TST - AIRR - 9/2003-055-03-40


18/jun/2004

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO PROVIMENTO. É do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial. (enunciado 68 do TST). No caso em exame o empregador impugnou a igualdade de funções, conforme assevera o acórdão recorrido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 9/2003-055-03-40
Fonte DJ - 18/06/2004
Tópicos agravo de instrumento, não provimento, é do empregador o.

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