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Novidades


Limites da responsabilidade civil nas compras pela internet I

08/mai/2017. Solidariedade passiva entre fornecedores, direito de regresso, responsabilidade do intermediário perante o fornecedor e responsabilidade pelo cumprimento da oferta e da publicidade.

Limites da responsabilidade civil nas compras pela internet II

08/mai/2017. Responsabilidade objetiva em caráter subsidiário do intermediário.

Limites da responsabilidade civil nas compras pela internet III

08/mai/2017. Trata sobre a responsabilidade subjetiva do intermediário.

Responsabilidade civil aplicada aos modelos de negócio de intermediação pela internet

08/mai/2017. Trata sobre a inclinação da doutrina e da legislação sobre a responsabilidade do intermediário na internet, significado de diligência média e posição do STJ.

Liberdade religiosa

08/mai/2017. Regras gerais atinente à liberdade de consciência, crença e culto, ensino religioso, casamento perante autoridades religiosas, transfusão de sangue nas “testemunhas de Jeová”, curandeirismo, fixação de crucifixos em repartições públicas, imunidade religiosa e guarda sabática.

Ação penal privadaAtualizado

03/mai/2017. Conceito, princípios, prazo e tipos.

Classificação das ObrigaçõesAtualizado

03/mai/2017. Quanto ao objeto, seus elementos, de meio e de resultado, civis e naturais, puras e simples, condicionais, a termo e modais, de execução instantânea, diferida, periódica, líquidas e ilíquidas, principais e acessórias, com cláusula penal e "propter rem".

Autorizações de saída dos presosAtualizado

03/mai/2017. Permissão de saída, prazo da permissão, saída temporária, competência, requisitos para a concessão, revogação e recuperação.

O poder de legislar do Executivo no Estado BrasileiroAtualizado

03/mai/2017. Importância da existência dos mecanismos eficazes de controle da constitucionalidade, leis que são de iniciativa privativa do Presidente da República e atribuições de competência privativa do Presidente da República.

Teorias da Separação dos PoderesAtualizado

03/mai/2017. História e Poder Moderador.