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Novidades


EmancipaçãoAtualizado

21/jun/2017. Conceito, emancipação expressa (voluntária e judicial), emancipação tácita (legal) e consequências da emancipação.

Adimplemento e extinção das obrigações - PagamentoAtualizado

21/jun/2017. Noção de pagamento, natureza jurídica, requisitos de validade, sujeitos, objeto, prova, lugar e tempo do pagamento; Imputação do pagamento (conceito e espécies); Dação em pagamento (conceito e natureza jurídica).

Imunidades tributárias I

09/jun/2017. Diferenciação de institutos assemelhados, imunidades e isenções, bem como as classificações doutrinárias das imunidades tributárias.

Imunidades tributárias II

09/jun/2017. Trata das imunidades em espécie, a imunidade tributária recíproca, religiosa, dos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos, e cultural.

Imunidades tributárias III

09/jun/2017. Trata sobre a imunidade tributária da música nacional e demais imunidades previstas na Constituição Federal de 1988.

Estelionato e outras fraudes I

09/jun/2017. Objeto jurídico, elementos do tipo e sujeitos do crime, momento consumativo, tentativa, e elemento subjetivo.

Estelionato e outras fraudes II

09/jun/2017. Formas simples, privilegiada e equiparada, estelionato contra idoso, concurso de crimes, diferenças para outros crimes, e ação penal.

Adimplemento e extinção das obrigações - Compensação e dação em pagamentoAtualizado

30/mai/2017. Compensação (conceito, espécies, requisitos e dívidas não compensáveis) e dação em pagamento (conceito e natureza jurídica).

Sujeitos e objetos do delito (Penal)Atualizado

30/mai/2017. Sujeito ativo (capacidade penal e especial, pessoa jurídica), sujeito passivo (espécies, incapaz, mulher, pessoa jurídica, morto, nascituro, animais e coisas inanimadas), possibilidade de ser ao mesmo tempo sujeito ativo e passivo, objeto do delito.

Teoria dos direitos fundamentais do homemAtualizado

30/mai/2017. Conceito, classificação, caracteres e histórico dos direitos fundamentais.