidentes de falsidade e insanidade mental.

Ação de Despejo IAtualizado

19/jan/2017. Ação de despejo como única forma de o locador reaver o imóvel e exceções, hipóteses de despejo, e notificação.

Ação de Despejo II - Novo CPC – Lei n° 13.105/15Atualizado

19/jan/2017. Legitimidade ativa e passiva, prova de propriedade nas ações de despejo, liminares, prazos para desocupação, caução e execução provisória do despejo, execução definitiva, ciência a sublocatários e fiadores, e sentença.

Ação de Despejo IV - Novo CPC – Lei n° 13.105/15Atualizado

19/jan/2017. Trata sobre as diversas hipóteses de ação de despejo.

Ação de Despejo III - Novo CPC – Lei n° 13.105/15Atualizado

19/jan/2017. Trata sobre as diversas hipóteses de ação de despejo.